Dados preliminares sobre o perfil dos candidatos nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano sugerem que o total de negros e pardos podem diminuir em compara\u00e7\u00e3o ao pleito de 2016. O levantamento \u00e9 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto nas elei\u00e7\u00f5es de 2016, negros e pardos totalizavam 47,76% dos postulantes, neste ano, por enquanto, esse percentual alcan\u00e7ou 41,03%.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero deve sofrer alguma modifica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que termina \u00e0s 19h do pr\u00f3ximo s\u00e1bado (26), o prazo para que partidos pol\u00edticos e coliga\u00e7\u00f5es enviem o requerimento de registros de candidatos. <\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima quarta-feira (23), dirigentes partid\u00e1rios, em reuni\u00e3o com o presidente do TSE, Lu\u00eds Roberto Barroso, reclamaram da regra de distribui\u00e7\u00e3o proporcional de recursos de campanha entre candidatos negros e brancos. Segundo eles, n\u00e3o h\u00e1 tempo h\u00e1bil para implementa\u00e7\u00e3o da medida j\u00e1 neste ano.<\/p>\n\n\n\n
Barroso tem sido um defensor enf\u00e1tico da divis\u00e3o igualit\u00e1ria de recursos e fez um discurso contundente sobre o tema quando o TSE deliberou a mat\u00e9ria, em agosto deste ano. \u201cH\u00e1 momentos na vida em que cada um precisa escolher de que lado da hist\u00f3ria est\u00e1. Hoje, n\u00f3s do TSE estamos do lado dos que combatem o racismo. Estamos ao lado de quem quer escrever a hist\u00f3ria do Brasil com tintas de todas as cores.” <\/p>\n\n\n\n
A norma, que segundo determina\u00e7\u00e3o do TSE deveria come\u00e7ar a valer em 2022, ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a partir das elei\u00e7\u00f5es deste ano. Isso ocorrer\u00e1 por conta de uma liminar expedida no come\u00e7o do m\u00eas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski obrigando a aplica\u00e7\u00e3o da regra neste ano. <\/p>\n\n\n\n
No que diz respeito ao g\u00eanero, as mulheres continuar\u00e3o a ser minoria nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, apesar de uma leve melhora em quatro anos. Em 2016, elas representavam 31,9% dos concorrentes. Neste ano, segundo os dados preliminares, ser\u00e3o 33,1% do total de candidatos. <\/p>\n\n\n\n
Para Carlos Enrique Bastos, mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madrid, na Espanha, a determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral de 2018 que obriga partidos a destinarem um percentual m\u00ednimo de 30% para candidaturas femininas foi bastante importante para aumentar o n\u00famero de mulheres que concorrem a cargos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse percentual de 30%, sem d\u00favida nenhuma, fez com que as candidaturas femininas pudessem contar com alguma viabilidade. Sem esse financiamento, possivelmente elas n\u00e3o alcan\u00e7ariam \u00eaxito [para se candidatarem].\u201d <\/p>\n\n\n\n
TSE rejeita puni\u00e7\u00e3o para abuso de poder religioso nas elei\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n
![\"\"\/](\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/2911\/content_WhatsApp_Image_2020-09-24_at_17.13.58.jpeg\")
<\/figure>\n\n\n\n