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<\/p>\n\n\n\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para que os estabelecimentos federais de ensino superior e b\u00e1sico no estado retornem \u00e0s aulas presenciais at\u00e9 18 de outubro, tendo em vista o calend\u00e1rio estadual de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19. Em caso de descumprimento da decis\u00e3o, \u00e9 sugerida aplica\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria de R$ 30 mil.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o – assinada pelos procuradores da Rep\u00fablica F\u00e1bio Moraes de Arag\u00e3o e Maria Cristina Manella Cordeiro – solicita que seja determinado o retorno das aulas presenciais na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m pede a volta \u00e0s aulas presenciais no Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ), no Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), no Instituto Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de Surdos (Ines), no Col\u00e9gio de Aplica\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Cap-UFRJ), no Col\u00e9gio Pedro II (CPII) e no Col\u00e9gio Brigadeiro Newton Braga, vinculado \u00e0 Diretoria de Ensino do Comando da Aeron\u00e1utica.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os procuradores, diante do novo cen\u00e1rio de crescente imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o adulta brasileira, a excepcionalidade pontual que fundamentou a edi\u00e7\u00e3o de atos normativos que autorizaram o ensino integralmente a dist\u00e2ncia n\u00e3o encontra mais respaldo na atual situa\u00e7\u00e3o em que se encontra o pa\u00eds, especialmente o estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o MPF, antes de ingressar com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para o retorno das aulas presenciais, os procuradores expediram recomenda\u00e7\u00e3o aos estabelecimentos de ensino federal no Rio cobrando um planejamento para o retorno, com a apresenta\u00e7\u00e3o de cronograma com indica\u00e7\u00e3o das datas para cada etapa e ano\/s\u00e9rie de ensino.<\/p>\n\n\n\n
Para a procuradoria, a pior situa\u00e7\u00e3o encontrada foi no Col\u00e9gio Pedro II, que informou n\u00e3o ter embasamento t\u00e9cnico-cient\u00edfico para elaborar um plano de retorno presencial com aplica\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA situa\u00e7\u00e3o parece ser ainda mais grave, j\u00e1 que diversos respons\u00e1veis por alunos da institui\u00e7\u00e3o procuraram o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para relatar que, desde o in\u00edcio do distanciamento social provocado pela pandemia, ou seja, desde mar\u00e7o de 2020, n\u00e3o h\u00e1 aula no col\u00e9gio, sequer na modalidade a dist\u00e2ncia\u201d, destacam os procuradores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que chegou ao conhecimento do MPF foi que o col\u00e9gio vem ministrando o que denomina de atividades de apoio emocional e cognitivo, sem car\u00e1ter pedag\u00f3gico e que n\u00e3o contam como carga hor\u00e1ria efetiva de cumprimento da grade curricular, a despeito da implementa\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio digital para prover os alunos sem acesso \u00e0 internet da tecnologia necess\u00e1ria ao estudo \u00e0 dist\u00e2ncia\u201d, disseram os procuradores.<\/p>\n\n\n\n
A reitoria do Col\u00e9gio Pedro II informou que s\u00e3o improcedentes as informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o apresentadas na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Quanto \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de um plano de retorno presencial, o col\u00e9gio informou que enviou ao MPF, em janeiro, seu plano de a\u00e7\u00e3o e calend\u00e1rio de retorno das aulas presenciais para este ano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNeste of\u00edcio, o col\u00e9gio informou que o retorno presencial estaria previsto para quando forem alcan\u00e7adas as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias recomendadas pelas autoridades, considerando os crit\u00e9rios do Conass\/Conasems [Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade e Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Sa\u00fade], iniciando em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o atingimento da faixa verde de risco de contamina\u00e7\u00e3o da covid-19 e a perman\u00eancia nela por 15 dias ininterruptos, pelo conjunto de munic\u00edpios que sediam seus campi (Rio de Janeiro, Niter\u00f3i e Duque de Caxias)\u201d, afirma a nota.<\/p>\n\n\n\n
O col\u00e9gio acrescenta que, sobre a acusa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 aulas a dist\u00e2ncia, a reitoria relembra que, durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o das atividades letivas de 2020, a institui\u00e7\u00e3o se empenhou para que seus estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade tivessem condi\u00e7\u00f5es materiais para acessar as atividades oferecidas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNeste sentido, a escola ofereceu uma s\u00e9rie de aux\u00edlios estudantis que permitiram a esses estudantes a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos eletr\u00f4nicos (tablets<\/em> e smartphones<\/em>) e pacote de dados. Finalizado este processo, em fevereiro de 2021, o ano letivo 2020 foi retomado com atividades remotas de car\u00e1ter pedag\u00f3gico e alinhadas \u00e0 grade curricular. Sua conclus\u00e3o acontecer\u00e1 em 17 de julho quando ter\u00e3o sido oferecidas as 800 horas letivas previstas em lei. O ano letivo 2021 come\u00e7ar\u00e1 em 6 de agosto, com aulas remotas\u201d, completou o col\u00e9gio.<\/p>\n\n\n\n Em nota, a reitoria da UFRJ disse que recebeu com tranquilidade a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta pelo MPF e que a universidade se posicionar\u00e1 por interm\u00e9dio da Procuradoria Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (PRF2), em conjunto com outras institui\u00e7\u00f5es citadas na a\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n A nota acrescenta que a UFRJ est\u00e1 ministrando aulas de maneira remota, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias permitidas, e que j\u00e1 h\u00e1 oferta de aulas presenciais de disciplinas pr\u00e1ticas. <\/p>\n\n\n\n \u201cA universidade anseia pelo retorno presencial, que acontecer\u00e1 t\u00e3o logo existam condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias objetivas, conforme preconizam o saber cient\u00edfico e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS)\u201d, diz o comunicado.<\/p>\n\n\n\n A reitoria do IFRJ informou, em nota, que qualquer manifesta\u00e7\u00e3o sobre a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ser\u00e1 realizada pelos procuradores da institui\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Procuradoria Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (PRF2), inclusive, em conjunto com as demais institui\u00e7\u00f5es de ensino envolvidas na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O IFRJ disse, ainda, que foi a primeira institui\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro a suspender suas atividades presenciais como medida de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 transmiss\u00e3o da covid-19, por orienta\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica e dos profissionais de sa\u00fade. Desde ent\u00e3o, desenvolveu a\u00e7\u00f5es e procedimentos para garantir a continuidade das atividades no modelo remoto.<\/p>\n\n\n\n A reitoria informou que desenvolve as atividades de ensino desde 5 de outubro do ano passado, tendo o ano letivo de 2020 sido conclu\u00eddo em 23 de junho. As atividades de abertura do ano letivo de 2021 ocorreram no dia 9 de julho, com previs\u00e3o de conclus\u00e3o em 23 de fevereiro de 2022.<\/p>\n\n\n\n O Cefet-RJ disse que ainda n\u00e3o tem posicionamento oficial sobre a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. A reportagem da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>tamb\u00e9m entrou em contato com a UFRRJ, com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, ao qual est\u00e1 vinculado o Ines, e com a Aeron\u00e1utica, \u00e0 qual est\u00e1 vinculado o Col\u00e9gio Brigadeiro Newton Braga, e aguarda posicionamento.<\/p>\n\n\n\n A Unirio divulgou nota conjunta com as demais institui\u00e7\u00f5es do Rio manifestando \u201cgrande preocupa\u00e7\u00e3o\u201d com a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do MPF exigindo que as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino retornem \u00e0s aulas presenciais, at\u00e9 18 de outubro, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 30 mil.<\/p>\n\n\n\n O comunicado diz que \u201ca pretens\u00e3o \u00e9 arbitr\u00e1ria e violadora da autonomia universit\u00e1ria\u201d em suas dimens\u00f5es administrativa, financeira e did\u00e1tica. Acrescenta que as institui\u00e7\u00f5es v\u00eam se baseando em comiss\u00f5es t\u00e9cnicas de especialistas, integradas pelos maiores quadros da \u00e1rea de sa\u00fade do estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n No aspecto financeiro, as institui\u00e7\u00f5es destacam que a medida \u201cdesconsidera os necess\u00e1rios investimentos para fazer a transi\u00e7\u00e3o do modelo remoto emergencial para o modelo presencial, em momento que as institui\u00e7\u00f5es sofrem os mais graves contingenciamentos or\u00e7ament\u00e1rios decorrentes dos cortes no or\u00e7amento do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o)\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cNo que se refere \u00e0 autonomia did\u00e1tico-cient\u00edfica, que permite \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, com base nas regras estabelecidas pelo MEC, fixar a carga hor\u00e1ria de cada curso em atividades n\u00e3o presenciais, definir qual o melhor momento, de que modo e em que intensidade, voltar ao modelo presencial, que \u00e9 de nosso interesse inequ\u00edvoco\u201d, afirma o comunicado.<\/p>\n\n\n\n As institui\u00e7\u00f5es disseram, ainda, que nunca deixaram de funcionar, desenvolvendo um conjunto de a\u00e7\u00f5es institucionais com o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia de covid-19 nas atividades de assist\u00eancia, pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cA ado\u00e7\u00e3o do ensino remoto emergencial foi preparada com todo o cuidado did\u00e1tico, jur\u00eddico e institucional com ampla discuss\u00e3o em seus conselhos superiores, cuja revers\u00e3o abrupta e no meio do semestre, poderia causar preju\u00edzos acad\u00eamicos irrepar\u00e1veis\u201d, informa a nota conjunta.<\/p>\n\n\n\n * Mat\u00e9ria alterada \u00e0s 8h38 do dia 16 de julho para acr\u00e9scimo de informa\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n\n\n\n Edi\u00e7\u00e3o: Kleber Sampaio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aulas presenciais devem ser reiniciadas at\u00e9 18 de outubro Por Ana Cristina Campos \u2013 Rep\u00f3rter<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17840,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-17839","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17839","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17839"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17839\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17841,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17839\/revisions\/17841"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17840"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17839"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17839"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17839"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}UFRJ, CAP-UFRJ<\/h2>\n\n\n\n
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