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<\/p>\n\n\n\nO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acenou hoje (24) com a possibilidade de usar tecnologias biom\u00e9tricas para a confirma\u00e7\u00e3o, por parte de seus benefici\u00e1rios, da concord\u00e2ncia em adquirir empr\u00e9stimos consignados. A ideia \u00e9 evitar o ass\u00e9dio praticado por institui\u00e7\u00f5es financeiras e correspondentes que, fazendo uso de informa\u00e7\u00f5es vazadas pelo INSS, disponibilizam empr\u00e9stimos consignados a aposentados e servidores p\u00fablicos sem que tenham solicitado.<\/p>\n\n\n\n
A possibilidade de uso da biometria foi aventada pelo presidente do INSS, Leonardo Jos\u00e9 Rolim Guimar\u00e3es, durante audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da C\u00e2mara dos Deputados, que discute o vazamento de informa\u00e7\u00f5es do instituto.<\/p>\n\n\n\n
Durante a audi\u00eancia, parlamentares relataram casos em que o telemarketing de alguns bancos souberam da concess\u00e3o de aposentadorias antes mesmo de os benefici\u00e1rios saberem que tiveram sua aposentadoria contemplada pelo INSS. Guimar\u00e3es disse que o tema vem sendo objeto de estudo e de trabalho pelo INSS. <\/p>\n\n\n\n
\u201cSou servidor da C\u00e2mara e tamb\u00e9m recebo ass\u00e9dio de pedidos de consignados quase que diariamente. Em geral, isso \u00e9 feito por correspondentes banc\u00e1rios, e \u00e9 algo que ainda ocorre em larga escala\u201d, disse o presidente do INSS.<\/p>\n\n\n\n
Diante desse problema, o INSS, segundo Guimar\u00e3es, estuda \u201ca possibilidade de utilizar tecnologia de confirma\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica que j\u00e1 \u00e9 usada para a prova de vida, para que o aposentado pensionista confirme o empr\u00e9stimo consignado\u201d. Ele admitiu que esse tipo de ass\u00e9dio est\u00e1, de fato, atribu\u00eddo ao vazamento de informa\u00e7\u00f5es, acrescentando que h\u00e1 tamb\u00e9m casos em que o ass\u00e9dio tem como origem as informa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 estavam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es deposit\u00e1rias em decorr\u00eancia de empr\u00e9stimos contra\u00eddos anteriormente.<\/p>\n\n\n\n
O chefe adjunto do Departamento de Supervis\u00e3o de Conduta do Banco Central, Francisco Jos\u00e9 Barbosa da Silveira, disse que o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 consignado \u00e9 crescente. \u201cInfelizmente, no quarto trimestre de 2020, detectamos um aumento expressivo no n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es relativas ao consignado, decorrentes do aquecimento desse mercado a partir da libera\u00e7\u00e3o da margem adicional de 5% em 1\u00ba de outubro\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Silveira explicou que, em caso de n\u00e3o reconhecimento ou desist\u00eancia do empr\u00e9stimo, cabe \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira a obriga\u00e7\u00e3o de cancelar a opera\u00e7\u00e3o \u201csem qualquer custo para o cliente, ap\u00f3s o valor recebido\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\u201cOcorre que, das reclama\u00e7\u00f5es registradas, parte s\u00e3o leg\u00edtimas e se devem a contrata\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas realizadas por correspondentes. Uma outra parte dessas reclama\u00e7\u00f5es \u00e9 feita de forma ileg\u00edtima por correspondentes que desejam cancelar a opera\u00e7\u00e3o anterior para que possam substitu\u00ed-la por outra intermediada por ele, a fim de receber a comiss\u00e3o\u201d, informou o representante do BC.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSurge ent\u00e3o outra quest\u00e3o sobre se essa reclama\u00e7\u00e3o pode ter sida ou n\u00e3o feitas com o consentimento dos clientes, o que nos levas a uma necessidade de maior aprofundamento para separar uma coisa da outra\u201d, acrescentou ao lembrar que \u00e9 responsabilidade da institui\u00e7\u00e3o contratante a conduta do correspondente que atua em seu nome, o que inclui a responsabilidade de a institui\u00e7\u00e3o financeira aplicar san\u00e7\u00f5es aos correspondentes no \u00e2mbito dos seus contratos. <\/p>\n\n\n\n
Entre as san\u00e7\u00f5es que podem ser aplicadas, Silveira apontou o bloqueio parcial ou total de atividades, a aplica\u00e7\u00e3o de multa ou at\u00e9 mesmo o encerramento do contrato.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs institui\u00e7\u00f5es que realizam os empr\u00e9stimos s\u00e3o obrigadas a identificar, at\u00e9 o n\u00edvel do CPF, a pessoa que trabalha para o correspondente respons\u00e1vel pelo empr\u00e9stimo. No entanto, \u00e9 importante observar que as liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas de oferta de empr\u00e9stimo que n\u00e3o geram contrato ou registro t\u00eam uma possibilidade de rastreamento mais complexa e muitas vezes limitada. De qualquer forma, as institui\u00e7\u00f5es possuem mecanismos importantes. Um deles \u00e9 o N\u00e3o Perturbe\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Silveira, o BC supervisiona as institui\u00e7\u00f5es financeiras no mercado de consignado, e \u201cas reclama\u00e7\u00f5es s\u00e3o importante subs\u00eddio para as a\u00e7\u00f5es de supervis\u00e3o de conduta, que v\u00e3o desde determina\u00e7\u00e3o de corre\u00e7\u00e3o de procedimentos at\u00e9 a instaura\u00e7\u00e3o de processo administrativo contra as institui\u00e7\u00f5es e seus administradores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O representante do BC disse que a implanta\u00e7\u00e3o do meio digital tem evolu\u00eddo com rapidez e reduzido as reclama\u00e7\u00f5es de n\u00e3o reconhecimento de empr\u00e9stimo. O que tem ajudado o BC \u201cna identifica\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o dos maus correspondentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMas esse \u00e9 um problema complexo. N\u00e3o existe uma solu\u00e7\u00e3o simples que resolva o problema de forma definitiva sem limitar o acesso sadio de aposentados a uma linha de cr\u00e9dito vi\u00e1vel e segura. Nesse sentido, a evolu\u00e7\u00e3o na oferta e na contrata\u00e7\u00e3o com uso de tecnologia e na qualidade do atendimento transparente e justo aos consumidores deve continuar a ser o objetivo de todos\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Edi\u00e7\u00e3o: Fernando Fraga<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Medida evitaria ass\u00e9dio para contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos Por Pedro Peduzzi – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16603,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-16602","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16602"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16602\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16604,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16602\/revisions\/16604"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16603"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}