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<\/p>\n\n\n\nPor determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal, a Funda\u00e7\u00e3o Renova destinar\u00e1 um total de R$ 150 milh\u00f5es exclusivamente para fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O montante, que ser\u00e1 dividido entre os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo e 36 munic\u00edpios mineiros, sair\u00e1 de uma fatia da indeniza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter compensat\u00f3rio pelos danos causados no rompimento da barragem da mineradora Samarco, ocorrido na cidade de Mariana (MG) em novembro de 2015.<\/p>\n\n\n\n
Na trag\u00e9dia, 19 pessoas morreram e uma avalanche de rejeitos provocou devasta\u00e7\u00e3o ambiental e polui\u00e7\u00e3o em dezenas de munic\u00edpios da bacia do Rio Doce. Em mar\u00e7o de 2016, foi firmado um termo de repara\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton. Foram pactuados 42 programas. Para administr\u00e1-los foi criada a Funda\u00e7\u00e3o Renova e para estabelecer diretrizes do processo de repara\u00e7\u00e3o foi organizado o Comit\u00ea Interfederativo (CIF), composto por \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais e federais sob a coordena\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de criar um fundo de R$ 150 milh\u00f5es para investimento em sa\u00fade j\u00e1 havia sido tomada no ano passado pelo juiz M\u00e1rio de Paula Franco J\u00fanior, da 12\u00aa Vara Federal C\u00edvel e Agr\u00e1ria. A forma de divis\u00e3o do montante foi deliberada no \u00e2mbito do CIF em dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, o juiz homologou a delibera\u00e7\u00e3o e fixou prazo de 30 dias para a Funda\u00e7\u00e3o Renova efetuar o dep\u00f3sito judicial. M\u00e1rio de Paula tamb\u00e9m estabeleceu que os estados e munic\u00edpios precisar\u00e3o prestar contas da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e0 Justi\u00e7a Federal e aos tribunais de contas estaduais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, Minas Gerais receber\u00e1 R$ 28,5 milh\u00f5es para implantar o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) na macrorregi\u00e3o Leste do Sul, que abrange 53 cidades. Outros R$ 54,3 milh\u00f5es ser\u00e3o voltados para equipar o Hospital Regional de Governador Valadares, que dever\u00e1 contar com 265 leitos, sendo sendo 176 de enfermaria, 39 de urg\u00eancia e emerg\u00eancia e 50 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Esp\u00edrito Santo far\u00e1 jus a R$ 19,3 milh\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Linhares e em Colatina, R$ 25,5 milh\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o do Hospital Estadual de Baixo Guandu e mais R$ 15,2 milh\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e ambul\u00e2ncias. Os R$ 7,2 milh\u00f5es restantes ser\u00e3o divididos em quantias iguais de R$ 200 mil a serem repassadas a 36 munic\u00edpios mineiros.<\/p>\n\n\n\n
“No caso dos estados, os valores ser\u00e3o destinados, exclusivamente, para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens de capital e de consumo duradouro, como equipamentos m\u00e9dicos, ambul\u00e2ncias, monitores card\u00edacos, respiradores pulmonares, camas hospitalares, aparelhos de tomografia e aparelhos de ultrassonografia, al\u00e9m de constru\u00e7\u00e3o e reforma de \u00e1reas hospitalares para amplia\u00e7\u00e3o de leitos. J\u00e1 nos munic\u00edpios, os valores poder\u00e3o ser alocados em outras frentes, como aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e contrata\u00e7\u00e3o de profissionais”, diz a Funda\u00e7\u00e3o Renova em nota.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a entidade, al\u00e9m de proporcionar um legado estrutural, os recursos contribuem para fortalecer o combate \u00e0 covid-19. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o enfrentamento \u00e0 pandemia recebe o incremento de verbas indenizat\u00f3rias da trag\u00e9dia de Mariana. Por meio de decis\u00f5es judiciais e acordos anteriores, foram definidos repasses para reformas de hospitais e compra de equipamentos.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos administrados pela Funda\u00e7\u00e3o Renova devem ser fornecidos pela Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton. Considerando os dados atualizados pela entidade at\u00e9 julho desse ano, o conjunto das medidas de repara\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia de Mariana consumiu ao todo R$ 14,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos meses, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) vem conduzindo uma media\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 resultar em um novo acordo<\/a> para resolver os diversos gargalos ainda pendentes. Passados quase seis anos do rompimento da barragem, mais de 80 mil demandas judiciais est\u00e3o na fila aguardando aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n