Principal objetivo \u00e9 contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha nas escolas<\/p>\n\n\n\n
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Proposta que institui a Semana Escolar de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, a ser realizada nas escolas p\u00fablicas e privadas, \u00e9 aprovada na C\u00e2mara dos Deputados. Por conta de mudan\u00e7as no texto, a proposta precisa ser votada novamente pelos senadores.<\/p>\n\n\n\n
O principal objetivo do projeto \u00e9 contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340\/06<\/a>) e, assim, estimular a reflex\u00e3o cr\u00edtica entre estudantes, profissionais da educa\u00e7\u00e3o e comunidade escolar sobre a preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Al\u00e9m de abordar os mecanismos de assist\u00eancia \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, as medidas protetivas e os meios para denunciar tal ato.<\/p>\n\n\n\n A semana acontecer\u00e1 anualmente no m\u00eas de mar\u00e7o, mesmo m\u00eas em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, e dever\u00e1 ainda promover a igualdade entre homens e mulheres, a produ\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de materiais educativos relativos \u00e0 tem\u00e1tica nas institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n\n\n\n