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<\/p>\n\n\n\nA Comiss\u00e3o Europeia pediu hoje (8) aos Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia (UE) que comecem j\u00e1 a emitir certificados de vacina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o ou testagem da covid-19, visando a evitar grandes problemas na concess\u00e3o do documento a toda a comunidade.<\/p>\n\n\n\n
“Para garantir uma implementa\u00e7\u00e3o sem problemas do novo documento digital, a comiss\u00e3o encoraja os Estados-membros a come\u00e7ar j\u00e1 a emitir o certificado, utilizando as disposi\u00e7\u00f5es nacionais existentes”, disse o comiss\u00e1rio europeu da Justi\u00e7a, Didier Reynders.<\/p>\n\n\n\n
Em um debate sobre o certificado digital covid-19 da UE, na sess\u00e3o plen\u00e1ria do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o comiss\u00e1rio observou que “quanto mais problemas forem resolvidos agora e quanto mais certificados j\u00e1 forem emitidos, mais f\u00e1cil ser\u00e1 o processo durante o ver\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
“Caso contr\u00e1rio, arriscamo-nos a ter um grande bloqueio no dia \u00ba de julho e n\u00e3o podemos deixar que isso ocorra”, alertou Reynders.<\/p>\n\n\n\n
O certificado digital covid-19 comprova a testagem (negativa), vacina\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus SARS-CoV-2, que entrar\u00e1 em vigor na UE no per\u00edodo do ver\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No momento em que os pa\u00edses da UE come\u00e7am a implementar o documento, Didier Reynders anunciou que “desde 10 de maio 26 pa\u00edses j\u00e1 testaram com sucesso a sua liga\u00e7\u00e3o ao portal da UE [criado para interligar todos os certificados], dos quais sete j\u00e1 come\u00e7aram a emitir os primeiros” para vacinados, testados e pessoas recuperadas do v\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada pelo executivo comunit\u00e1rio na sua p\u00e1gina da internet, os sete pa\u00edses s\u00e3o Bulg\u00e1ria, Cro\u00e1cia, Rep\u00fablica Checa, Dinamarca, Alemanha, Gr\u00e9cia e Pol\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m desses, “mais seis pa\u00edses passaram por todas as verifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e est\u00e3o agora \u00e0 espera para [os seus sistemas] entrarem em funcionamento”, afirmou o comiss\u00e1rio europeu da Justi\u00e7a, mostrando-se convicto de que cada vez mais Estados-membros apostem na “emiss\u00e3o de certificados nacionais em prepara\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio de julho”.<\/p>\n\n\n\n
Reynders explicou que “o trabalho t\u00e9cnico para implementar o novo quadro de certificados digitais covid-19 est\u00e1 sendo realizado paralelamente \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas sobre o regulamento”.<\/p>\n\n\n\n
“Isso foi necess\u00e1rio devido ao calend\u00e1rio apertado e importante para assegurar a maior parte da implementa\u00e7\u00e3o do sistema”, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Destacando o suporte da institui\u00e7\u00e3o \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de testes para viagem (tanto PCR como ant\u00edgeno), Didier Reynders lembrou que, “\u00e0 medida que mais e mais pessoas s\u00e3o vacinadas [na UE], a necessidade de testes de covid-19 adicionais e o fardo resultante diminuir\u00e1”.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 que esse livre tr\u00e2nsito entre em vigor em 1\u00ba de julho e funcione de forma semelhante a um cart\u00e3o de embarque para viagens, em formato digital e\/ou papel, com um c\u00f3digo QR para ser facilmente lido por dispositivos eletr\u00f4nicos, e que seja disponibilizado gratuitamente e na l\u00edngua nacional do cidad\u00e3o e em ingl\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Em meados de maio, os negociadores da presid\u00eancia portuguesa do Conselho da UE e do Parlamento Europeu chegaram a um acordo pol\u00edtico sobre o certificado, proposto pela Comiss\u00e3o Europeia em mar\u00e7o passado, faltando agora que o texto do compromisso que enquadra juridicamente o documento seja formalmente adotado pelas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Espera-se que na atual sess\u00e3o plen\u00e1ria os eurodeputados deem o seu aval final e adotem o texto.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, os Estados-membros t\u00eam de desenvolver as infraestruturas t\u00e9cnicas e garantir a intera\u00e7\u00e3o dos sistemas de reconhecimento do certificado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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