Segundo o novo secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, somente no m\u00eas passado as devolu\u00e7\u00f5es somaram R$ 700 milh\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
A soma de devolu\u00e7\u00f5es do Aux\u00edlio Emergencial, de contribuintes que receberam indevidamente o benef\u00edcio, chega a cerca de R$ 4,5 bilh\u00f5es de janeiro a abril deste ano. Segundo o novo secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, somente no m\u00eas passado as devolu\u00e7\u00f5es somaram R$ 700 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio n\u00e3o deu mais detalhes, como as principais raz\u00f5es para a restitui\u00e7\u00e3o do dinheiro aos cofres p\u00fablicos. Informou apenas que a devolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista na lei que criou o Aux\u00edlio Emergencial, aprovada pelo Congresso, e consta como uma das obriga\u00e7\u00f5es da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Segundo as regras da Receita Federal, quem recebeu alguma parcela do Aux\u00edlio Emergencial em 2020 e teve rendimento tribut\u00e1vel acima de R$ 22.847,76 no ano passado precisa preencher a declara\u00e7\u00e3o e \u00e9 obrigado a devolver o valor referente ao benef\u00edcio \u00e0 Uni\u00e3o. A exig\u00eancia vale inclusive para dependentes do titular da declara\u00e7\u00e3o que tenha recebido o aux\u00edlio no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
O Aux\u00edlio Emergencial n\u00e3o \u00e9 considerado rendimento tribut\u00e1vel. Dessa forma, para verificar se deve devolver os recursos, o contribuinte n\u00e3o precisa somar o aux\u00edlio e deve observar apenas os rendimentos tribut\u00e1veis. O prazo para entrega das declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda acaba nesta segunda-feira (31). <\/p>\n\n\n\n