{"id":16907,"date":"2021-06-30T11:43:23","date_gmt":"2021-06-30T14:43:23","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=16907"},"modified":"2021-06-30T11:43:26","modified_gmt":"2021-06-30T14:43:26","slug":"fundacao-conclui-obras-para-reparar-danos-de-rompimento-de-barragem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2021\/06\/30\/fundacao-conclui-obras-para-reparar-danos-de-rompimento-de-barragem\/","title":{"rendered":"Funda\u00e7\u00e3o conclui obras para reparar danos de rompimento de barragem"},"content":{"rendered":"\n

A\u00e7\u00f5es v\u00e3o melhorar qualidade da \u00e1gua do Rio Doce<\/h3>\n\n\n\n

Por Cristina \u00cdndio do Brasil – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Rio de Janeiro<\/h4>\n\n\n\n

As obras de esgotamento sanit\u00e1rio com recursos compensat\u00f3rios da Funda\u00e7\u00e3o Renova, respons\u00e1vel pelo processo de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fund\u00e3o, em Mariana (MG), foram conclu\u00eddas em tr\u00eas dos 39 munic\u00edpios do estado e no Esp\u00edrito Santo, que sofreram impacto do desastre ambiental na Bacia do Rio Doce. A barragem se rompeu em 5 de novembro de 2015 e provocou a morte de 19 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Os primeiros a terminarem as obras s\u00e3o os munic\u00edpios de S\u00e3o Jos\u00e9 do Goiabal e Sem Peixe, em Minas Gerais, e Colatina, no Esp\u00edrito Santo. De acordo com a Funda\u00e7\u00e3o Renova, o investimento, de R$ 8,6 milh\u00f5es, faz parte de um total de cerca de R$ 600 milh\u00f5es que ser\u00e3o aplicados nos projetos e obras de esgotamento sanit\u00e1rio e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos nos munic\u00edpios atingidos pelo rompimento. A\u00e7\u00f5es v\u00e3o contribuir para melhorar a qualidade da \u00e1gua da Bacia do Rio Doce.<\/p>\n\n\n\n

O gerente de Engenharia da Funda\u00e7\u00e3o Renova, Christiano Barros, informou que as obras conclu\u00eddas v\u00e3o beneficiar 132,4 mil pessoas e que 6,6 milh\u00f5es de litros de esgoto sanit\u00e1rio deixar\u00e3o de ser jogados por dia no rio. Ele afirmou que n\u00e3o tem a menor d\u00favida de que, ao t\u00e9rmino desse trabalho nos 39 munic\u00edpios, a revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio Doce trar\u00e1 \u00f3timos resultados para eles. “A qualidade da \u00e1gua vai melhorar absurdamente\u201d, disse em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

As obras, financiadas pela Renova, come\u00e7aram em S\u00e3o Jos\u00e9 do Goiabal, em abril de 2019. Conforme a funda\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de redes coletoras, elas inclu\u00edram interceptores, a execu\u00e7\u00e3o de uma nova esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria de esgoto e melhorias na esta\u00e7\u00e3o final. As comunidades de Biboca, Patrim\u00f4nio, Lagoa das Palmeiras, Messias Gomes e Isidoro foram beneficiadas com projetos de sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio feitos com os recursos do programa.<\/p>\n\n\n\n

A Renova revelou que at\u00e9 dezembro de 2020 foram repassados ao munic\u00edpio cerca de R$ 4,6 milh\u00f5es, e que o sistema de esgotamento poder\u00e1 beneficiar diretamente at\u00e9 5 mil moradores na sede da cidade. A obra contou ainda com recursos de outras fontes para a execu\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) e de interceptores.<\/p>\n\n\n\n

Antes, o esgoto gerado em S\u00e3o Jos\u00e9 do Goiabal era lan\u00e7ado in natura<\/em> em pontos distintos de c\u00f3rregos do munic\u00edpio, que est\u00e3o localizados na Bacia do Rio Doce. Mesmo com a rede coletora e interceptores implantados na sede, esses dispositivos apresentavam problemas operacionais que necessitavam de reparos e at\u00e9 mesmo de substitui\u00e7\u00e3o em sua maior extens\u00e3o. O sistema contava ainda com duas esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias e uma ETE que n\u00e3o funcionava e tinha dimens\u00f5es abaixo da capacidade para atender \u00e0 vaz\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n

No munic\u00edpio de Sem Peixe, conforme a funda\u00e7\u00e3o, foram aplicados mais de R$ 2 milh\u00f5es, dos recursos que tinham sido previstos para redes coletoras, no sistema de esgotamento sanit\u00e1rio da sede e em projetos no distrito de S\u00e3o Bartolomeu, vilarejo de S\u00e3o Paulino e toda a zona rural. O projeto prev\u00ea atendimento de 100% da popula\u00e7\u00e3o da sede.<\/p>\n\n\n\n

Em Colatina, no Esp\u00edrito Santo, foram conclu\u00eddas as obras de constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto no bairro Barbados (ETE Barbados). L\u00e1, o projeto de saneamento beneficiar\u00e1 mais de 125 mil habitantes e teve investimentos de aproximadamente R$ 2 milh\u00f5es. Com a ETE, o esgoto dom\u00e9stico do munic\u00edpio passar\u00e1 por processos de tratamento antes de retornar ao meio ambiente. A estimativa \u00e9 de que a esta\u00e7\u00e3o seja respons\u00e1vel pelo atendimento de 97,39% da popula\u00e7\u00e3o urbana na sede do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Opera\u00e7\u00e3o assistida<\/h2>\n\n\n\n

A Lei do Saneamento de 2007<\/a> determina que cabe ao munic\u00edpio o planejamento, licita\u00e7\u00f5es e implanta\u00e7\u00e3o de obras no setor. Por isso, ap\u00f3s a conclus\u00e3o das obras, os munic\u00edpios passam para a etapa de opera\u00e7\u00e3o assistida, que \u00e9 a \u00faltima do processo. Segundo o gerente, esse per\u00edodo leva seis meses. Nela, o sistema \u00e9 operado pela administra\u00e7\u00e3o municipal em conjunto com a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 verificar todo o funcionamento da infraestrutura, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de testes e ajustes. S\u00e3o Jos\u00e9 do Goiabal avan\u00e7ou para essa fase em fevereiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n

\"Obras<\/figure>\n\n\n\n

Obras de recupera\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce – Divulga\u00e7\u00e3o \/Funda\u00e7\u00e3o Renova<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em Colatina, o munic\u00edpio aguarda licen\u00e7a, a ser concedida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos do Esp\u00edrito Santo (Iema), para iniciar a opera\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento. Em Sem Peixe, a pr\u00f3xima fase do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio da sede do munic\u00edpio ser\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o assistida da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos nesta etapa ser\u00e3o custeados pelo Programa de Saneamento da Funda\u00e7\u00e3o Renova. Depois da fase de opera\u00e7\u00e3o assistida, a empresa que venceu a licita\u00e7\u00e3o assume a opera\u00e7\u00e3o do sistema. \u201cO munic\u00edpio deixa de ser operador e passa a ser uma esp\u00e9cie de cliente da empresa que faz a concess\u00e3o. \u00c9 uma atividade que precisa de profissionais especializados, e a prefeitura passa atuar na parte dela que \u00e9 de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d. A opera\u00e7\u00e3o passa a ser custeada pela concession\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Pandemia<\/h2>\n\n\n\n

Nos munic\u00edpios de Ipatinga, Rio Casca, C\u00f3rrego Novo, Rio Doce e Dion\u00edsio, em Minas Gerais, e Linhares, no Esp\u00edrito Santo, as obras no \u00e2mbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destina\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos est\u00e3o em andamento. Segundo Christiano Barros, a expectativa era concluir os trabalhos at\u00e9 o fim deste ano, mas a pandemia atrasou os projetos e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel determinar se a previs\u00e3o vai se confirmar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTodas as vezes que os n\u00fameros relacionados \u00e0 pandemia aumentam, por precau\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de todos os profissionais que est\u00e3o atuando, s\u00e3o tomadas algumas medidas que causam impacto direto. Em alguns munic\u00edpios as obras chegam a ficar paralisadas por 15 dias e depois retomam muito lentamente, com as pessoas respeitando o distanciamento nos transportes, nos refeit\u00f3rios, no pr\u00f3prio local de obras, ou seja, esse \u00e9 um ponto que afeta diretamente os cronogramas\u201d. Ele destacou que com o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o, a influ\u00eancia da pandemia deve se reduzir, de forma que os projetos possam evoluir.<\/p>\n\n\n\n

Capacita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m da libera\u00e7\u00e3o dos recursos, a Funda\u00e7\u00e3o Renova precisou fazer a capacita\u00e7\u00e3o e o apoio t\u00e9cnico aos servidores dos munic\u00edpios, como \u00e9 o caso dos 30 munic\u00edpios restantes que ainda est\u00e3o em fase de desenvolvimento dos projetos e, por isso, sofrem menos impacto da pandemia. Conforme o gerente, os quadros das administra\u00e7\u00f5es municipais n\u00e3o t\u00eam o mesmo n\u00edvel t\u00e9cnico, por isso foi necess\u00e1ria a habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Recursos compensat\u00f3rios<\/h2>\n\n\n\n

Os recursos da Funda\u00e7\u00e3o Renova, de R$ 600 milh\u00f5es, para os projetos e obras de esgotamento sanit\u00e1rio e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos nos 39 munic\u00edpios atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund\u00e3o s\u00e3o repassados por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e do Banco de Desenvolvimento do Esp\u00edrito Santo (Bandes).<\/p>\n\n\n\n

Barros destacou que as a\u00e7\u00f5es do Programa de Saneamento, al\u00e9m do impacto positivo no meio ambiente, contribuem para que os munic\u00edpios atinjam as metas do novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, sancionado em julho do ano passado pelo governo federal. O marco regulat\u00f3rio prev\u00ea a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto at\u00e9 2033, garantindo que 99% da popula\u00e7\u00e3o brasileira tenham acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% ao tratamento e \u00e0 coleta de esgoto. \u201cEsses 39 munic\u00edpios da Bacia do Rio Doce – tr\u00eas j\u00e1 conclu\u00eddos, seis com obras em andamento e 30 com projetos em andamento – saem na frente\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Revitaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A coleta, o tratamento do esgoto e a destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos s\u00e3o considerados fundamentais para a revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio Doce. De acordo com o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica (CBH\u2013Doce), 80% do esgoto dom\u00e9stico gerado pelos munic\u00edpios ao longo da bacia seguem diretamente para o rio, sem nenhum tratamento, poluindo os cursos d\u2019\u00e1gua. Al\u00e9m disso, grande parte dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos coletados \u00e9 disposta em lix\u00f5es, causando impactos ambientais, como a prolifera\u00e7\u00e3o de vetores, polui\u00e7\u00e3o visual, altera\u00e7\u00e3o da qualidade do solo e das \u00e1guas subterr\u00e2neas, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Funda\u00e7\u00e3o Renova<\/h2>\n\n\n\n

A Funda\u00e7\u00e3o Renova, entidade privada sem fins lucrativos, foi criada por meio de um Termo de Transa\u00e7\u00e3o e de Ajustamento de Conduta (TTAC) para gerir e executar os programas e a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fund\u00e3o. O TTAC foi assinado em mar\u00e7o de 2016 pela empresa Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de autarquias, funda\u00e7\u00f5es e institutos. <\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Gra\u00e7a Adjuto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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