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<\/p>\n\n\n\nBrincar, estudar, ter direito \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 dignidade s\u00e3o direitos constitucionais garantidos \u00e0s crian\u00e7as brasileiras. Apesar de fundamentais, esses direitos esbarram muitas vezes em condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas que encurtam o trajeto de amadurecimento natural das crian\u00e7as e apressam responsabilidades – o que gera experi\u00eancias que se refletem em um futuro incerto e, por muitas vezes, traum\u00e1tico e limitador.<\/p>\n\n\n\n
Visto atualmente por organismos internacionais como refer\u00eancia no combate ao trabalho infantil, o Brasil tem um hist\u00f3rico consider\u00e1vel de campanhas e a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. Mas nem sempre foi assim. At\u00e9 a d\u00e9cada de 90, o pa\u00eds era foco de explora\u00e7\u00e3o de suscet\u00edveis na Am\u00e9rica Latina e apresentava indicadores alarmantes para faixas et\u00e1rias abaixo de 16 anos.<\/p>\n\n\n\n
Considerado um marco na aplica\u00e7\u00e3o dos direitos infantis, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/a> \u00e9 um dos respons\u00e1veis pela mudan\u00e7a nos indicadores brasileiros. Confira o especial sobre os 30 anos do ECA na Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Hoje (4), \u00e9 comemorado o Dia Internacional das Crian\u00e7as V\u00edtimas de Agress\u00e3o. A data, criada em 1982 pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), foi inicialmente pensada para conscientizar a sociedade sobre as crian\u00e7as que sofriam no conflito entre Israel e Palestina, mas foi ampliada para lembrar de abusos f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos e emocionais contra pessoas em idade vulner\u00e1vel em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n O ano de 2021, em especial, faz parte de uma campanha internacional pela extin\u00e7\u00e3o de atividades explorat\u00f3rias de crian\u00e7as, e foi eleito pela ONU como \u201cAno Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil\u201d. Outras iniciativas semelhantes acontecem ao longo do m\u00eas de junho, como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado no dia 12.<\/p>\n\n\n\n \u201cDesde 1990 o Brasil vem se destacando no cen\u00e1rio nacional pelas boas pr\u00e1ticas de erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil com a Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos da Crian\u00e7a e do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. A intoler\u00e2ncia a essa viola\u00e7\u00e3o de direitos gerou que de um lado ajudassem as fam\u00edlias para que suas crian\u00e7as n\u00e3o necessitassem adotar essas estrat\u00e9gias de sobreviv\u00eancia. E, de outro, desestimulassem a todos aqueles que explorassem o trabalho infantil\u201d, disse Benedito Rodrigues Dos Santos, consultor do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) para a Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente.<\/p>\n\n\n\nTrabalho nocivo<\/h2>\n\n\n\n