{"id":1988,"date":"2020-10-05T14:59:19","date_gmt":"2020-10-05T14:59:19","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=1988"},"modified":"2020-10-05T15:18:54","modified_gmt":"2020-10-05T15:18:54","slug":"programa-mineracao-e-desenvolvimento-amplia-setor-e-aumenta-investimentos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2020\/10\/05\/programa-mineracao-e-desenvolvimento-amplia-setor-e-aumenta-investimentos-no-brasil\/","title":{"rendered":"Programa Minera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento amplia setor e aumenta investimentos no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

H\u00e1 poucos dias foi lan\u00e7ado o Programa Minera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (PMD)<\/a><\/strong>, uma iniciativa que define a agenda do Governo Federal para a minera\u00e7\u00e3o brasileira no per\u00edodo entre 2020 e 2023, com objetivo de atrair novos investimentos<\/a><\/strong> e promover o crescimento e desenvolvimento sustent\u00e1vel da minera\u00e7\u00e3o por todo o pa\u00eds.

O programa vem sendo trabalhado por diversas frentes desde 2019, e foi debatido conjuntamente com os diversos agentes, tanto do setor p\u00fablico como do setor privado que atuam ou t\u00eam interesse pela minera\u00e7\u00e3o. Como resultado desse intenso debate sobre os rumos da minera\u00e7\u00e3o no Brasil, foi elaborado um texto<\/a><\/strong> que contempla 110 metas com diversas abordagens, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es em dez \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica para esse per\u00edodo de atua\u00e7\u00e3o do programa.

Outro ponto importante \u00e9 que o documento inclui assuntos relacionados \u00e0 governan\u00e7a, gest\u00e3o e efici\u00eancia, enfrentamento \u00e0 minera\u00e7\u00e3o il\u00edcita e imagem da minera\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o de \u00e1reas sujeitas \u00e0 atividade mineral, ao aumento da produ\u00e7\u00e3o e \u00e0s receitas provenientes dessa atividade, \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o do grau de sustentabilidade do setor, al\u00e9m de estruturar os mais variados e diversos dados oficiais sobre a minera\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

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Durante o lan\u00e7amento do programa, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a proposta \u00e9 importante para a forma como o Brasil vai orientar o setor da minera\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos e a forma como os resultados v\u00e3o refletir na vida da popula\u00e7\u00e3o.

\u201cA minera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das grandes for\u00e7as da economia brasileira, importante vetor do progresso e sin\u00f4nimo do seu desenvolvimento para a promo\u00e7\u00e3o do bem-estar de todos. O estilo de vida que a sociedade moderna adotou, com uma infinidade de bens, produtos, equipamentos e recursos tecnol\u00f3gicos, torna indispens\u00e1vel a utiliza\u00e7\u00e3o dos bens minerais.\u201d, disse o ministro.

O setor tem apelo econ\u00f4mico importante para o pa\u00eds, mas h\u00e1 possibilidades de crescer mais, pois a minera\u00e7\u00e3o industrial legalizada ocupa apenas uma \u00e1rea de 0,6% do territ\u00f3rio nacional. Com o incentivo \u00e0 pesquisa geol\u00f3gica, exposta no programa, o pa\u00eds vai poder conhecer bem mais do que os 30% de seu potencial geol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a><\/strong>, em julho, o Brasil extraiu 88 tipos de min\u00e9rios do subsolo brasileiro e esses min\u00e9rios contribuem com cerca de 2,5% do PIB, gerando mais de R$ 50 bilh\u00f5es em tributos e royalties ao ano, com aproximadamente tr\u00eas milh\u00f5es de empregos diretos e indiretos. Al\u00e9m disso, se observarmos que apenas em 2019, os munic\u00edpios brasileiros tiveram mais 4,5 bilh\u00f5es de reais em arrecada\u00e7\u00e3o por Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM), \u00e9 de se pensar no tamanho do impacto desse setor na economia nacional.

De acordo com o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM)<\/a><\/strong>, Fl\u00e1vio Ottoni Penido, com os estudos feitos pelo programa, o per\u00edodo de 2020-2023 deve projetar investimentos para todo o pa\u00eds em valores gigantes para a minera\u00e7\u00e3o.

\u201cO setor da minera\u00e7\u00e3o passa por um processo que come\u00e7a na pesquisa geol\u00f3gica. Dando bons resultados, uma s\u00e9rie de outras a\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para especificar o tipo de produto que voc\u00ea vai ter. O planejamento de investimento \u00e9 feito em um tempo maior e temos projetos no valor de US$ 37 bilh\u00f5es de d\u00f3lares na minera\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.

At\u00e9 julho esta proje\u00e7\u00e3o era de US$ 32,5 bilh\u00f5es. Nesse sentido, o programa aborda quest\u00f5es fundamentais que podem expandir a capacidade do Brasil atrair capital, como o fomento aos mecanismos de financiamento; o uso do t\u00edtulo miner\u00e1rio como garantia a opera\u00e7\u00f5es financeiras; a emiss\u00e3o de deb\u00eantures para apoio financeiro ao setor, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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