{"id":13018,"date":"2021-04-16T12:43:07","date_gmt":"2021-04-16T15:43:07","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=13018"},"modified":"2021-04-16T12:43:10","modified_gmt":"2021-04-16T15:43:10","slug":"banco-central-altera-norma-para-segunda-fase-do-open-banking","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2021\/04\/16\/banco-central-altera-norma-para-segunda-fase-do-open-banking\/","title":{"rendered":"Banco Central altera norma para segunda fase do open banking"},"content":{"rendered":"\n

Medida refor\u00e7a seguran\u00e7a de dados dos clientes<\/h3>\n\n\n\n

Por Andreia Verd\u00e9lio \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/h4>\n\n\n\n

O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> de hoje (16) traz resolu\u00e7\u00e3o<\/a> do Banco Central (BC) que modifica regras para a implementa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds do sistema financeiro aberto, chamado open banking<\/em>. Objetivo \u00e9 refor\u00e7ar o direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados dos clientes.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o BC, a medida complementa a regulamenta\u00e7\u00e3o vigente que estabelece os requisitos t\u00e9cnicos e procedimentos operacionais da fase 2 do sistema, que vai permitir o compartilhamento de dados cadastrais e de transa\u00e7\u00f5es de clientes banc\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O open banking<\/em> \u00e9 a padroniza\u00e7\u00e3o do processo de compartilhamento de dados e servi\u00e7os financeiros pelas institui\u00e7\u00f5es autorizadas a funcionar pelo BC, por meio de abertura e integra\u00e7\u00e3o de plataformas e infraestruturas de tecnologia. Por meio do sistema, os clientes ter\u00e3o poder sobre as informa\u00e7\u00f5es levantadas pelos bancos e poder\u00e3o autorizar o compartilhamento a outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o BC, o open banking<\/em> vai aumentar a competitividade entre os bancos<\/a> e a melhor a oferta de produtos e servi\u00e7os aos clientes.<\/p>\n\n\n\n

A fase 1<\/a> come\u00e7ou a ser implementada em 1\u00ba de fevereiro, com o compartilhamento de dados das institui\u00e7\u00f5es financeiras ao p\u00fablico, como as caracter\u00edsticas e pre\u00e7os de produtos e servi\u00e7os banc\u00e1rios de varejo relacionados a contas, cart\u00e3o de cr\u00e9dito e opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. O alvo foram as outras institui\u00e7\u00f5es financeiras ou de pagamento, desenvolvedores, potenciais fintechs<\/em> (empresas de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no setor financeiro) e acad\u00eamicos, visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de plataformas de servi\u00e7os e de novos modelos de neg\u00f3cios. Os dados est\u00e3o dispon\u00edveis nos sites <\/em>de cada banco.<\/p>\n\n\n\n

Fase 2<\/h2>\n\n\n\n

A fase 2, a ser implementada pelas institui\u00e7\u00f5es at\u00e9 dia 15 de julho, abranger\u00e1 o compartilhamento de dados cadastrais e transacionais relativos a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, conta de dep\u00f3sito e cart\u00e3o de cr\u00e9dito, mediante pr\u00e9vio consentimento de clientes. Com isso, ser\u00e1 poss\u00edvel tamb\u00e9m a entrega de servi\u00e7os customizados aos diferentes perfis, levando em considera\u00e7\u00e3o os interesses, objetivos e necessidades de cada p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

O compartilhamento deve ser expressamente autorizado pelo cliente e tem prazo de um ano, mas pode ser encerrado a qualquer momento pelos canais de cada institui\u00e7\u00e3o financeira. S\u00f3 podem participar do open banking<\/em> institui\u00e7\u00f5es reguladas, autorizadas e supervisionadas pelo BC, estando sujeitas \u00e0s san\u00e7\u00f5es administrativas por eventual quebra de sigilo banc\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A fase 3 do sistema est\u00e1 prevista para 30 de agosto, com o in\u00edcio de servi\u00e7os de pagamentos e de encaminhamento de propostas de cr\u00e9dito. E a quarta fase, para 15 de dezembro, com a amplia\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os financeiros integrados na infraestrutura do open banking, opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio, investimentos, seguros, previd\u00eancia complementar aberta, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Nova resolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A principal medida estabelecida na resolu\u00e7\u00e3o publicada nesta sexta-feira \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o do manual de experi\u00eancia do cliente. O novo manual se junta a outros quatro j\u00e1 previstos na regulamenta\u00e7\u00e3o, s\u00e3o eles: Escopo de Dados e Servi\u00e7os; APIs (programas de aplica\u00e7\u00e3o); Servi\u00e7os Prestados pela Estrutura de Governan\u00e7a; e Seguran\u00e7a, que tamb\u00e9m est\u00e3o sendo atualizados e consolidados.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o BC, esse novo manual de experi\u00eancia do cliente estabelece requisitos para os processos de compartilhamento de dados do cliente, que abrange as etapas de consentimento, autentica\u00e7\u00e3o e confirma\u00e7\u00e3o. \u201cTem por objetivo harmonizar os procedimentos e as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelas institui\u00e7\u00f5es participantes aos clientes, com vistas a assegurar uma experi\u00eancia \u00e1gil, segura, conveniente, e transparente\u201d, explicou o BC, em nota.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, est\u00e3o sendo exigidos novos servi\u00e7os prestados pela infraestrutura de suporte do open banking<\/em>, como a cria\u00e7\u00e3o de ambiente de testes de APIs. Nesse caso, o objetivo \u00e9 assegurar condi\u00e7\u00f5es para as institui\u00e7\u00f5es testarem suas APIs no est\u00e1gio de desenvolvimento, inclusive com acesso a exemplos para auxiliar sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Maria Claudia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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