A proposta do governo, anunciada na segunda-feira (28), de financiar em parte o programa Renda Cidad\u00e3 com recursos do novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) foi criticada por diversos senadores. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o Renda Cidad\u00e3 substitua o aux\u00edlio emergencial a partir de janeiro, que \u00e9 quando entra em vigor o novo Fundeb, com a obriga\u00e7\u00e3o de aportes maiores por parte do governo federal.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Senado<\/strong>, o relator do Or\u00e7amento para 2021 e da PEC Emergencial (PEC 186\/2019), na qual deve figurar o Renda Cidad\u00e3, senador Marcio Bittar (MDB-AC), explicou que os recursos que vierem do Fundeb (no limite de at\u00e9 5%) atender\u00e3o fam\u00edlias a serem inclu\u00eddas no Renda Cidad\u00e3 e que tenham filhos na escola.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Chegamos depois de dezenas de reuni\u00f5es a um entendimento que busca solucionar um problema do pa\u00eds. Dez milh\u00f5es de brasileiros estavam fora de qualquer programa e entraram no aux\u00edlio emergencial. Mas o que fazer a partir de 2021? Al\u00e9m de limitar o pagamento dos precat\u00f3rios a 2% da receita corrente l\u00edquida, autorizamos o uso de at\u00e9 5% do que estamos acrescentando no Fundeb ao Renda Cidad\u00e3, para que as crian\u00e7as das fam\u00edlias atendidas permane\u00e7am nas escolas \u2014 disse Bittar. <\/p>\n\n\n\n Mas o argumento ainda n\u00e3o \u00e9 suficiente para convencer ao menos uma parte dos senadores. Tamb\u00e9m em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Senado<\/strong>, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) disse considerar inaceit\u00e1vel tirar dinheiro da educa\u00e7\u00e3o para o Renda Cidad\u00e3, quando a seu ver o governo tem outras alternativas, relativas a pol\u00edticas tribut\u00e1rias e de gest\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n \u2014 O Fundeb \u00e9 para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e n\u00e3o para outros fins. Por que o governo n\u00e3o vai atr\u00e1s de grandes devedores e sonegadores de impostos deste pa\u00eds? Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel rever algumas ren\u00fancias fiscais. Por exemplo, o governo deixou de arrecadar, s\u00f3 em 2019, R$ 14,2 bilh\u00f5es porque isenta a importa\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos. Por que n\u00e3o taxa lucros e dividendos, como ocorre no mundo todo, ou grandes fortunas? At\u00e9 mesmo tentar renegociar a d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 melhor que tirar dinheiro da educa\u00e7\u00e3o, porque mais de 50% dos impostos pagos pelo povo v\u00e3o para os bancos, para pagar juros e servi\u00e7os de uma d\u00edvida nunca auditada \u2014 protestou.<\/p>\n\n\n\n No Twitter, o relator do novo Fundeb, senador Fl\u00e1vio Arns (Podemos-PR), lembrou que o governo j\u00e1 tentou incluir recursos do fundo no programa que deve substituir o aux\u00edlio emergencial, e a proposta foi rejeitada quase por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n \u2014 A possibilidade de usar recursos do Fundeb pro Renda Cidad\u00e3 j\u00e1 foi derrotada nas vota\u00e7\u00f5es. Isso porque o governo tentou, sem sucesso, inserir na PEC do Fundeb essa forma de financiamento para o programa. A educa\u00e7\u00e3o deve ser priorizada, e prioridade significa or\u00e7amento \u2014 afirmou.<\/p>\n\n\n\n O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) avalia que a ideia n\u00e3o deve prosperar no Parlamento:<\/p>\n\n\n\n \u2014 O Congresso j\u00e1 rejeitou o uso de recursos do Fundeb para o Renda Cidad\u00e3. E fez isso praticamente por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tamb\u00e9m fez cr\u00edticas, no Twitter, \u00e0 proposta.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Tirar recursos da educa\u00e7\u00e3o pro Renda Brasil \u00e9 mais que tirar dos pobres pra dar para paup\u00e9rrimos. O governo n\u00e3o pode sacrificar o futuro do pa\u00eds, condenando o Brasil \u00e0 indig\u00eancia educacional. Al\u00e9m disso, o governo trabalha com um horizonte de assist\u00eancia a 20 milh\u00f5es de brasileiros, deixando os 50 milh\u00f5es restantes, da atual massa de benefici\u00e1rios do aux\u00edlio emergencial, \u00e0 completa deriva. Para esses, s\u00f3 restar\u00e1 pagar a conta do aumento de tributos, como a maldita CPMF – criticou Randolfe, fazendo refer\u00eancia \u00e0 poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o de imposto sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n O senador Weverton (PDT-MA) foi outro que se manifestou no Twitter contra a proposta:<\/p>\n\n\n\n \u2014 Renda Brasil com recursos do Fundeb \u00e9 um desprop\u00f3sito. A renda extra n\u00e3o ser\u00e1 benef\u00edcio se as crian\u00e7as destas fam\u00edlias n\u00e3o tiverem acesso a escolas p\u00fablicas de qualidade. Resolve o presente e inviabiliza o futuro. Os recursos t\u00eam que vir de grandes fortunas e n\u00e3o dos pobres.<\/p>\n\n\n\n O senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) v\u00ea riscos de crime de responsabilidade no adiamento de pagamento dos precat\u00f3rios, outra fonte de recursos proposta para o Renda Cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n\n \u2014 O uso de 5% do Fundeb \u00e9 em parte palat\u00e1vel, desde que se mantenha a crian\u00e7a na escola. Mas o uso de precat\u00f3rios para financiar a Renda Cidad\u00e3 pode ser inconstitucional ou pedalada. Mas \u00e9 tudo muito pol\u00eamico, e tenho minhas d\u00favidas se o governo vai realmente enviar estas propostas para o Parlamento \u2014 afirmou.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A proposta do governo, anunciada na segunda-feira (28), de financiar em parte o programa Renda<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1584,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-1583","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1583","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1583"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1583\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1585,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1583\/revisions\/1585"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1584"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1583"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1583"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1583"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}