{"id":20049,"date":"2021-08-27T13:16:53","date_gmt":"2021-08-27T16:16:53","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=20049"},"modified":"2021-08-27T13:17:46","modified_gmt":"2021-08-27T16:17:46","slug":"projeto-de-lei-que-regulamenta-instalacao-de-antenas-5g-na-cidade-e-aprovado-na-camara-de-petropolis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2021\/08\/27\/projeto-de-lei-que-regulamenta-instalacao-de-antenas-5g-na-cidade-e-aprovado-na-camara-de-petropolis\/","title":{"rendered":"Projeto de lei que regulamenta instala\u00e7\u00e3o de antenas 5G na cidade \u00e9 aprovado na C\u00e2mara de Petr\u00f3polis"},"content":{"rendered":"\n<p>A chegada da tecnologia 5G no Brasil, prevista para o pr\u00f3ximo ano, ter\u00e1 um impacto positivo na vida da popula\u00e7\u00e3o. A maior capacidade e velocidade permitir\u00e3o mais usu\u00e1rios, mais dados e conex\u00f5es mais r\u00e1pidas para novos servi\u00e7os e maior produtividade das empresas, entre outros benef\u00edcios. Petr\u00f3polis j\u00e1 est\u00e1 preparada para realizar a implementa\u00e7\u00e3o desta tecnologia, quando as operadoras de telefonia estiverem autorizadas a operar o 5G. Foi votado e aprovado nesta quarta-feira (25.08) na C\u00e2mara de Vereadores, com 13 votos, o projeto de lei que disp\u00f5em sobre a normatiza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica para regulamentar os procedimentos de licenciamento e instala\u00e7\u00e3o das antenas 5G, o que vai atender a demanda para amplia\u00e7\u00e3o de cobertura e melhoria na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de telefonia e internet m\u00f3vel na cidade.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEstamos nos antecipando e garantindo, com a aprova\u00e7\u00e3o dessa lei, a base para a tecnologia 5G e isso passa necessariamente pela normatiza\u00e7\u00e3o de todos os processos para instala\u00e7\u00e3o desses equipamentos. O 5G ser\u00e1 fundamental para uma guinada econ\u00f4mica. Petr\u00f3polis \u00e9 uma cidade que tem forte voca\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, com um parque avan\u00e7ado. Com a nova tecnologia poderemos ampliar a capacidade para que mais empresas possam se instalar por aqui, gerando empregos de qualidade. Teremos ganhos significativos tamb\u00e9m na gest\u00e3o p\u00fablica, com o advento de novas ferramentas e solu\u00e7\u00f5es para as mais diferentes \u00e1reas nas quais os fluxos de informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o essenciais para o seu pleno funcionamento. Estamos largando na frente. Estamos preparando Petr\u00f3polis para o futuro, com mais infraestrutura e melhora nos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, aponta o prefeito interino Hingo Hammes.<\/p>\n\n\n\n<p>A tecnologia 5G ir\u00e1 acelerar o processo de desenvolvimento econ\u00f4mico e social na cidade. A a\u00e7\u00e3o direta do governo municipal em regulamentar o tema com uma legisla\u00e7\u00e3o vai permitir a moderniza\u00e7\u00e3o desta infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es. Com a a\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel implementar novas tecnologias de monitoramento e gest\u00e3o inteligente da cidade, investimentos em manufatura avan\u00e7ada e de aten\u00e7\u00e3o e cuidado com as pessoas, entre tantos benef\u00edcios sociais e coletivos. Em um futuro cada vez mais pr\u00f3ximo, ter ou n\u00e3o a tecnologia de conex\u00f5es ultrarr\u00e1pidas de internet ser\u00e1 diferencial para atrair empresas, gerar empregos e renda nas cidades. Al\u00e9m das facilidades no dia a dia, o 5G promete recursos para o ganho na produtividade para a ind\u00fastria. Na log\u00edstica, sistemas inteligentes escolher\u00e3o a melhor rota com base no clima e tr\u00e2nsito. Os ve\u00edculos aut\u00f4nomos ser\u00e3o menos suscet\u00edveis a acidentes e as linhas de produ\u00e7\u00e3o ser\u00e3o otimizadas, com melhor aproveitamento de tempo e sem desperd\u00edcio de insumos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA tecnologia 5G vai transformar e revolucionar os par\u00e2metros de desenvolvimento do munic\u00edpio. Turismo, tecnologia, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, ser\u00e3o diretamente impactados de uma maneira muito positiva. Essas inova\u00e7\u00f5es ser\u00e3o um caminho para uma profunda melhora nas condi\u00e7\u00f5es sociais dos petropolitanos. Teremos uma Petr\u00f3polis com uma oferta muito maior de possibilidades e oportunidades para as pessoas\u201d, destaca Hammes.<\/p>\n\n\n\n<p>Regras e cuidados<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os cuidados estipulados em lei, est\u00e1 o resguardo da paisagem urbana, bem como o que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, conforme os par\u00e2metros adotados pela OMS sobre os limites seguros de exposi\u00e7\u00e3o humana \u00e0 radia\u00e7\u00e3o eletromagn\u00e9tica e tamb\u00e9m quanto ao fomento para o compartilhamento e ao uso racional dos ativos de infraestrutura. Haver\u00e1 exig\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, conserva\u00e7\u00e3o, interesse ecol\u00f3gico, reservas biol\u00f3gicas, esta\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas e zonas intang\u00edveis, primitivas e de uso extensivo localizadas em parques, al\u00e9m de bens tombados e \u00e1rea de tutela.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto tamb\u00e9m regulamenta a expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, certifica\u00e7\u00e3o de conclus\u00e3o da obra e autoriza\u00e7\u00e3o ambiental. Tamb\u00e9m fica especificado que a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de responsabilidade da Anatel, e caso haja algum desacordo nos requisitos estabelecidos pela lei, o \u00f3rg\u00e3o outorgante dever\u00e1 intimar a empresa respons\u00e1vel para que no prazo de 60 dias proceda as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o. O projeto de lei tamb\u00e9m especifica as penalidades para poss\u00edveis desacordos com a lei. Haver\u00e1 uma notifica\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia em um primeiro momento, multa com valor aplicado pelo c\u00f3digo de obras do munic\u00edpio em segundo instante e em caso de recorr\u00eancia, a empresa respons\u00e1vel dever\u00e1 promover o desmonte e remo\u00e7\u00e3o de material, em um prazo de 60 dias, sob risco de multa di\u00e1ria de 10 UFPES.<\/p>\n\n\n\n<p>Foto: arquivo Olhar Digital <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A chegada da tecnologia 5G no Brasil, prevista para o pr\u00f3ximo ano, ter\u00e1 um impacto<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20050,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-20049","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20049","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20049"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20049\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20053,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20049\/revisions\/20053"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20050"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20049"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20049"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}