A crise econ\u00f4mica intensificada pela pandemia de Covid-19 deixou fam\u00edlias petropolitanas ainda mais vulner\u00e1veis, inclusive, com a incerteza de comida na mesa. Uma das alternativas para reverter este quadro \u00e9 o projeto Renda B\u00e1sica Petr\u00f3polis, apresentado pelo vereador Yuri Moura. A mat\u00e9ria vai ser discutida na C\u00e2mara Municipal em audi\u00eancia p\u00fablica, na pr\u00f3xima segunda (26), a partir das 19h.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa busca transformar em pol\u00edtica permanente de munic\u00edpio, ampliar e assegurar os programas de transfer\u00eancia de renda da cidade, garantindo condi\u00e7\u00f5es dignas para as fam\u00edlias mais pobres, al\u00e9m de fortalecer a economia local. Se aprovado, o Renda B\u00e1sica Petr\u00f3polis<\/strong> contemplaria mais crit\u00e9rios de elegibilidade do que o atual Cart\u00e3o Imperial, isto \u00e9, atenderia mais condi\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n\n\n\n Todos que demonstrarem possuir resid\u00eancia fixa em Petr\u00f3polis e que j\u00e1 estiverem cadastrados nos programas de transfer\u00eancia de renda municipal em vigor, atendendo aos crit\u00e9rios a serem regulamentados pelo Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social, poderiam receber o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n As mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica com renda igual ou inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente, tamb\u00e9m estariam aptas enquanto perdurar a medida protetiva pedida por autoridade competente. Fam\u00edlias, categorias de trabalho, profissionais aut\u00f4nomos e trabalhadores informais atingidos por situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, como a atual pandemia, tamb\u00e9m receberiam o benef\u00edcio, como esp\u00e9cie de aux\u00edlio emergencial tempor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n A origem dos recursos a serem destinados ao pagamento dos benefici\u00e1rios s\u00e3o os j\u00e1 utilizados nos programas de aux\u00edlio, al\u00e9m de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias para a assist\u00eancia social, ou seja, recursos oriundos da Uni\u00e3o e estado previstos para esse segmento, que n\u00e3o s\u00e3o gastos em assist\u00eancia ou s\u00e3o devolvidos ao ente origin\u00e1rio. O projeto prev\u00ea tamb\u00e9m a abertura de cr\u00e9dito suplementar, caso necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Se aprovada, a Renda B\u00e1sica Petr\u00f3polis ser\u00e1 uma pol\u00edtica de munic\u00edpio, garantida na Lei Org\u00e2nica, assegurada para al\u00e9m de governos. Hoje, o cart\u00e3o imperial, por exemplo, \u00e9 uma resolu\u00e7\u00e3o do CMAS. O que n\u00e3o o garante que seja uma pol\u00edtica permanente. <\/p>\n\n\n\n “Nosso projeto responsabiliza o Munic\u00edpio no combate \u00e0 mis\u00e9ria, na garantia de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, al\u00e9m de uma solu\u00e7\u00e3o social para a economia. Este tipo de investimento muda a vida de muita gente, interfere na sa\u00fade, fortalece o pequeno com\u00e9rcio e os estabelecimentos dos bairros. Ao garantirmos isso em uma pol\u00edtica de Munic\u00edpio teremos a inclus\u00e3o de algumas categorias de trabalho atingidas pela pandemia, ou outra crise que surja, como profissionais aut\u00f4nomos e informais. Muitos que hoje n\u00e3o est\u00e3o contemplados no Cart\u00e3o Imperial, mas dever\u00e3o estar no nosso Renda B\u00e1sica Petr\u00f3polis”, disse Yuri.<\/p>\n\n\n\n Um not\u00f3rio defensor da renda b\u00e1sica no Brasil \u00e9 o economista, ex-deputado e senador e atual vereador por S\u00e3o Paulo, Eduardo Suplicy. Ele ir\u00e1 participar, de forma virtual, da audi\u00eancia desta segunda. Representantes de fam\u00edlias vulner\u00e1veis do munic\u00edpio, professores e pesquisadores do tema, a secret\u00e1ria de assist\u00eancia social do munic\u00edpio, Rosane Borsato, e o secret\u00e1rio Jair Nunes Almas, tamb\u00e9m foram convidados.<\/p>\n\n\n\n A audi\u00eancia p\u00fablica ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o presencial limitada, seguindo a portaria 13\/2021 da C\u00e2mara. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que as pessoas participem por videoconfer\u00eancia e assistam atrav\u00e9s da TV C\u00e2mara. Inscri\u00e7\u00f5es e perguntas podem ser feitas pelo link: https:\/\/bit.ly\/3tHeB66<\/a><\/p>\n\n\n\n