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<\/p>\n\n\n\nEveraldo Maciel fala hoje, \u00e0s 22h30, na TV Brasil<\/p>\n\n\n\n
O ex-secret\u00e1rio da Receita Federal Everardo Maciel disse que problemas do sistema tribut\u00e1rio n\u00e3o s\u00e3o exclusividade brasileira. Segundo ele, todos os pa\u00edses enfrentam a quest\u00e3o e precisam tratar de ajustes constantemente.<\/p>\n\n\n\n
Ao programa Brasil em Pauta: Especial Reforma Tribut\u00e1ria<\/em>, que vai ao ar hoje (28), \u00e0s 22h30, na TV Brasil<\/strong>, ele afirmou que \u00e9 contra as propostas de redu\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria de um setor em detrimento de outro. Segundo Maciel, o Brasil precisa buscar uma reformula\u00e7\u00e3o do sistema com foco na resolu\u00e7\u00e3o dos problemas que se apresentam hoje e n\u00e3o na cria\u00e7\u00e3o de novos impostos e leis.<\/p>\n\n\n\n \u201cEu defendo que tributa\u00e7\u00e3o no consumo deve ser informada pela essencialidade, pela seletividade. H\u00e1 produtos que t\u00eam que ter uma tributa\u00e7\u00e3o mais elevada e h\u00e1 produtos que t\u00eam que ter tributa\u00e7\u00e3o menos elevada em fun\u00e7\u00e3o da sua essencialidade para a sociedade que, afinal, \u00e9 quem est\u00e1 pagando o imposto\u201d.<\/p>\n\n\n\n Everardo Maciel, que tamb\u00e9m \u00e9 consultor tribut\u00e1rio e professor do Instituto Brasileiro de Direito P\u00fablico, disse discordar da proposta apresentada pelo governo em julho deste ano, em que sugere a unifica\u00e7\u00e3o dos programas de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).<\/p>\n\n\n\n Para ele, o novo imposto unificado n\u00e3o pode ser a solu\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds. \u201cA teoria, na al\u00edquota \u00fanica, d\u00e1 um sistema mais regressivo de aumentos a conceder. \u00c9 isso que revelam todos os estudos do mundo, inclusive os mais recentes, de menos de um m\u00eas, publicados pela OCDE, a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, mostrando que a Nova Zel\u00e2ndia e o Chile, que t\u00eam al\u00edquota \u00fanica, s\u00e3o os sistemas mais regressivos do mundo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Everardo Maciel acrescentou que o texto do Executivo tem disson\u00e2ncia entre o discurso e o ato. \u201cAo dizer que quero simplificar, torno mais complexo. N\u00e3o tenho nada contra a redu\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria de qualquer setor, mas n\u00e3o pode reduzir a carga de um setor \u00e0 espera de aumento de carga tribut\u00e1ria de outro\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n O ex-secret\u00e1rio defende que o pa\u00eds relacione os problemas atuais e fa\u00e7a ajustes a partir de um debate amplo e transparente para que todos tenham conhecimento do que est\u00e1 se propondo. \u201cReforma tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 um evento. Reforma tribut\u00e1ria \u00e9 um processo no qual se pretende reparar as defici\u00eancias e os problemas de um sistema com todo cuidado\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele lembrou que s\u00e3o pessoas f\u00edsicas, contribuintes, que pagam a conta por meio de pre\u00e7os, dos impostos patrimoniais, por meio da tributa\u00e7\u00e3o da atividade laboral e de atividades como investidor. Para o economista, as mudan\u00e7as propostas na tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo afetam mais ainda fam\u00edlias com menos renda.<\/p>\n\n\n\n \u201cA proposta afeta diretamente 750 mil contribuintes, o agroneg\u00f3cio, o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, de radiodifus\u00e3o, e h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria de segmentos industriais de cadeia longa\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Helcio Honda, advogado e diretor do Departamento Jur\u00eddico da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), tamb\u00e9m defende que n\u00e3o haja nova tributa\u00e7\u00e3o, ainda que seja a unifica\u00e7\u00e3o de atuais impostos. \u201cSempre que voc\u00ea cria novo tributo, estabelece novos conceitos, novas defini\u00e7\u00f5es. Sempre gera um novo contencioso. Ent\u00e3o, aperfei\u00e7oa o que j\u00e1 tem. N\u00e3o podemos perder conquistas. Eu preferia estar discutindo o aperfei\u00e7oamento do que estar discutindo uma solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na conversa com os jornalistas Paulo La S\u00e1lvia e Katiuscia Neri, Honda lamentou a complexidade do sistema tribut\u00e1rio em vig\u00eancia no pa\u00eds, mas afirmou que apesar de \u201carcaico, custoso e com carga tribut\u00e1ria muito alta\u201d, ele n\u00e3o \u00e9 ruim e precisaria apenas de aperfei\u00e7oamentos.<\/p>\n\n\n\n \u201cNosso sistema, de v\u00e1rias formas, sofreu v\u00e1rias metamorfoses dentro do pr\u00f3prio sistema, que criaram essa complexidade\u201d, disse. Ao citar o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), Honda lembrou que o tributo j\u00e1 deveria estar uniformizado. \u201c\u00c9 s\u00f3 diminuir al\u00edquota interestadual, j\u00e1 seria um grande avan\u00e7o para simplificar e ter a legisla\u00e7\u00e3o dentro do pr\u00f3prio estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n Para ele, o grande gargalo est\u00e1 concentrado nesse tributo. \u201cO ICMS \u00e9 um dos nosso principais problemas e \u00e9 a principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o dos estados. Sem fazer uma discuss\u00e3o do Pacto Federativo \u00e9 dif\u00edcil mudar o ICMS tirando o poder dos estados para fazer investimentos e pol\u00edtica\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Por TV Brasil – Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n Edi\u00e7\u00e3o: Gra\u00e7a Adjuto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Everaldo Maciel fala hoje, \u00e0s 22h30, na TV Brasil O ex-secret\u00e1rio da Receita Federal Everardo<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1421,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-1420","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1420","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1420"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1420\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1422,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1420\/revisions\/1422"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1421"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}