Durante as abordagens, uma fam\u00edlia, com um menor de idade, foi abordada e orientada pelos fiscais e conselheiros.<\/p>\n\n\n\n
Na quarta-feira (16), uma a\u00e7\u00e3o conjunta da equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o de posturas do munic\u00edpio, departamento vinculado \u00e0 secretaria de Servi\u00e7os, Seguran\u00e7a e Ordem P\u00fablica – SSOP, com o conselho tutelar percorreu as ruas do centro hist\u00f3rico para vistoriar irregularidades do com\u00e9rcio ambulante e a presen\u00e7a de crian\u00e7as nesse tipo de atividade. Uma fam\u00edlia, que vendia m\u00e1scaras na Rua do Imperador, com um menor de idade, foi abordada na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O casal realizava venda de m\u00e1scaras em uma cal\u00e7ada da Rua do Imperador, em frente ao Col\u00e9gio Estadual Dom Pedro II. Eles estavam acompanhados do filho, menor de idade. A fam\u00edlia foi orientada pelos conselheiros tutelares. \u201cO objetivo de a\u00e7\u00f5es como essa \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente\u201d, esclarece a coordenadora Especial de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Fernanda Ferreira, que pontua ainda que a fiscaliza\u00e7\u00e3o teve como base den\u00fancias. \u201cN\u00f3s temos recebido muitas den\u00fancias, principalmente por meio do Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a, com fotos e v\u00eddeos, de crian\u00e7as utilizadas por adultos, nas ruas do Centro Hist\u00f3rico, para vender balas e outras mercadorias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m desta a\u00e7\u00e3o, os fiscais de posturas ainda multaram um estabelecimento ccomercial pela utiliza\u00e7\u00e3o irregular do passeio p\u00fablico para exposi\u00e7\u00e3o de mercadorias. A loja de flores utilizava a cal\u00e7ada e acabou sendo flagrada pelos agentes da prefeitura. \u201cO C\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio veta esse tipo de pr\u00e1tica, por isso o estabelecimento foi multado em R$ 1.600 (multa no valor dobrado, como prev\u00ea o C\u00f3digo de Posturas). O estabelecimento era reincidente na pr\u00e1tica ilegal\u201d, esclarece o chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas, Hailton Lima.<\/p>\n\n\n\n
Desde o in\u00edcio do ano, as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o vem atuando intensamente na garantia do cumprimento dos decretos referentes \u00e0 pandemia da Covid-19, bem como no cumprimento do C\u00f3digo de Posturas (lei municipal n\u00ba 6.240\/2005). Trabalho que vem sendo realizado em conjunto com as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
De janeiro a maio foram efetuadas 130 intima\u00e7\u00f5es, 32 autos de apreens\u00e3o, 62 autos de infra\u00e7\u00e3o, 5 autos de interdi\u00e7\u00e3o, 13 notifica\u00e7\u00f5es. Ao todo, foram recebidas 341 den\u00fancias relativas a demandas dos decretos municipais e referentes \u00e0 Lei 6.240\/2005. Foram 224 novos processos abertos no exerc\u00edcio de 2021, com solicita\u00e7\u00f5es de ocupa\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcios, atua\u00e7\u00e3o de ambulantes, regulariza\u00e7\u00e3o de bancas de jornais, pedidos de concess\u00e3o e de com\u00e9rcio eventual.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, todas as sextas-feiras, t\u00eam sido realizados os choques de ordem, visando coibir a aglomera\u00e7\u00e3o em bares e restaurantes, para fazer cumprir os decretos municipais vigentes de enfrentamento ao novo Coronav\u00edrus. \u201cEstas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas em v\u00e1rios pontos da cidade. A Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas tem trabalhado incessantemente de forma a orientar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, destaca a secret\u00e1ria de Servi\u00e7os, Seguran\u00e7a e Ordem P\u00fablica, Karina Bronzo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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