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<\/p>\n\n\n\nO ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Fabio Faria, participou nesta quarta-feira (11) de uma audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da C\u00e2mara dos Deputados para falar sobre o uso de R$ 52 milh\u00f5es, destinados a pe\u00e7as informativas sobre a covid-19, em propaganda institucional de a\u00e7\u00f5es do governo federal.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) disse que esses recursos haviam sido alocados com a edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) 942, publicada em abril de 2020, para enfrentamento da pandemia dentro do chamado \u201cOr\u00e7amento de Guerra\u201d, reservando recursos para a Secret\u00e1ria de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom) com “o objetivo de informar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e minimizar os impactos decorrentes da prolifera\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a”.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o parlamentar, em 90% das pe\u00e7as, verificou-se que n\u00e3o se tratava da finalidade da MP. Em raz\u00e3o disso, ele e nove parlamentares pediram, em junho, ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) a apura\u00e7\u00e3o de eventual desvio de finalidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio era para uma despesa extraordin\u00e1ria\u201d, afirmou. \u201cAl\u00e9m dos gastos colocados para combater os efeitos da pandemia, era para voc\u00ea discutir com a popula\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia do uso de m\u00e1scaras, de medidas sanit\u00e1rias, entre outras, mas o que tivemos foi outra coisa: propaganda sobre cr\u00e9dito para empresas, aux\u00edlio para estados e munic\u00edpios\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Faria disse que no entendimento do governo as pe\u00e7as publicit\u00e1rias focaram em a\u00e7\u00f5es que ajudaram no combate \u00e0 pandemia. De acordo com o ministro, dos R$ 52 milh\u00f5es, a maior parte, R$ 40,3 milh\u00f5es, foi utilizada em pe\u00e7as com informa\u00e7\u00f5es produzidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O restante foi usado em a\u00e7\u00f5es ligadas a abastecimento, microempreendedorismo e gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda, como o aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO dinheiro foi usado, al\u00e9m de explicar sobre a pandemia, para orientar a popula\u00e7\u00e3o sobre instrumentos que minimizam os preju\u00edzos da pandemia, como o aux\u00edlio emergencial\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado Leo de Brito (PT-AC), os recursos extraordin\u00e1rios n\u00e3o deveriam ser usados para propaganda do governo. “Quando votamos o Or\u00e7amento j\u00e1 tem previs\u00e3o para a publicidade institucional”, disse. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o ministro, a atua\u00e7\u00e3o do governo federal mirou dois pontos: a sa\u00fade e a economia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu entendo que o impacto nas pessoas que possam perder empregos sem a MP do Pronampe [Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte]. Isso impacta a vida das pessoas; a informa\u00e7\u00e3o como as pessoas podem ter acesso a microcr\u00e9dito e aux\u00edlio emergencial \u00e9 totalmente impacto da covid\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
O ministro tamb\u00e9m falou sobre o leil\u00e3o de frequ\u00eancias da tecnologia de telefonia m\u00f3vel do 5G, previsto para outubro. De acordo com Faria, a minuta do edital ser\u00e1 analisada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n
O ministro negou que o governo dos Estados Unidos tenha pressionado o Brasil pelo banimento da Huawei para fornecer a tecnologia 5G. Os Estados Unidos acusam a companhia chinesa de tecnologia, que tem maior participa\u00e7\u00e3o nas redes de 5G no mundo, de espionar governos em favor da China.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse edital foi feito h\u00e1 um ano. Qualquer mudan\u00e7a teria que se voltar oito meses\u201d, disse Faria, que frisou que o leil\u00e3o prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o de uma rede privada exclusivamente para atender aos \u00f3rg\u00e3os de governo. \u201cEm quest\u00e3o de espionagem ou n\u00e3o, vamos ter um bloco seguro aqui no governo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a tecnologia esteja dispon\u00edvel em todas as capitais at\u00e9 julho de 2022 e em cidades com mais de 30 mil habitantes at\u00e9 2028. Outro ponto do edital \u00e9 a expans\u00e3o das redes de 4G, por parte das operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es vencedoras do certame para todos os munic\u00edpios com mais de 600 habitantes.<\/p>\n\n\n\n
Edi\u00e7\u00e3o: Bruna Saniele<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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