Depois de 18 anos, Petr\u00f3polis tem uma nova Lei de Incentivos Fiscais. O novo texto foi aprovado em primeira e segunda discuss\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores nesta quarta-feira (14.07). Com 14 votos, o projeto com a nova lei tem como principal objetivo atrair novos empreendimentos para o munic\u00edpio e fortalecer a economia. Mais moderno, o texto amplia o prazo do benef\u00edcio para at\u00e9 15 anos e cria novas regras, baseadas em pontua\u00e7\u00f5es, para definir como ser\u00e1 o incentivo. Quanto mais pontos, maior o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o foi estruturada a partir de estudos e pesquisas de leis similares de outros munic\u00edpios, como Maring\u00e1, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos e Juiz de Fora, entre outras. Ser\u00e1 baseada em uma pontua\u00e7\u00e3o de incentivo fiscal que vai analisar crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, financeiros e estrat\u00e9gicos. A tabela foi desenvolvida por um grupo de trabalho formado por representantes das secretarias de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Fazenda, Planejamento, Obras e Procuradoria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA nova lei torna a cidade mais atrativa para novos empreendimentos e tamb\u00e9m novos investimentos das que j\u00e1 est\u00e3o instaladas na cidade. O texto foi atualizado e agora est\u00e1 mais adequado ao momento que vivemos. Vamos criar novos postos de trabalho, valorizar nossa produ\u00e7\u00e3o local e envolver todos os neg\u00f3cios com a realidade da cidade\u201d, aponta o prefeito interino Hingo Hammes.<\/p>\n\n\n\n
Os crit\u00e9rios inseridos na tabela de pontua\u00e7\u00e3o para a libera\u00e7\u00e3o dos incentivos (redu\u00e7\u00e3o do ISS, isen\u00e7\u00e3o de IPTU e isen\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as e taxas municipais) s\u00e3o mais diversificados do que na legisla\u00e7\u00e3o anterior. Levam em conta o alinhamento com as principais voca\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio – com setores de turismo, tecnologia e t\u00eaxtil – e crit\u00e9rios de gera\u00e7\u00e3o de empregos diretos, compra de produtos locais, localiza\u00e7\u00e3o, soma de investimentos, capacita\u00e7\u00e3o, entre outros. Quanto mais crit\u00e9rios a empresa atender, maior ser\u00e1 a pontua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA lei anterior gerava dificuldade para a instala\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia dos empreendimentos, sem diferenciar empresas de maior porte de um empreendimento de menor porte. Observamos que era necess\u00e1rio mudar esse conjunto para estruturar uma lei mais atrativa e que atenda as demandas da cidade. Os empreendimentos devem estar incorporados \u00e0 realidade do munic\u00edpio\u201d explica o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Marcelo Soares.<\/p>\n\n\n\n
Marcelo Soares destaca ainda que o governo municipal vai promover um movimento para que as empresas possam se instalar no 3\u00ba distrito. \u201cVamos promover uma descentraliza\u00e7\u00e3o, com incentivos para instala\u00e7\u00f5es de empresas no 3\u00ba distrito. Lembro que a cidade tamb\u00e9m tem 60 galp\u00f5es privados dispon\u00edveis para a instala\u00e7\u00e3o de empresas e ind\u00fastrias. S\u00e3o aproximadamente 250 mil metros quadrados de \u00e1rea dispon\u00edvel. A nova lei possui objetivos claros e bem mais justos para as empresas.<\/p>\n\n\n\n
Nova lei ter\u00e1 crit\u00e9rio de dosimetria para cumprimento de crit\u00e9rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
A nova Lei de Incentivos Fiscais tamb\u00e9m apresenta uma outra novidade. Agora ser\u00e1 adotada a dosimetria para os crit\u00e9rios de an\u00e1lise de presta\u00e7\u00e3o de contas das empresas. Esse fator oferecer\u00e1 mais flexibilidade para a empresa na hora da presta\u00e7\u00e3o de contas, com a proporcionalidade do cumprimento do que for acordado em contrato. O secret\u00e1rio Marcelo Soares exemplifica que, se uma empresa cumprir 80% das exig\u00eancias, receber\u00e1 80% dos incentivos fiscais previstos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMais uma moderniza\u00e7\u00e3o do texto, um formato justo para a empresa e para o governo. Anteriormente, se faltasse na presta\u00e7\u00e3o de contas 2% do exigido, eram cobradas todas as taxas pelo per\u00edodo todo do incentivo. Com a nova lei, tudo ser\u00e1 feito de acordo com a dosimetria, com crit\u00e9rios corretos e justos\u201d, afirma Soares, que destaca que o munic\u00edpio hoje tem 20 empresas querendo se instalar na cidade. \u201cDestas, oito j\u00e1 protocolaram a inten\u00e7\u00e3o de ir para o Condom\u00ednio Industrial da Posse, que hoje tem um projeto concreto, com a edifica\u00e7\u00e3o das ruas, lotes, tudo em processo adiantado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Empresas tamb\u00e9m poder\u00e3o ter incentivo fiscal mediante ado\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a ou jardim<\/p>\n\n\n\n
Dentro da revis\u00e3o o empres\u00e1rio tamb\u00e9m encontrar\u00e1 mais uma contrapartida para conseguir o incentivo fiscal. Empresas de menor porte poder\u00e3o adotar uma pra\u00e7a ou um jardim na cidade e ficar\u00e3o respons\u00e1veis pelo espa\u00e7o ao longo da dura\u00e7\u00e3o do incentivo fiscal, que pode ser de um a 15 anos. O grupo de trabalho do governo municipal realizou um levantamento que o munic\u00edpio possui 31 pra\u00e7as, com total de 42 mil metros quadrados. Marcelo Soares destaca que \u201cesse ser\u00e1 um modo de beneficiar e inserir o empresariado com o munic\u00edpio, al\u00e9m de esquentar mercado de jardinagem e paisagismo, que \u00e9 bem grande na cidade\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n
Foto: ConJur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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