Foto: internet<\/p>\n\n\n\n
Pedindo a nota fiscal, contribuinte ter\u00e1 abatimento no valor do imposto em 2022<\/p>\n\n\n\n
Pedir a nota fiscal de servi\u00e7o pode garantir descontos no IPTU. Neste ano de 2021, 110 contribuintes tiveram o valor do imposto reduzido utilizando cr\u00e9ditos da Nota Imperial, que garante redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 20% no valor do tributo. Todas as notas emitidas de 1\u00ba de novembro de 2020 a 31 de outubro deste ano poder\u00e3o ser registradas para que seja v\u00e1lido o desconto no IPTU de 2022. O contribuinte deve solicitar o registro do CPF na nota no momento da emiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os cr\u00e9ditos s\u00e3o acumulados com a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de beleza, academia, mensalidades de cursos e escolas, autoescola, estacionamento e at\u00e9 mesmo cuidados com o pet, como banho e tosa de animais, entre outros servi\u00e7os que gerem o pagamento de ISS. Atualmente, 28.367 prestadores de servi\u00e7os, com\u00e9rcio, aut\u00f4nomos com MEI, entre outros, est\u00e3o inscritos no programa.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do benef\u00edcio, o servi\u00e7o \u00e9 muito pouco utilizado pelos contribuintes. O prefeito interino Hingo Hammes destaca que cada compra realizada no munic\u00edpio pode gerar o desconto no IPTU, al\u00e9m de favorecer o com\u00e9rcio local.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA utiliza\u00e7\u00e3o da Nota Imperial por parte da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 ben\u00e9fica para todos. Esse sistema \u00e9 bom para o munic\u00edpio, pois melhora o controle fiscal, evita a sonega\u00e7\u00e3o e aumenta a arrecada\u00e7\u00e3o de ISS, sem acr\u00e9scimo a carga tribut\u00e1ria. E \u00e9 muito favor\u00e1vel para o contribuinte, que tem um desconto no IPTU\u201d, explica, destacando que a legisla\u00e7\u00e3o foi alterada em 2018 para facilitar a concess\u00e3o do benef\u00edcio, j\u00e1 que o contribuinte se cadastra uma \u00fanica vez e passa a ter os valores computados automaticamente para acumular o desconto no IPTU j\u00e1 no momento em que pagar pelo servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVale registrar o desconto para as inscri\u00e7\u00f5es prediais dos im\u00f3veis utilizados para a moradia para pessoa f\u00edsica e como estabelecimento para pessoa jur\u00eddica. As pessoas devem, em caso de d\u00favida, procurar a sede da Secretaria de Fazenda\u201d, aponta o secret\u00e1rio de Fazenda, Jair Nunes.<\/p>\n\n\n\n
Para que o contribuinte possa utilizar a ferramenta e direcionar os cr\u00e9ditos que geram desconto, basta que o mesmo acesse o site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br) e clique no \u00edcone \u201cSua Nota vale desconto\u201d. L\u00e1 a pessoa informa o CPF e o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que receber\u00e1 o benef\u00edcio. O desconto no imposto \u00e9 o resultado do acumulo de cr\u00e9ditos computados cada vez que o cliente paga por um servi\u00e7o e exige a nota fiscal de servi\u00e7o eletr\u00f4nica.<\/code><\/pre>\n\n\n\nCabe lembrar que um mesmo im\u00f3vel pode ser indicado por diferentes pessoas para receber os cr\u00e9ditos, e que n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio que o contribuinte acumule notas e v\u00e1 at\u00e9 a prefeitura abrir um processo para conseguir o desconto.<\/p>\n\n\n\n
No caso de servi\u00e7os prestados \u00e0 pessoa f\u00edsica, o valor contabilizado para desconto no IPTU \u00e9 de 40% sobre a al\u00edquota recolhida pelo prestador do servi\u00e7o, referente ao ISS – que varia de 2% a 5%. Com isso, uma nota fiscal por um servi\u00e7o que o cliente pague R$ 200, por exemplo, e gere o recolhimento de 5% de ISS (R$ 10,) garante ao consumidor que fez o pagamento R$ 4, em cr\u00e9dito para desconto no IPTU. No caso emiss\u00e3o de nota para pessoa jur\u00eddica, os cr\u00e9ditos s\u00e3o gerados a partir de 20% sobre o valor da al\u00edquota recolhida.<\/p>\n\n\n\n
Cabe destacar que os cr\u00e9ditos da Nota Imperial geram abatimento no valor do IPTU, n\u00e3o alterando, no entanto, o valor referente \u00e0 taxa de lixo, cobrada no mesmo carn\u00ea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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