Coordenadoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica apresentou programas definidos pelo executivo<\/p>\n\n\n\n
Os objetivos e metas da administra\u00e7\u00e3o municipal para as despesas de capital e programas de dura\u00e7\u00e3o continuadas promovidos pelas secretarias municipais, de acordo com o Plano Plano Plurianual \u2013 PPA do Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis para o quadri\u00eanio 2022\/2025 foram apresentados pela Coordenadoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica durante reuni\u00e3o remota realizada na quinta-feira (18\/08). A a\u00e7\u00e3o cumpre o disposto no art. 165, \u00a7 1\u00ba da CFRB\/88 e art. 104,I, \u00a71\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal. O projeto de lei bem como a descri\u00e7\u00e3o de todas as despesas previstas est\u00e1 dispon\u00edvel no site da prefeitura: www.petropolis.rj.gov.br<\/p>\n\n\n\n
\u201cA proposta mostra detalhadamente o planejamento e as metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para garantir o pleno desenvolvimento da cidade em todas as \u00e1reas, considerando os pontos que precisam de destaque e maior aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico. O plano foi constru\u00eddo de forma coletiva, observando n\u00e3o s\u00f3 car\u00eancias, mas, tamb\u00e9m, o que pode ser feito para aumentar a efici\u00eancia da m\u00e1quina p\u00fablica\u201d, garantiu o prefeito interino, Hingo Hammes.<\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro foram apresentados os quadros dos Programas Tem\u00e1ticos estipulados pelas Unidades Gestoras, contendo o detalhamento de A\u00e7\u00f5es, Metas, Fontes de Financiamento e Indicadores e as metas e prioridades para o exerc\u00edcio de 2022, em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a CPGE, a LOA 2022 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) tem como estimativa de receita valor superior a R$ 1 bilh\u00e3o. No desdobramento das principais receitas, segundo a proposta da LOA 2022, h\u00e1 ind\u00edcios de varia\u00e7\u00e3o positiva em \u00edndices como IPTU (18,97%); ISS (5,62%); IRRF (46,27); ITBI (94,12%); IPVA (12,50%) e FPM (18,38%).<\/p>\n\n\n\n
No que diz respeito \u00e0 despesa p\u00fablica, na distribui\u00e7\u00e3o geral entre as estruturas, a LOA 2022 prev\u00ea um aumento de 14,77% na compara\u00e7\u00e3o no valor or\u00e7ado em 2021, passando de R$ 1.167.435,174 para R$ 1.339.826.799.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022\/2025 \u00e9 formado por 28 projetos que englobam diferentes \u00e1reas \u2013 projetos dispon\u00edveis no site da prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodos os projetos levam em considera\u00e7\u00e3o as necessidades do munic\u00edpio e as verbas dispon\u00edveis tanto do or\u00e7amento municipal quanto do que pode ser conquistado atrav\u00e9s dos recursos federais e estaduais. O trabalho foi intersetorial e a participa\u00e7\u00e3o popular na apresenta\u00e7\u00e3o do plano \u00e9 extremamente importante para o planejamento das a\u00e7\u00f5es do poder executivo\u201d, informou o coordenador de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Dalmir Caetano.<\/p>\n\n\n\n
Os programas preveem o emprego de verbas oriundas do munic\u00edpio e, dependendo da a\u00e7\u00e3o, repasses estaduais e federais, al\u00e9m de op\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, conv\u00eanios e repasses.<\/p>\n\n\n\n
Entre os programas previstos est\u00e3o: o Fomenta Petr\u00f3polis \u2013 Desenvolvimento Econ\u00f4mico, que buscar\u00e1 atrair e atender novos empreendimentos que contribuam com o desenvolvimento econ\u00f4mico. Haver\u00e1 fomento a economia da cidade por meio de diversas a\u00e7\u00f5es que visam a aproxima\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico com os empreendedores do munic\u00edpio de Petr\u00f3polis como tamb\u00e9m de outros munic\u00edpios, atraindo eventos corporativos, fomentando ainda mais o turismo que \u00e9 uma das voca\u00e7\u00f5es da cidade. Na agricultura ser\u00e3o executadas a\u00e7\u00f5es para o aprimoramento da infraestrutura visando o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia rural.<\/p>\n\n\n\n
Habita\u00e7\u00e3o Petr\u00f3polis \u2013 Obras – Promover a redu\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit habitacional, construir unidades habitacionais e desenvolver condi\u00e7\u00f5es dignas de moradia para a popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es preventivas e corretivas em \u00e1reas de risco, promover a produ\u00e7\u00e3o de novas unidades habitacionais e recuperar os assentamentos irregulares. Desenvolver o programa de regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Melhoria da Qualidade de Sa\u00fade \u2013 Garantir cuidados integrais \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es resolutivas que perpassem os tr\u00eas n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito individual e coletivo, ofertando servi\u00e7os de qualidade que visam a promo\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, a preven\u00e7\u00e3o de agravos, o diagn\u00f3stico, o tratamento, a reabilita\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o de danos e a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Garantir a Previd\u00eancia \u2013 INPAS – Proporcionar atendimento aos aposentados e pensionistas do RPPS de Petr\u00f3polis, bem como gerir a previd\u00eancia do munic\u00edpio de modo a garantir o equil\u00edbrio previdenci\u00e1rio para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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