{"id":14513,"date":"2021-05-15T21:43:10","date_gmt":"2021-05-16T00:43:10","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=14513"},"modified":"2021-05-15T21:43:12","modified_gmt":"2021-05-16T00:43:12","slug":"brasil-fica-fora-de-combate-ao-efeito-estufa-e-sem-acesso-a-us-100-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2021\/05\/15\/brasil-fica-fora-de-combate-ao-efeito-estufa-e-sem-acesso-a-us-100-milhoes\/","title":{"rendered":"Brasil fica fora de combate ao efeito estufa e sem acesso a US$ 100 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Projeto de Decreto Legislativo conhecido como Emenda de Kigali est\u00e1 parado na C\u00e2mara, mas a aprova\u00e7\u00e3o traria medidas de combate ao efeito estufa, geraria acesso a US$ 100 milh\u00f5es e poderia reduzir tarifas de energia<\/p>\n\n\n\n

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O Brasil est\u00e1 ficando de fora de um acordo mundial de redu\u00e7\u00e3o de gases potentes ao efeito estufa. Al\u00e9m do aspecto ambiental, a medida de diminui\u00e7\u00e3o desses produtos tamb\u00e9m geraria acesso a US$ 100 milh\u00f5es do Fundo Multilateral e poderia reduzir tarifas de energia do consumidor brasileiro.
 
Isso porque o Projeto de Decreto Legislativo 1100\/2018, que trata da Emenda de Kigali, est\u00e1 parado na C\u00e2mara dos Deputados, mesmo classificado no regime de tramita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia. O texto, em s\u00edntese, busca estabelecer um cronograma de redu\u00e7\u00e3o gradual no consumo de hidrofluorcarbonetos (HFCs), gases nocivos para o meio ambiente que s\u00e3o utilizados em refrigeradores e ar-condicionados.
 
Apesar dos termos t\u00e9cnicos, o tema pode ser explicado para a popula\u00e7\u00e3o em geral com exemplifica\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7as que j\u00e1 ocorreram na ind\u00fastria brasileira em prol do meio ambiente e da economia, como lembra o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
 
\u201cA popula\u00e7\u00e3o ainda se lembra de quando foi necess\u00e1rio a troca das l\u00e2mpadas quentes, as incandescentes, pelas l\u00e2mpadas frias. E agora, a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 trocando as l\u00e2mpadas fluorescentes pelas modernas, \u00e0 LED. Isso est\u00e1 acontecendo tamb\u00e9m com a refrigera\u00e7\u00e3o. Aparelhos de ar-condicionado, geladeiras, freezers. Esses equipamentos est\u00e3o sendo modernizados e trocados em todo mundo\u201d, lembra o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico<\/h2>\n\n\n\n

A emenda leva o nome da capital de Ruanda, Kigali, pois foi aprovada em 2016 durante reuni\u00e3o realizada na regi\u00e3o. Ela faz parte do tratado internacional chamado Protocolo de Montreal sobre Subst\u00e2ncias que Destroem a Camada de Oz\u00f4nio, que entrou em vigor em 1989 e atualmente apresenta ado\u00e7\u00e3o universal, com 197 Estados Partes.<\/p>\n\n\n\n

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Neste ano, o PDL chegou a ser solicitado duas vezes para inclus\u00e3o na pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara, nos dias 20 e 26 de abril, pelos deputados Ted Conti (PSB\/ES) e Alessandro Molon (PSB\/RJ), respectivamente, mas ainda segue sem atualiza\u00e7\u00f5es. Para Rodrigo Agostinho, o texto traria benef\u00edcios diversos.
 
\u201cEle pode fazer com que a gente possa modernizar as nossas f\u00e1bricas, ter produtos eletrodom\u00e9sticos na \u00e1rea de refrigera\u00e7\u00e3o muito mais eficientes e que sejam capazes de economizar energia. Economizando, essa energia vai poder ser utilizada em outros setores econ\u00f4micos. Todo mundo sai ganhando\u201d, levanta.<\/p>\n\n\n\n

Economia<\/h2>\n\n\n\n

O deputado tamb\u00e9m avalia que os investimentos em ind\u00fastria geram empregos e fazem com que a economia do Brasil n\u00e3o dependa da agricultura. Na vis\u00e3o de Rodrigo, os outros diversos temas tramitando na C\u00e2mara, principalmente de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, acabam tornando dif\u00edcil a inclus\u00e3o de uma pauta da \u00e1rea ambiental. \u201c\u00c9 uma pena que isso esteja acontecendo. E \u00e9 um tema, \u00e0s vezes, dif\u00edcil de explicar para as pessoas\u201d, lamenta.
 
Em campanha a favor do texto, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pontou cinco benef\u00edcios principais da Emenda de Kigali para o Brasil, caso aprovada. S\u00e3o eles a moderniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria brasileira, a amplia\u00e7\u00e3o de recursos para a transforma\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, os benef\u00edcios para o setor el\u00e9trico, a contribui\u00e7\u00e3o para os Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) e o menor custo para o consumidor.
 
\u201cOs consumidores brasileiros teriam acesso a produtos que consomem menos eletricidade, com impactos positivos nas contas de luz. Segundo o Lawrence Berkeley National Laboratory, somados os ganhos de todos os consumidores brasileiros, poder\u00edamos chegar a uma economia nacional de cerca de R$ 28 bilh\u00f5es em 2035, recurso esse que a sociedade brasileira poderia investir em demandas mais urgentes\u201d, aponta o Idec.<\/p>\n\n\n\n

Defesa ao meio ambiente<\/h2>\n\n\n\n

Alessandro Azzoni, advogado e especialista em Direito Ambiental, explica que a Emenda de Kigali ratifica o protocolo de Montreal sobre essas subst\u00e2ncias, lembrando que ela j\u00e1 vem sendo substitu\u00edda em quase todos os sprays, como produtos de desodorante ou para o cabelo, por exemplo.
 
\u201cA import\u00e2ncia de transformar isso em texto constitucional \u00e9 justamente voc\u00ea n\u00e3o ter mais a soltura desses gases na atmosfera, que s\u00e3o nocivos \u00e0 camada de oz\u00f4nio, que abrem os buracos na camada de oz\u00f4nio e provocam os efeitos devastadores na natureza e tamb\u00e9m no ser humano, pela exposi\u00e7\u00e3o de raios ultravioletas de forma mais intensiva\u201d, detalha o especialista.
 
O advogado tamb\u00e9m cita que o processo de uma emenda constitucional \u00e9 mais lento. \u201cA retifica\u00e7\u00e3o de acordos internacionais tem que passar por, primeiro, o controle constitucional, pela CCJ, para verificar se esse acordo internacional n\u00e3o fere a constitui\u00e7\u00e3o e se a Constitui\u00e7\u00e3o acolhe esse acordo.\u201d Para Alessandro, \u00e9 preciso um esfor\u00e7o parlamentar para que o tema seja colocado em pauta.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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