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<\/p>\n\n\n\nA C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795\/2 que prorroga o aux\u00edlio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em raz\u00e3o da pandemia da covid-19. O projeto, que reformula a Lei Aldir Blanc, prorroga os prazos de utiliza\u00e7\u00e3o de recursos repassados a t\u00edtulo de apoio ao setor cultural em decorr\u00eancia da pandemia de covid-19. A mat\u00e9ria ser\u00e1 enviada \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
Criada no ano passado, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilh\u00f5es para minimizar o impacto da pandemia sobre o setor cultural, com benef\u00edcios para artistas, produtores, t\u00e9cnicos e espa\u00e7os culturais e tamb\u00e9m para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais, micro e pequenas empresas, como forma de auxiliar um dos setores mais afetados pela covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos come\u00e7aram a ser repassados no segundo semestre de 2020. Contudo, artistas, dirigentes culturais e secret\u00e1rios de cultura afirmam que o per\u00edodo para o repasse e execu\u00e7\u00e3o dos projetos aprovados foi muito curto, dificultando a realiza\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\n\n\n\n
Agora, com o novo projeto, os estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal ter\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2021 para usar o saldo remanescente do dinheiro transferido para a\u00e7\u00f5es emergenciais de renda e projetos culturais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio especial de Cultura, M\u00e1rio Frias, os recursos remanescentes da lei, aqueles que n\u00e3o chegaram a ser utilizados, somam cerca de R$ 770 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Quem for contemplado, ter\u00e1 um prazo de 180 dias, contados do rein\u00edcio de suas atividades, para apresentar as contrapartidas, a exemplo realiza\u00e7\u00e3o de lives<\/em>, entre outras intera\u00e7\u00f5es art\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o projeto tamb\u00e9m diz que poder\u00e3o ser novamente repassados aos munic\u00edpios recursos que foram devolvidos ao fundo estadual de cultura porque as prefeituras n\u00e3o os utilizaram em projetos culturais. O texto reabre at\u00e9 31 de outubro de 2021 o prazo para que esses recursos sejam aplicados, sob pena de terem de devolver ao fundo.<\/p>\n\n\n\n O projeto tamb\u00e9m permite aos munic\u00edpios concederem novos subs\u00eddios mensais para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais e de organiza\u00e7\u00f5es culturais comunit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relator do projeto, Danilo Cabral (PSB-PE), mesmo com a dificuldade, no ano passado, para executar os recursos aprovados, a Lei Aldir Blanc conseguiu contemplar boa parte do segmento art\u00edstico.<\/p>\n\n\n\n \u201cMesmo prejudicada, especialmente, pelo atraso na regulamenta\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o do cronograma de desembolso estabelecido pelo governo federal, a Lei Aldir Blanc contemplou 40 mil projetos de editais somente nos estados e no Distrito Federal\u201d, disse no relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Na ter\u00e7a-feira (20), o governo j\u00e1 havia publicado, em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>, um decreto<\/a> para alterar os prazos do Decreto 10.464<\/a>, de agosto do ano passado, que regulamentava a Lei Aldir Blanc. A medida prorroga os prazos para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades e a presta\u00e7\u00f5es de contas de recursos aprovados da Lei Aldir Blanc, no ano passado.<\/p>\n\n\n\n O prazo que venceu no final de mar\u00e7o foi estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2021. De acordo com o decreto, ser\u00e3o pagas apenas as verbas inscritas em restos a pagar (recursos autorizados em 2020 para execu\u00e7\u00e3o em 2021).<\/p>\n\n\n\n O decreto diz anda que o Distrito Federal, estados e munic\u00edpios ter\u00e3o at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o de 2022 para apresentar o relat\u00f3rio de gest\u00e3o final de atividades, permitida a prorroga\u00e7\u00e3o por at\u00e9 90 dias, \u201cmediante justificativa dos entes federativos e autoriza\u00e7\u00e3o da Secretaria Especial de Cultura do Minist\u00e9rio do Turismo.”<\/p>\n\n\n\n Edi\u00e7\u00e3o: A\u00e9cio Amado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto reformula a Lei Aldir Blanc Por Luciano Nascimento – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13276,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-13275","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13275","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13275"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13275\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13277,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13275\/revisions\/13277"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13276"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13275"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13275"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13275"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Decreto<\/h2>\n\n\n\n