{"id":16777,"date":"2021-06-28T10:42:51","date_gmt":"2021-06-28T13:42:51","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=16777"},"modified":"2021-06-28T10:42:53","modified_gmt":"2021-06-28T13:42:53","slug":"lgbti-celebram-avancos-em-10-anos-de-unioes-homoafetivas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2021\/06\/28\/lgbti-celebram-avancos-em-10-anos-de-unioes-homoafetivas-no-brasil\/","title":{"rendered":"LGBTI celebram avan\u00e7os em 10 anos de uni\u00f5es homoafetivas no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Uni\u00f5es foram reconhecidas pelo STF em 2011 como entidades familiares<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Por Vin\u00edcius Lisboa &#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil &#8211; Rio de Janeiro<\/h4>\n\n\n\n<p>O \u201csim\u201d un\u00e2nime dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2011, as uni\u00f5es homoafetivas como entidades familiares, abrindo caminho a uma d\u00e9cada de avan\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o de l\u00e9sbicas,&nbsp;<em>gays<\/em>, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais (LGBTI) brasileiros. Reconhecida pelo Comit\u00ea Nacional do Brasil, do Programa Mem\u00f3ria do Mundo da Unesco, como patrim\u00f4nio documental da humanidade, a decis\u00e3o completou dez anos em&nbsp;5 de maio&nbsp;de 2021, assim como j\u00e1 fazem bodas casais que se uniram a partir dela e celebram, neste Dia Internacional do Orgulho LGBTI (28), direitos conquistados em d\u00e9cadas de luta por igualdade e dignidade.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1413955&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1413955&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>As advogadas Patr\u00edcia Farina, de 35 anos, e Fernanda Marques, de 49 anos, j\u00e1 namoravam h\u00e1 seis anos quando o Supremo abriu as portas para que, anos mais tarde, elas se casassem em um cart\u00f3rio no bairro da Liberdade, em S\u00e3o Paulo. A realiza\u00e7\u00e3o de casamentos homoafetivos em qualquer cart\u00f3rio do Brasil foi garantida em 2013 pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)&nbsp;e, em 2015, as duas decidiram assinar os pap\u00e9is por um motivo pragm\u00e1tico, lembra Patr\u00edcia, que, at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o tinha o casamento como um sonho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cQuando a gente pensou em ir para os Estados Unidos (EUA), vimos que n\u00e3o ia rolar de conseguir o visto se n\u00e3o estiv\u00e9ssemos casadas. Ela n\u00e3o tinha im\u00f3vel nenhum e era aut\u00f4noma, ent\u00e3o&nbsp;era muito f\u00e1cil negarem o visto dela\u201d, lembra Patr\u00edcia, que foi surpreendida pela emo\u00e7\u00e3o que o casamento trouxe. \u201cDeu tudo errado, a gente acabou n\u00e3o indo para os Estados Unidos, mas foi t\u00e3o importante. A minha chavinha virou exatamente na hora em que ela colocou a alian\u00e7a no meu dedo. Fiquei muito emocionada. Ali, comecei a achar que era o meu sonho e eu n\u00e3o sabia. Foi muito especial para mim\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Patr\u00edcia lembra que nunca havia ido a um casamento homoafetivo como convidada, mas, depois do seu, muitos vieram. \u201cA gente se casou e, nos seis meses seguintes, foi uma galera. No dia, foi t\u00e3o emocionante, as meninas e os meninos ficaram t\u00e3o emocionados, que come\u00e7aram a falar que estavam loucos para se casar. Na hora em que jogamos o buqu\u00ea, os que pegaram j\u00e1 foram os pr\u00f3ximos mesmo\u201d, conta a advogada, que acredita que o casamento fez com que tivesse ainda mais coragem de se posicionar como mulher l\u00e9sbica. \u201cEu nunca me escondi, mas tamb\u00e9m n\u00e3o me jogava para o mundo. A partir da\u00ed, foi um processo de come\u00e7ar a me jogar para o mundo. De me perguntarem: \u2018O que ela \u00e9 sua?\u2019, e eu responder: \u2018\u00e9 minha esposa\u2019. Muda muito e te d\u00e1 uma seguran\u00e7a maior\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de o STF&nbsp;ter&nbsp;reconhecido a uni\u00e3o est\u00e1vel homoafetiva em 2011 com os mesmos direitos da heteroafetiva, a convers\u00e3o dessa uni\u00e3o em casamento ainda dependia de uma senten\u00e7a judicial, o que s\u00f3 mudou em todo o pa\u00eds em 2013, com a resolu\u00e7\u00e3o do CNJ que determinou que nenhum cart\u00f3rio poderia rejeitar a realiza\u00e7\u00e3o de casamentos homoafetivos. Antes disso, a necessidade de entrar na Justi\u00e7a ou a possibilidade de casar diretamente no cart\u00f3rio dependia de onde o casal morava.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>As primeiras uni\u00f5es est\u00e1veis homoafetivas convertidas em casamento pela via judicial ocorreram no pa\u00eds em junho de 2011. Em outubro, o primeiro casal de mulheres conseguiu decis\u00e3o favor\u00e1vel para&nbsp;realizar um casamento sem que houvesse uni\u00e3o est\u00e1vel anterior e, em dezembro daquele ano, ocorreu o primeiro casamento homoafetivo do Brasil, firmado diretamente em cart\u00f3rio, sem senten\u00e7a judicial, em Porto Alegre. Ao tomarem conhecimento dessa possibilidade, o cientista pol\u00edtico Lucas Rezende, de 38 anos, e o empres\u00e1rio Felipe Matos, tamb\u00e9m de 38 anos, foram a esse cart\u00f3rio ga\u00facho em julho de 2012. A incerteza se conseguiriam ou n\u00e3o formalizar a uni\u00e3o fez com que nem marcassem uma festa para celebr\u00e1-la, conta Lucas, que chegou ao cart\u00f3rio ainda inseguro sobre o que aconteceria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cQuando nos casamos, a gente n\u00e3o sabia se o casamento ia acontecer mesmo, se seria suspenso, se seria cancelado pela Justi\u00e7a ou qualquer coisa do tipo\u201d lembra ele, que n\u00e3o deixou de comemorar a uni\u00e3o com uma festa meses depois, com amigos como celebrantes. \u201cFoi a primeira [festa de casamento homoafetivo] de todos ali. Muitos dos amigos que estavam l\u00e1 tomaram coragem para se casar depois do nosso casamento. Isso foi muito legal\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do orgulho de poder celebrar seu relacionamento como qualquer casal, Lucas conta que a formaliza\u00e7\u00e3o foi um passo fundamental para muitos outros na vida a dois. \u201cFizemos plano de sa\u00fade juntos, que foi a primeira coisa, uma conta banc\u00e1ria juntos, depois compramos uma casa juntos, e, por fim, adotamos uma crian\u00e7a. Foram quest\u00f5es que s\u00f3 se tornaram poss\u00edveis depois da formaliza\u00e7\u00e3o do nosso casamento\u201d, conta ele, que acredita que as decis\u00f5es do STF e do CNJ impulsionaram tamb\u00e9m a visibilidade dos casais LGBTI na imprensa e na publicidade. \u201cA presen\u00e7a dos casais homoafetivos na cultura e na sociedade, na m\u00eddia e na propaganda ainda \u00e9 pequena, porque h\u00e1 muito mais pessoas que s\u00e3o casais homoafetivos. Mas o avan\u00e7o que houve \u00e9 important\u00edssimo, significativo, e indica o progresso e a inclus\u00e3o, por mais que haja ondas de retrocesso\u201d.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/mkrPzKLvk4qJyao5kEtcCl5K6pA=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/casamento_lf_1.jpeg?itok=zTkDv9DJ\" alt=\"DIA DO ORGULHO LGBT\" title=\"Arquivo pessoal\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>DIA DO ORGULHO LGBT &#8211;&nbsp;<strong>Arquivo pessoal<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Primeiro passo<\/h2>\n\n\n\n<p>O Dia do Orgulho LGBTI \u00e9 celebrado em&nbsp;28 de junho&nbsp;para lembrar a data em que&nbsp;<em>gays<\/em>, l\u00e9sbicas, bissexuais transexuais e travestis que frequentavam o bar Stonewall Inn, em Nova York, se rebelaram contra a repress\u00e3o preconceituosa da pol\u00edcia e reivindicaram direitos civis, em uma marcha nas ruas da cidade americana. Desde ent\u00e3o, mais de 50 anos se passaram, e as&nbsp; uni\u00f5es civis entre homossexuais passaram a ser garantidas em 34 pa\u00edses, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Internacional LGBTI (Ilga), e, em 28, pessoas do mesmo sexo puderam se casar. No Brasil, de acordo com as Estat\u00edsticas de Registro Civil reunidas pelo IBGE, cerca de 28 mil casais homoafetivos oficializaram casamentos entre 2013 e 2019.<\/p>\n\n\n\n<p>Os direitos estendidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTI, a partir de sucessivas decis\u00f5es do Judici\u00e1rio desde 2011, devem ser comemorados, mas a falta de leis sobre o tema tamb\u00e9m preocupa, na opini\u00e3o do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Fam\u00edlias Homotransafetivas (ABRAFH), Saulo Amorim. Ele lamenta que a decis\u00e3o foi um primeiro passo que n\u00e3o foi seguido por leis que consolidam esse direito.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA decis\u00e3o de 2011 abriu espa\u00e7o para todas as outras, porque quando entendo a uni\u00e3o LGBTI como uma entidade familiar, entendo que aquelas pessoas podem adotar, podem deixar sucess\u00e3o,&nbsp;podem&nbsp;ter&nbsp;os benef\u00edcios fiscais, previdenci\u00e1rios e de sa\u00fade que todas as outras t\u00eam. Por isso, foi um marco hist\u00f3rico. Mas, a partir da\u00ed, nada em termos de lei foi feito para consolidar essa decis\u00e3o jurisprudencial. Dez anos se passaram, e o Legislativo n\u00e3o foi capaz de transformar uma jurisprud\u00eancia em lei\u201d, cobra Amorim, acrescentando que muitas vezes projetos de lei criados para conceder direitos a essa popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o descaracterizados ou engavetados.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da associa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias explica a import\u00e2ncia do casamento, independentemente de ser um sonho ou uma decis\u00e3o pragm\u00e1tica para suprir necessidades da vida de casal. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de orgulho no sentido de que n\u00e3o importa minha orienta\u00e7\u00e3o sexual, n\u00e3o importa minha identidade de g\u00eanero, nem a conforma\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica do meu corpo. Importa que sou brasileiro e quero&nbsp;ter&nbsp;acesso a todos os direitos, como todo cidad\u00e3o&nbsp;deve&nbsp;ter\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Na d\u00e9cada que se seguiu \u00e0 decis\u00e3o que reconheceu uni\u00f5es homoafetivas, tamb\u00e9m houve avan\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o transg\u00eanero. Entre as conquistas, a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, destaca o direito de corrigir o nome e o g\u00eanero nos documentos diretamente em cart\u00f3rio, sem a necessidade de processos judiciais ou cirurgias de redesigna\u00e7\u00e3o sexual, segundo decis\u00e3o do STF de 2018.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEssa decis\u00e3o n\u00e3o veio somente por um lampejo de bondade dos ministros do Supremo, veio de uma longa batalha nas d\u00e9cadas de 80 e 90, principalmente das travestis, que estavam na rua se prostituindo, em que o nome social era chamado de nome de guerra. Quando o Supremo permite fazer pela via administrativa, para n\u00f3s \u00e9 uma grande conquista\u201d, comemora ela, que compara que a via judicial chegava a demorar de seis meses a um ano e dependia da compreens\u00e3o de cada juiz sobre a transexualidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda que os avan\u00e7os sejam importantes, Keila Simpson lembra que o cen\u00e1rio de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 bastante presente. \u201cN\u00e3o estou descartando esse avan\u00e7o, mas continuo falando que essa popula\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 sendo assassinada. Ent\u00e3o, em alguns aspectos, a vida est\u00e1 a mesma de sempre, na quest\u00e3o da exclus\u00e3o, da viol\u00eancia e do estigma\u201d, afirma. \u201cNesse dia&nbsp;28 de junho&nbsp;de 2021, a gente quer uma compreens\u00e3o maior da sociedade, uma compreens\u00e3o melhor de quem somos e reivindicar o respeito que merecemos como cidad\u00e3s desse pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Bodas de zinco<\/h2>\n\n\n\n<p>Os dez anos da decis\u00e3o do STF marcam tamb\u00e9m os dez anos de reconhecimento do Estado brasileiro \u00e0 uni\u00e3o de Toni Reis e David Harrad, que formalizaram uni\u00e3o est\u00e1vel apenas cinco dias depois da decis\u00e3o do Supremo. Diretor-presidente da Alian\u00e7a Nacional LGBTI, Toni lembra que se sentiu um cidad\u00e3o pleno com a garantia conquistada.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSenti que acabou o supl\u00edcio, o calv\u00e1rio. Agora eu sou fam\u00edlia, queiram ou n\u00e3o os fundamentalistas e esse pessoal que prega a heteronormatividade compuls\u00f3ria. Nos sentimos plenos\u201d, lembra ele, que converteu a uni\u00e3o em casamento em 2018. \u201cMe senti brasileiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Toni e David est\u00e3o juntos desde 1990 e enfrentaram uma s\u00e9rie de obst\u00e1culos jur\u00eddicos para garantir o reconhecimento \u00e0 sua uni\u00e3o, j\u00e1 que a perman\u00eancia no Brasil de David, que \u00e9 estrangeiro, dependia disso. Com mais de 40 anos de ativismo, o diretor-presidente da Alian\u00e7a Nacional LGBTI v\u00ea com otimismo os avan\u00e7os obtidos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00f3s n\u00e3o pod\u00edamos falar que \u00e9ramos&nbsp;<em>gays<\/em>, porque \u00e9ramos pecadores, doentes ou criminosos fora da norma, e,&nbsp;hoje, n\u00f3s podemos casar, compor nossas fam\u00edlias, estamos na publicidade, estamos nas empresas\u201d, argumenta Toni Reis. \u201cEm 2011, n\u00e3o pod\u00edamos casar, n\u00e3o pod\u00edamos adotar, n\u00e3o pod\u00edamos doar sangue, n\u00e3o pod\u00edamos mudar de g\u00eanero nos documentos. Em 2021 temos muito mais dignidade que em 2011\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar disso, ele lembra&nbsp;que a viol\u00eancia, a discrimina\u00e7\u00e3o e a dificuldade de acesso a direitos b\u00e1sicos, como o emprego e a educa\u00e7\u00e3o, permanecem como desafios que precisam ser enfrentados, fazendo valer decis\u00f5es como a que equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo, em 2019. \u201cTemos muitos desafios, temos que fazer cumprir todas as decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal, toda a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e as conven\u00e7\u00f5es internacionais em todos os munic\u00edpios e estados brasileiros\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: Gra\u00e7a Adjuto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uni\u00f5es foram reconhecidas pelo STF em 2011 como entidades familiares Por Vin\u00edcius Lisboa &#8211; Rep\u00f3rter<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16778,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-16777","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16777","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16777"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16777\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16779,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16777\/revisions\/16779"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16778"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16777"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16777"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16777"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}