Um dos setores mais impactados pela pandemia de covid-19, o turismo n\u00e3o teve muito a comemorar neste domingo (27), Dia Mundial do Turismo. Levantamentos apontam que o segmento acumula em todo o pa\u00eds uma queda de faturamento de mais de R$ 180 bilh\u00f5es desde o in\u00edcio da crise sanit\u00e1ria, que resultou no fechamento de mais de 440 mil empregos formais. Preocupados com a recupera\u00e7\u00e3o do setor, o primeiro a parar por causa da pandemia, senadores apresentaram uma s\u00e9rie de projetos para amenizar as perdas e acelerar a retomada do turismo.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Izalci Lucas (PSDB-DF), lamentou a situa\u00e7\u00e3o das empresas do setor. Ele destacou a aprova\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de linhas de cr\u00e9dito para empresas no Congresso e apontou que o Dia Mundial do Turismo serviu, sobretudo, para reflex\u00e3o sobre como superar a crise e para pensar o per\u00edodo p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Este ano n\u00e3o temos muito o que comemorar, at\u00e9 porque o turismo talvez seja o setor mais afetado. Foi o primeiro a ser afetado e provavelmente ser\u00e1 o ultimo a se recuperar, mas o Congresso fez a sua parte. Aprovamos aux\u00edlio-emergencial e aprovamos financiamentos. Eu sei que nem todos receberam, mas avan\u00e7amos bem no cr\u00e9dito. E pedi agora recentemente ao ministro para conversarmos sobre o novo marco regulat\u00f3rio. \u00c9 uma perspectiva de abertura dos nossos meios para facilitar e ampliar o turismo brasileiro, que \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para a economia \u2014 apontou Izalci em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Senado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Entre as medidas j\u00e1 aprovadas pelo Senado para fazer frente ao tombo do setor \u2014 que vinha bem antes da pandemia, com crescimento de 2,2% em faturamento no ano passado, segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) \u2014 est\u00e1 a medida provis\u00f3ria que liberou cr\u00e9dito de R$ 5 bilh\u00f5es para auxiliar empreendimentos tur\u00edsticos nesse momento de crise por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur). Aprovada sem mudan\u00e7as pelos senadores, a MP 963\/2020<\/a> foi promulgada no in\u00edcio do m\u00eas dando origem \u00e0 Lei 14.051, de 2020<\/a>, que promete, segundo o governo, dar f\u00f4lego financeiro para manter as empresas e os empregos at\u00e9 o retorno das vendas.<\/p>\n\n\n\n Mas R$ 5 bilh\u00f5es \u00e9 pouco diante das perdas acumuladas durante a pandemia. A confedera\u00e7\u00e3o calcula que em seis meses (de mar\u00e7o a agosto), o turismo no Brasil perdeu R$ 182,86 bilh\u00f5es. Ainda que tenha registrado em julho a terceira alta mensal seguida (+4,8%), o n\u00edvel de atividade do turismo ainda se encontra 56,7% abaixo do verificado no primeiro bimestre de 2020, antes da pandemia. Os dados est\u00e3o no relat\u00f3rio ICV-Tur, da CNC, com base em dados do IBGE. As proje\u00e7\u00f5es apontam que o faturamento real do setor encolher\u00e1 37,2% neste ano, com perspectiva de volta ao n\u00edvel pr\u00e9-pandemia somente no terceiro trimestre de 2023.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o ao emprego, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, entre mar\u00e7o e julho de 2020, a for\u00e7a de trabalho formal do turismo encolheu 12,8% \u2014 a maior queda quando comparada aos demais setores da economia. Foram fechados 446,3 mil postos formais no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 prevendo o fechamento de postos de trabalho e a crise do setor com o in\u00edcio da pandemia, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou em maio um projeto (PL 2.868\/2020<\/a>) para priorizar empresas de turismo, hot\u00e9is, parques e lazer na destina\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito com recursos da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u2014 \u00c9 imperioso que o projeto passe porque os preju\u00edzos s\u00e3o enormes e o objetivo desse projeto de lei \u00e9 exatamente para atender com prioridade com concess\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito com recursos da Uni\u00e3o os setores mais afetados, al\u00e9m da equaliza\u00e7\u00e3o de juros de financiamento. Entendi que seria necess\u00e1ria a racionaliza\u00e7\u00e3o de recursos para os setores mais afetados para que consigam resistir, minimizar os preju\u00edzos, manter empregos e obter f\u00f4lego at\u00e9 que passe a pandemia \u2014 disse Lasier \u00e0 Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n\n\n\n O senador visitou na semana passada a regi\u00e3o de Gramado e Canela, principais destinos tur\u00edsticos do Rio Grande do Sul, e ressaltou a import\u00e2ncia da ajuda a munic\u00edpios cujas economias dependem principalmente do turismo. Tamb\u00e9m destacou os cuidados no turismo nesse “novo normal”.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Hot\u00e9is e pousadas foram fechados por longo tempo. A maneira de socorr\u00ea-los \u00e9 conceder linhas de cr\u00e9dito. Semana passada estive em Gramado e presenciei uma situa\u00e7\u00e3o curiosa. O pessoal entendeu que tinha passado a pandemia e correu em massa para Gramado. Resultado: encheram o hospital. Ent\u00e3o, tem que tomar precau\u00e7\u00f5es \u2014 apontou o senador.<\/p>\n\n\n\n Os munic\u00edpios editaram decretos permitindo a reabertura de hot\u00e9is, parques e museus de forma gradual, com uma s\u00e9rie de exig\u00eancias como a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial de todas as pessoas que ingressarem em espa\u00e7os p\u00fablicos e no com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n Segundo o boletim epidemiol\u00f3gico do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancias (COE) de Gramado de quinta-feira (24), o munic\u00edpio registrou 1.106 casos desde o in\u00edcio da pandemia, com 24 \u00f3bitos e 1.024 curados. Na mesma data, o Brasil tinha 4.660.368 diagn\u00f3sticos de covid-19, com 139.931 \u00f3bitos registrados e 4.023.789 pessoas recuperadas.<\/p>\n\n\n\n Entre outras propostas apresentados por senadores para recuperar o setor est\u00e1 o PL 3.285\/2020<\/a>, do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que destina R$ 3 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para estados, munic\u00edpios e Distrito Federal em investimentos emergenciais de apoio ao turismo durante e depois do estado de calamidade p\u00fablica gerada pelo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n O projeto estabelece que a transfer\u00eancia dos recursos ocorrer\u00e1 ainda em 2020, em parcela \u00fanica, por meio de renda emergencial mensal aos trabalhadores do setor (no valor de R$ 600, em tr\u00eas parcelas sucessivas). E de subs\u00eddio mensal, que varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil, para manuten\u00e7\u00e3o de microempresas e empresas de pequeno porte que tiveram as suas atividades interrompidas por for\u00e7a das medidas de isolamento social.<\/p>\n\n\n\n Jean Paul observa que o turismo brasileiro registrou o melhor desempenho do setor desde 2017, com aumento de 2,2% no faturamento real ante o ano anterior, totalizando R$ 238,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cFoi um aumento nominal de R$ 5,1 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2018. A pandemia da covid-19 desestruturou esse crescimento no Brasil e em todo o mundo. Ademais, devemos pensar nos milh\u00f5es de trabalhadores e microempreendedores individuais que, atualmente, encontram-se sem renda e n\u00e3o est\u00e3o atendidos pelo aux\u00edlio emergencial criado pela Lei 13.982, de 2020<\/a>\u201d, conclui Jean Paul na justificativa do projeto.<\/p>\n\n\n\n O senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) aponta que o governo deveria conceder incentivos fiscais para ajudar a restrutura\u00e7\u00e3o do setor de turismo. A autoriza\u00e7\u00e3o para a Uni\u00e3o conceder isen\u00e7\u00e3o fiscal, anistia e remiss\u00e3o a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas do setor efetivamente atingidas por desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro durante a pandemia est\u00e1 prevista no PL 800\/2020<\/a>, que aguarda delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n\n\n\n “O setor deve receber esse incentivo tribut\u00e1rio porque se trata de uma \u00e1rea econ\u00f4mica que contribui fortemente para a distribui\u00e7\u00e3o de renda, justamente porque \u00e9 uma cadeia produtiva bem mais pulverizada\u201d, justifica Rog\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n A fim de estimular o setor, o senador Iraj\u00e1 (PSD-TO) apresentou um projeto de lei, o PL 4.495\/2020<\/a>, que permite a implanta\u00e7\u00e3o de resorts com cassinos \u2014 os chamados resorts integrados. Ele afirma que a medida pode ajudar a expandir o turismo no pa\u00eds. O ministro do Turismo, Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio, tamb\u00e9m defende esse tipo de empreendimento.<\/p>\n\n\n\n A legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de cassino dentro dos resorts integrados, seguida de um processo de concess\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o, atrair\u00e1 grandes investidores para o mercado de turismo brasileiro, dinamizando a atividade econ\u00f4mica em todas as regi\u00f5es do Brasil”, aponta Iraj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n D\u00e1rio Berger (MDB-SC), por sua vez, sugere que os ve\u00edculos usados para atividades de turismo tenham seu licenciamento renovado enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronav\u00edrus, independentemente da exist\u00eancia de d\u00e9bitos relativos a tributos, encargos, multas de transito e ambientais vinculados ao ve\u00edculo (PL 4.307\/2020<\/a>).<\/p>\n\n\n\n “Quando as pessoas se sentir\u00e3o seguras novamente para viajar? Qual impacto da redu\u00e7\u00e3o das diversas atividades econ\u00f4micas na renda das pessoas? Como a redu\u00e7\u00e3o de renda impactar\u00e1 no turismo?\u201d, questiona o senador.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado o PL 1.829\/2019<\/a>, apresentado pelo ex-deputado Carlos Eduardo Cadoca para \u201cestimular e modernizar a atividade tur\u00edstica e o transporte a\u00e9reo no Brasil\u201d. Relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o texto atualiza conceitos e diretrizes do turismo \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Turismo (OMT) e de outros organismos internacionais e incorpora iniciativas e pr\u00e1ticas j\u00e1 adotadas pelo Minist\u00e9rio do Turismo, pela Embratur e pelo trade tur\u00edstico nacional \u00e0 Lei Geral do Turismo (Lei 11.771, de 2008<\/a>).<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da MP 963\/2020<\/a>, que liberou cr\u00e9dito de R$ 5 bilh\u00f5es para auxiliar empreendimentos tur\u00edsticos, o Senado aprovou outras iniciativas do governo para estancar as perdas do segmento tur\u00edstico e regulamentar os direitos dos consumidores nesse per\u00edodo at\u00edpico. \u00c9 o caso MP 948\/2020<\/a>, editada para detalhar regras de adiamento ou cancelamento de eventos, servi\u00e7os ou reservas nos setores de cultura e turismo devido \u00e0 pandemia de covid-19. Aprovada pelos parlamentares, a proposta foi sancionada (Lei 14.046, de 2020<\/a>).<\/p>\n\n\n\n Outra medida provis\u00f3ria aprovada durante a pandemia, a MP 907\/2019<\/a> transforma o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em uma ag\u00eancia com status de servi\u00e7o social aut\u00f4nomo. O texto, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com vetos, \u00e9 hoje a Lei 14.002, de 2020<\/a>, e tamb\u00e9m trata de benef\u00edcios tribut\u00e1rios sobre o pagamento de leasing de aeronaves e motores da avia\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dos setores mais impactados pela pandemia de covid-19, o turismo n\u00e3o teve muito a<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1454,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-1453","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1453","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1453"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1453\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1455,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1453\/revisions\/1455"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1454"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1453"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1453"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1453"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Aux\u00edlio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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