{"id":13780,"date":"2021-05-01T08:17:42","date_gmt":"2021-05-01T11:17:42","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=13780"},"modified":"2021-05-01T08:17:44","modified_gmt":"2021-05-01T11:17:44","slug":"empresas-pagam-r-226-bilhoes-por-concessao-do-saneamento-em-29-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2021\/05\/01\/empresas-pagam-r-226-bilhoes-por-concessao-do-saneamento-em-29-municipios\/","title":{"rendered":"Empresas pagam R$ 22,6 bilh\u00f5es por concess\u00e3o do saneamento em 29 munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"\n

Valor representa um \u00e1gio de 140% e projeto vai beneficiar 8,5 milh\u00f5es de pessoas<\/em><\/p>\n\n\n\n

A distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgoto em 29 munic\u00edpios do estado, onde vivem aproximadamente 8,5 milh\u00f5es de pessoas, passar\u00e3o a ser feitos por empresas privadas. O Cons\u00f3rcio Aegea arrematou os blocos 1 e 4, enquanto a Igu\u00e1 Projetos ficou com o 2 (veja abaixo a composi\u00e7\u00e3o dos blocos). Ao todo, foram pagos R$ 22,689 bilh\u00f5es de outorga, com um \u00e1gio de 140,19% (veja os valores discriminados abaixo). O lote 3 n\u00e3o recebeu propostas. Agora, o governo e o BNDES v\u00e3o estudar a possibilidade de uma nova licita\u00e7\u00e3o do bloco.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do valor de outorga, ser\u00e3o investidos aproximadamente R$ 27,1 bilh\u00f5es em obras e ser\u00e3o gerados mais de 20 mil empregos diretos e indiretos.<\/p>\n\n\n\n

– Trata-se do maior investimento de infraestrutura da Am\u00e9rica Latina. Oito milh\u00f5es e meio de pessoas ser\u00e3o beneficiadas com \u00e1gua encanada e coleta e tratamento de esgoto. Isso representa metade da popula\u00e7\u00e3o do Estado do Rio. S\u00e3o quest\u00f5es b\u00e1sicas, mas que ainda s\u00e3o um problema no Brasil inteiro. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o gerados empregos, e a economia do estado ser\u00e1 movimentada. Al\u00e9m da quest\u00e3o social, que \u00e9 fundamental, este \u00e9 um recado claro para quem deseja investir no Rio de Janeiro. Fizemos uma concess\u00e3o transparente e muito bem conduzida. Isto \u00e9 gest\u00e3o competente e seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u00c9 a prova de que estamos fazendo o dever de casa para tornar o Rio de Janeiro mais competitivo e atrair investimentos – afirmou o governador Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n\n\n\n

Do valor total arrecadado, o Governo do Estado do Rio de Janeiro receber\u00e1 80% do valor de outorga, enquanto os munic\u00edpios ter\u00e3o direito a 15%. Os outros 5% ficar\u00e3o com o Instituto Regi\u00e3o Metropolitana (IRM).<\/p>\n\n\n\n

– O processo de concess\u00e3o foi realizado com transpar\u00eancia e com a certeza de que fizemos um \u00f3timo neg\u00f3cio para a popula\u00e7\u00e3o do Rio. Conduzimos o projeto garantindo aos \u00f3rg\u00e3os de controle, ao judici\u00e1rio e ao legislativo total acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, em constante parceria. A PGE foi essencial neste processo. Esse \u00e9 o maior projeto social e ambiental da hist\u00f3ria do Brasil, e o nosso trabalho n\u00e3o termina aqui. O governo vai monitorar e atuar para garantir que as novas concession\u00e1rias sejam eficientes, buscando o melhor para a popula\u00e7\u00e3o. Sobre o bloco 3, vamos estudar a possibilidade de um novo leil\u00e3o com o BNDES. O resultado de hoje foi al\u00e9m do esperado e considerado um sucesso. Com o aumento das outorgas, os ganhos para Estado e munic\u00edpios ser\u00e3o ainda maiores. O fato de o bloco 3 n\u00e3o ter lances representa mais uma oportunidade. Existem munic\u00edpios que n\u00e3o entraram neste edital, mas ap\u00f3s a ades\u00e3o demonstraram interesse na concess\u00e3o – disse o secret\u00e1rio de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione.<\/p>\n\n\n\n

Principais benef\u00edcios
<\/strong>– Al\u00e9m do objetivo de universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, tamb\u00e9m est\u00e3o previstos projetos para a despolui\u00e7\u00e3o da Ba\u00eda de Guanabara, da Bacia do Rio Guandu e do complexo lagunar da Barra da Tijuca (R$ 250 milh\u00f5es), com valor estimado em cerca de R$ 5 bilh\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n

– O edital torna obrigat\u00f3rio que o vencedor do leil\u00e3o fa\u00e7a investimentos de cerca de R$ 1,8 bilh\u00e3o em comunidades e favelas em at\u00e9 tr\u00eas anos;<\/p>\n\n\n\n

– O processo prev\u00ea o aproveitamento de funcion\u00e1rios da Cedae. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m existe a proje\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos, somados aos 18,7 mil j\u00e1 existentes;<\/p>\n\n\n\n

– N\u00e3o haver\u00e1 aumento real da tarifa, a n\u00e3o ser o da infla\u00e7\u00e3o setorial. Al\u00e9m disso, a tarifa social passar\u00e1 dos atuais 0,54% para 5% da popula\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios atendidos. Essa redu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 at\u00e9 ser maior, desde que haja reequil\u00edbrio econ\u00f4mico do contrato;<\/p>\n\n\n\n

– Entre obras, equipamentos, manuten\u00e7\u00e3o e outorgas ser\u00e3o investidos mais de R$ 100 bilh\u00f5es em 35 anos.<\/p>\n\n\n\n

Propostas
<\/strong>Bloco 1
Inicial R$ 4 bilh\u00f5es
Final R$ 8,2 bilh\u00f5es
\u00c1gio de 103,3%<\/p>\n\n\n\n

Bloco 2
Inicial R$ 3,1 bilh\u00f5es
Final R$ 7,286 bi
\u00c1gio de 129%<\/p>\n\n\n\n

Bloco 3
Inicial R$ 908 milh\u00f5es
sem vencedor<\/p>\n\n\n\n

Bloco 4
Inicial R$ 2,5 bilh\u00f5es
Final R$ 7,203 bilh\u00f5es
\u00c1gio de 187,75%<\/p>\n\n\n\n

Cons\u00f3rcios
<\/strong>Quatro cons\u00f3rcios participaram do leil\u00e3o. O Cons\u00f3rcio Redentor apresentou propostas para os blocos 1, 2 e 4, assim como o Rio Mais Opera\u00e7\u00f5es de Saneamento S. A. O grupo Igu\u00e1 Saneamento fez lances para os blocos 1 e 2, enquanto o Cons\u00f3rcio Aegea apresentou proposta para todos os lotes – retirando a proposta do lote 3 durante o leil\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cons\u00f3rcio Aegea
1 – Zona Sul do Rio de Janeiro + S\u00e3o Gon\u00e7alo, Aperib\u00e9, Miracema, Cambuci, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Mag\u00e9, Maric\u00e1, Itaocara, Itabora\u00ed, Rio Bonito, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto, Saquarema, S\u00e3o Francisco de Itabapoana e Tangu\u00e1.

Igu\u00e1 Projetos
2 – Rio de Janeiro (Barra e Jacarepagu\u00e1), Miguel Pereira e Paty do Alferes.<\/p>\n\n\n\n

Cons\u00f3rcio Aegea
4 – Rio de Janeiro (Centro e Zona Norte), Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nil\u00f3polis, Nova Igua\u00e7u, Queimados e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Valor representa um \u00e1gio de 140% e projeto vai beneficiar 8,5 milh\u00f5es de pessoas A<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13781,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-13780","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13780","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13780"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13780\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13782,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13780\/revisions\/13782"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13781"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13780"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13780"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}