{"id":12562,"date":"2021-04-07T17:36:07","date_gmt":"2021-04-07T20:36:07","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=12562"},"modified":"2021-04-07T17:36:09","modified_gmt":"2021-04-07T20:36:09","slug":"registros-de-obitos-crescem-40-no-1o-trimestre-de-2021-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2021\/04\/07\/registros-de-obitos-crescem-40-no-1o-trimestre-de-2021-no-brasil\/","title":{"rendered":"Registros de \u00f3bitos crescem 40% no 1\u00ba trimestre de 2021 no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Entre 2019 e 2020 houve aumento de 8,3% no registro de mortes no pa\u00eds<\/h3>\n\n\n\n

Por Alana Gandra – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Rio de Janeiro<\/h4>\n\n\n\n

A pandemia do novo coronav\u00edrus resultou, somente no primeiro trimestre deste ano, em rela\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo do ano passado, em um crescimento m\u00e9dio nacional do registro de \u00f3bitos nos cart\u00f3rios de registro civil do Brasil da ordem de 40%. A informa\u00e7\u00e3o foi dada hoje (7) \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> pelo vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Luis Carlos Vendramin J\u00fanior. \u201c\u00c9 assustador\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00f3bitos registrados em todo o ano de 2020, quando come\u00e7ou a pandemia de covid-19, por todos os cart\u00f3rios do territ\u00f3rio alcan\u00e7aram 1.443.405, n\u00famero 8.3% maior do que no ano anterior, superando a m\u00e9dia hist\u00f3rica de varia\u00e7\u00e3o anual de mortes no Brasil que era de 1,9% ao ano, at\u00e9 2019. <\/p>\n\n\n\n

O vice-presidente da Arpen-Brasil destacou que, em decorr\u00eancia do aumento significativo do n\u00famero de mortes no pa\u00eds, \u00e9 crescente tamb\u00e9m a necessidade de expedi\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es para que sejam feitos invent\u00e1rios. \u201cS\u00e3o coisas que v\u00e3o se interligando umas nas outras\u201d. As certid\u00f5es dos cart\u00f3rios de registro civil s\u00e3o necess\u00e1rias ainda para uma s\u00e9rie de atos cotidianos, que incluem o sepultamento de um corpo, solicita\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios da previd\u00eancia social, compra e venda de im\u00f3veis, entrada em pedidos de separa\u00e7\u00f5es, div\u00f3rcios, at\u00e9 a inclus\u00e3o em planos de sa\u00fade e atendimentos em hospitais.<\/p>\n\n\n\n

Demanda<\/h2>\n\n\n\n

O aumento no n\u00famero de \u00f3bitos registrados ao longo da pandemia da covid-19, bem como as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pessoas e hor\u00e1rios reduzidos de atendimento em alguns estados da Federa\u00e7\u00e3o tiveram como efeito a expans\u00e3o de 162% nos pedidos de segunda via de certid\u00f5es de \u00f3bitos, nascimentos e casamentos por meio digital, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

O vice-presidente da Arpen-Brasil informou que os cart\u00f3rios de registro civil j\u00e1 disponibilizavam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, por meio do portal www.registrocivil.org.br<\/a>, solicitar a segunda via de certid\u00f5es, \u201cpara o exerc\u00edcio pleno da pr\u00f3pria cidadania\u201d. Vendramin J\u00fanior comentou que, antes da pandemia, o brasileiro de forma geral preferia ter suas certid\u00f5es de forma f\u00edsica, isto \u00e9, em papel. A partir da covid-19, houve uma mudan\u00e7a em termos comportamentais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu acho que a pandemia veio para incluir a popula\u00e7\u00e3o em novas ferramentas eletr\u00f4nicas de comunica\u00e7\u00e3o, de conviv\u00eancia, reuni\u00f5es em videoconfer\u00eancia, aulas virtuais, home office<\/em>. Isso tamb\u00e9m veio para abrir a possibilidade para o usu\u00e1rio aceitar para si a utiliza\u00e7\u00e3o de documentos eletr\u00f4nicos, mesmo que o portal de registro civil j\u00e1 apresentasse essa possibilidade e a gente estava caminhando para tornar o volume de certid\u00f5es eletr\u00f4nicas maior que de papel. Hoje, \u00e9 esmagador o n\u00famero de certid\u00f5es digitais em detrimento de certid\u00e3o f\u00edsica (em papel)\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Vendramin J\u00fanior alertou, por outro lado, que a popula\u00e7\u00e3o deve tomar cuidado com sistemas n\u00e3o oficiais que se passam por cart\u00f3rios e, na verdade, s\u00e3o intermedi\u00e1rios e cobram at\u00e9 cinco vezes mais o valor de uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Emolumentos<\/h2>\n\n\n\n

As tabelas de pre\u00e7os de certid\u00f5es digitais s\u00e3o vari\u00e1veis. Elas dependem da composi\u00e7\u00e3o de valores a serem repassados aos estados. No Distrito Federal, por exemplo, custam entre R$ 12 e R$ 13; em S\u00e3o Paulo, R$ 36. O valor m\u00e9dio oscila entre R$ 36 e R$ 40, disse Vendramin J\u00fanior. Para pessoas que comprovem n\u00e3o poder pagar os emolumentos, existe a quest\u00e3o da gratuidade, lembrou.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados da Arpen-Brasil, em n\u00fameros absolutos, os pedidos de segunda via de certid\u00f5es eletr\u00f4nicas evolu\u00edram de 18.090, em mar\u00e7o de 2020, no in\u00edcio da pandemia, para 42.087, em fevereiro deste ano. Na compara\u00e7\u00e3o entre fevereiro de 2021 e o mesmo m\u00eas de 2020, o aumento foi de 145%, enquanto entre os meses de mar\u00e7o deste ano e do ano passado, o crescimento atingiu 116%. No m\u00eas de mar\u00e7o de 2019, foram registrados 8.595 pedidos; esse n\u00famero pulou para 18.090, em mar\u00e7o de 2020, e para 39.135, em mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Ao fazer a solicita\u00e7\u00e3o da segunda via, o cidad\u00e3o pode optar por receber a certid\u00e3o em papel ou digital, em meio eletr\u00f4nico. Caso opte pelo papel, poder\u00e1 receber o documento pelos Correios ou retirar no cart\u00f3rio mais pr\u00f3ximo de sua resid\u00eancia. Caso opte pela certid\u00e3o digital, esta \u00e9 enviada para o e-mail do usu\u00e1rio, que pode encaminh\u00e1-la de forma eletr\u00f4nica aos \u00f3rg\u00e3os competentes. Se resolver imprimir, a certid\u00e3o passa a ser considerada c\u00f3pia.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Arpen-Brasil, as certid\u00f5es eletr\u00f4nicas s\u00e3o, atualmente, as mais solicitadas. Em 2020, foram 235.885, enquanto as pedidas em papel totalizaram 104.410. Nos primeiros tr\u00eas meses de 2021, as certid\u00f5es digitais j\u00e1 somam 79.898, contra 39.680 em papel. O portal funciona 24 horas por dia, durante sete dias por semana. <\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Aline Leal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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