nota t\u00e9cnica<\/a> recomendando ao Congresso a rejei\u00e7\u00e3o do projeto, que em sua vis\u00e3o \u00e9 contr\u00e1rio aos direitos constitucionais dos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\nTodos os participantes do semin\u00e1rio se posicionaram contr\u00e1rios a uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o mineral em terras ind\u00edgenas. Um dos palestrantes, o procurador da Rep\u00fablica Luiz de Cam\u00f5es Lima Boaventura destacou que o projeto, no entender do MPF, viola a Constitui\u00e7\u00e3o ao n\u00e3o prever que cabe aos ind\u00edgenas o usufruto exclusivo das riquezas do solo, entre outros pontos.
Para ele, o projeto pode aumentar os garimpos ilegais na Amaz\u00f4nia brasileira, por sinalizar uma poss\u00edvel regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade. O procurador mencionou tamb\u00e9m que investiga\u00e7\u00f5es do MPF apontam o aliciamento de ind\u00edgenas por garimpeiros para que participem de atos em apoio ao projeto. \u201cEsse di\u00e1logo n\u00e3o pode ser selecionado com ind\u00edgenas envolvidas com o garimpo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Lideran\u00e7as<\/h2>\n\n\n\n
A l\u00edder ind\u00edgena Sonia Guajajara disse no encontro que interessados na aprova\u00e7\u00e3o da lei \u201cpromovem conflito entre os ind\u00edgenas\u201d, mas que a estrat\u00e9gia n\u00e3o deve funcionar, em sua avalia\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de diversas lideran\u00e7as e \u00e0 experi\u00eancia que os pr\u00f3prios povos ind\u00edgenas j\u00e1 t\u00eam com o garimpo e a minera\u00e7\u00e3o. “A gente j\u00e1 sabe bem que destr\u00f3i n\u00e3o s\u00f3 o meio ambiente como o modo de vida das pessoas, sem contar a contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas\u201d, afirmou ela.<\/p>\n\n\n\n
Outro palestrante no evento foi Davi Kopenawa, lideran\u00e7a yanomami que h\u00e1 d\u00e9cadas luta contra a presen\u00e7a de garimpeiros em terras ind\u00edgenas. \u201cN\u00e3o queremos minera\u00e7\u00e3o em terra yanomami\u201d, resumiu ele.<\/p>\n\n\n\n
Em nome do Instituto Socioambiental (ISA), que atua em defesa dos direitos dos povos ind\u00edgenas, Mauro Santilli frisou que a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea a autoriza\u00e7\u00e3o pelo Congresso de cada empreendimento mineral em terra ind\u00edgena, e que flexibilizar isso \u201cpode ser um quadro tr\u00e1gico para o futuro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Sa\u00fade<\/h2>\n\n\n\n
O m\u00e9dico e pesquisador Erick Jenning, que h\u00e1 d\u00e9cadas atua na aten\u00e7\u00e3o de sa\u00fade aos povos ind\u00edgenas por meio da Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, apresentou dados a respeito do impacto das atividades de minera\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade dos povos ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n
Num estudo que, em 2019, mediu o n\u00edvel de merc\u00fario em 109 ind\u00edgenas munduruku do Vale do Rio Tapaj\u00f3s, por exemplo, foi constatado que 108 deles apresentavam no organismo n\u00edveis do metal acima do recomendado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), alguns 15 vezes mais.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s examinar integrantes de comunidades \u00e0s margens de cinco diferentes rios, inclusive afluentes sem hist\u00f3rico de garimpo, o estudo concluiu que \u201c\u00e1reas com maior hist\u00f3rico de garimpagem apresentam maior incid\u00eancia de queixas neurol\u00f3gicas\u201d, disse o pesquisador, que \u00e9 tamb\u00e9m neurocirurgi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ele avaliou que ampliar a possibilidade de minera\u00e7\u00e3o em terra ind\u00edgena pode causar uma nova sobrecarga sobre o subsistema de sa\u00fade ind\u00edgena. \u201cAcho que o pa\u00eds n\u00e3o est\u00e1 pronto, nosso subsistema de sa\u00fade n\u00e3o est\u00e1 pronto para segurar todo esse passivo que vai ser\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Funai<\/h2>\n\n\n\n
O projeto de lei que trata da minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas foi elaborado por um grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em parceria com minist\u00e9rios, como o de Minas e Energia. No caso de explora\u00e7\u00e3o de garimpo por n\u00e3o ind\u00edgena, o texto estabelece que dever\u00e1 haver o consentimento pr\u00e9vio da comunidade.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista \u00e0 TV Brasil<\/strong>, o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), Marcelo Xavier, destacou a import\u00e2ncia da autonomia dos povos ind\u00edgenas. \u201cA nova Funai entende que \u00e9 atrav\u00e9s do etnodesenvolvimento e auferi\u00e7\u00e3o de renda que n\u00f3s podemos levar dignidade \u00e0s comunidades ind\u00edgenas\u201d, disse. \u201cO ind\u00edgena tem que ser o protagonista da pr\u00f3pria hist\u00f3ria, a Funai entende que o ind\u00edgena \u00e9 que tem que dizer se aceita ou n\u00e3o determinada forma de se conduzir, afinal de contas ele tem usufruto exclusivo da sua \u00e1rea. Ent\u00e3o quem tem que dizer o que faz ou deixa de fazer nesta \u00e1rea \u00e9 o pr\u00f3prio ind\u00edgena\u201d, completou Marcelo Xavier.<\/p>\n\n\n\nEdi\u00e7\u00e3o: Val\u00e9ria Aguiar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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