Foto: Evaldo Macedo<\/p>\n\n\n\n
O Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN) e a Prefeitura de Petr\u00f3polis retomaram as reuni\u00f5es que v\u00e3o debater a atualiza\u00e7\u00e3o normativa das \u00e1reas sob tutela do \u00f3rg\u00e3o federal no munic\u00edpio. O primeiro destes encontros com a nova gest\u00e3o do munic\u00edpio aconteceu na semana passada, por v\u00eddeo confer\u00eancia, e reuniu representantes do governo municipal e do \u00f3rg\u00e3o que gerencia o patrim\u00f4nio nacional na cidade de Petr\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n
Acompanharam a reuni\u00e3o os secret\u00e1rios Fernanda Ferreira (Coordenadoria Especial de Articula\u00e7\u00e3o Institucional), Maur\u00edcio Veiga (Obras), Karina Bronzo (SSOP), Dalmir Caetano (Coordenadoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica), Edmardo Campbell (Meio Ambiente), assim como Leandro Kronemberger, presidente do Instituto Municipal de Cultura.<\/p>\n\n\n\n
A atual portaria do IPHAN que define par\u00e2metros o entorno dos im\u00f3veis, logradouros, pra\u00e7as e rios tombados, em conjunto ou isoladamente, no munic\u00edpio, \u00e9 a 213\/1996. A proposta \u00e9 atualizar o documento, atrav\u00e9s de uma leitura integrada e atualizada do territ\u00f3rio onde se localizam os mesmos, de forma conjunta entre os agentes p\u00fablicos locais o IPHAN, paralelamente \u00e0s revis\u00f5es dos c\u00f3digos municipais, que v\u00eam sendo discutidas com a C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Coordenadora de Articula\u00e7\u00e3o Institucional, Fernanda Ferreira, \u00e9 importante que este encontro inicial da retomada dos estudos se desdobre em outras reuni\u00f5es de trabalho que possam definir tarefas sobre temas espec\u00edficos, que contem com a participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o somente de secret\u00e1rios, mas tamb\u00e9m de servidores das pastas diretamente relacionadas \u00e0 tutela do IPHAN na cidade. As reuni\u00f5es dever\u00e3o acontecer a cada 15 dias, seguindo o protocolo virtual enquanto vigorarem as medidas sanit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Essa revis\u00e3o normativa tem por objetivo definir objetivos, diretrizes e crit\u00e9rios para o entorno da \u00e1rea tombada como conjunto urbano paisag\u00edstico, dando assim maior celeridade \u00e0s an\u00e1lises do IPHAN na cidade e diminuindo o conflito de compet\u00eancia entre as esferas municipal e federal. \u201cEssa \u00e9 uma demanda antiga da Prefeitura, tendo em vista que muitas \u00e1reas ainda tuteladas est\u00e3o altamente descaracterizadas, n\u00e3o apresentando valor patrimonial\u201d, explica Frederico Ara\u00fajo, Chefe do Escrit\u00f3rio T\u00e9cnico da Regi\u00e3o Serrana.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, foi feita uma apresenta\u00e7\u00e3o pelo arquiteto urbanista da UNESCO Miguel Sousa, que trouxe a conhecimento dos participantes os principais objetivos no processo de elabora\u00e7\u00e3o das novas normas de preserva\u00e7\u00e3o, entre estes a defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de gest\u00e3o compartilhada dos bens tombados.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 importante que a Prefeitura e seus agentes tenham conhecimento de como o Iphan pensa, como \u00f3rg\u00e3o de tutela, para que esse trabalho conjunto de atualiza\u00e7\u00e3o dos instrumentos normativos se torne vi\u00e1vel na pr\u00e1tica, ao final\u201d, explicou. Ele acredita que at\u00e9 o final de 2021 essa nova normatiza\u00e7\u00e3o esteja conclu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTrata-se de um esfor\u00e7o conjunto que poder\u00e1 resultar na simplifica\u00e7\u00e3o dos processos. Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, no futuro, pode ser que somente a Prefeitura precise deliberar, ainda que o interesse esteja na \u00e1rea tutelada pelo IPHAN. Para isso, basta que a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o municipal j\u00e1 comtemple as diretrizes definidas pelo IPHAN\u201d, completa Frederico Ara\u00fajo, referindo-se \u00e0 otimiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o compartilhada almejada nesta atualiza\u00e7\u00e3o normativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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