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Aprimoramento do programa RioLog prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de impostos para empresas do segmento<\/p>\n\n\n\n
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O governador em exerc\u00edcio Cl\u00e1udio Castro sancionou, nesta sexta-feira (25\/09), o projeto de lei que prev\u00ea o\u00a0novo regime tribut\u00e1rio para estimular o setor atacadista no Estado do Rio de Janeiro. O aprimoramento do\u00a0Programa de Fomento ao Com\u00e9rcio Atacadista e Centrais de Distribui\u00e7\u00e3o, o RioLog, vai reduzir de 20% para 12% a al\u00edquota de ICMS\u00a0para opera\u00e7\u00f5es no estado. O imposto ser\u00e1 de 1,1% para as opera\u00e7\u00f5es interestaduais. Para processos internos envolvendo produtos da cesta b\u00e1sica, fica mantida a al\u00edquota de 7%.<\/p>\n\n\n\n
– Tenho que agradecer aos deputados da Alerj e aos empres\u00e1rios que est\u00e3o aqui, porque hoje estamos inaugurando um pacto pela retomada do nosso estado. Este decreto vai ajudar a trazer mais empregos, e a economia vai voltar a crescer – ressaltou Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n\n\n\n
O RioLog vai aumentar a competitividade do Estado do Rio de Janeiro, que conta com estrutura log\u00edstica e portu\u00e1ria para receber novas empresas e \u00e9 o segundo maior mercado consumidor do Brasil. O sistema tamb\u00e9m garante mais seguran\u00e7a \u00e0s opera\u00e7\u00f5es internas, j\u00e1 que as novas regras trazem condi\u00e7\u00f5es equivalentes para as empresas que vendem dentro do Rio e equilibram a concorr\u00eancia frente a outros estados.<\/p>\n\n\n\n
– Com essa lei, vamos ter a oportunidade de competir em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com os outros estados e, assim, evitar a evas\u00e3o de empresas, como vem acontecendo nos \u00faltimos anos. E, mais do que isso, daremos a competitividade necess\u00e1ria para que o Estado do Rio atraia empresas importantes para a gera\u00e7\u00e3o de empregos e a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos – afirmou o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Guilherme Merc\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
As empresas interessadas em aderir ao novo RioLog ter\u00e3o que se dedicar exclusivamente \u00e0s vendas para o com\u00e9rcio varejista. Para quem j\u00e1 est\u00e1 localizado no estado e pretende migrar para o regime, n\u00e3o ser\u00e1 permitido recolher menos imposto do que a m\u00e9dia dos \u00faltimos 12 meses. Com isso, o Estado garante uma arrecada\u00e7\u00e3o m\u00ednima e estimula a entrada de novos contribuintes. <\/p>\n\n\n\n
– As micros e pequenas empresas s\u00e3o abastecidas pelos atacadistas. Com esse novo decreto, as empresas ter\u00e3o mais op\u00e7\u00f5es de compra e seus neg\u00f3cios ser\u00e3o fortalecidos. Mas o maior ganho do programa \u00e9 o social: a gera\u00e7\u00e3o de empregos – disse o presidente da Fecom\u00e9rcio, Ant\u00f4nio Flor\u00eancio. <\/p>\n\n\n\n
O RioLog j\u00e1 vai come\u00e7ar a beneficiar as empresas do setor no primeiro dia do segundo m\u00eas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n
Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal Participaram da assinatura o deputado M\u00e1rcio Pacheco; o secret\u00e1rio da Casa Civil, Nicola Moreira Miccione; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Distribuidores (Aderj), Jo\u00edlson Barcellos; o presidente da Fetranscarga, Eduardo Rebuzzi; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Supermercados (Asserj), Fl\u00e1vio Queir\u00f3z.<\/p>\n\n\n\n Aprimoramento do programa RioLog prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de impostos para empresas do segmento O governador em<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1318,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-1317","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1317","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1317"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1317\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1321,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1317\/revisions\/1321"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1318"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1317"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1317"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1317"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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O novo RioLog n\u00e3o configura uma veda\u00e7\u00e3o ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, j\u00e1 que o Estado est\u00e1 replicando algo j\u00e1 existente na Regi\u00e3o Sudeste, o que \u00e9 autorizado pela legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<\/ul><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"