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<\/p>\n\n\n\nDe acordo com o \u00f3rg\u00e3o, apesar do aumento dos gastos com pessoal, houve uma redu\u00e7\u00e3o no ritmo em compara\u00e7\u00e3o ao 5,2% (R$ 21,7 bilh\u00f5es) de crescimento de 2018 para 2019. O resultado tamb\u00e9m \u00e9 menor do que a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, que fechou em alta de 4,52%<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A desacelera\u00e7\u00e3o se deve, segundo o Tesouro Nacional, \u00e0s restri\u00e7\u00f5es de atos que provoquem aumento da despesa com pessoal at\u00e9 o fim de 2021, institu\u00eddas na Lei Complementar n\u00ba 173, de 2020<\/a>. A medida foi adotada em contrapartida \u00e0 ajuda financeira do governo federal<\/a> a estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia da covid-19.<\/p>\n\n\n\n Para o \u00f3rg\u00e3o, a reforma da Previd\u00eancia tamb\u00e9m impactou no ritmo de crescimento das despesas, j\u00e1 que adiou parte das aposentadorias.<\/p>\n\n\n\n O Tesouro alerta que, como os efeitos dessas restri\u00e7\u00f5es terminam ao final deste ano, haver\u00e1 maior liberdade dos entes federativos em aumentar seus gastos com pessoal, gerando incertezas quanto \u00e0 trajet\u00f3ria de redu\u00e7\u00e3o dos gastos.<\/p>\n\n\n\n \u201cVisto que o resultado fiscal subnacional fora positivo em 2020 e a tend\u00eancia positiva permanece em 2021, o ac\u00famulo de recursos nesses anos poder\u00e1 ser revertido em aumento estrutural de gasto com pessoal, o que poder\u00e1 agravar a situa\u00e7\u00e3o fiscal de alguns estados. Portanto, apesar da leve inflex\u00e3o na trajet\u00f3ria de gastos com pessoal, ainda \u00e9 incerta a sua manuten\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos anos\u201d, diz o boletim.<\/p>\n\n\n\n Observando a despesa prim\u00e1ria total empenhada, entre pessoal e outros gastos correntes, o aumento do gasto em 2020, no valor de R$ 39,4 bilh\u00f5es, foi superior ao aumento de R$ 33,4 bilh\u00f5es do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, houve melhora do resultado prim\u00e1rio agregado dos estados, na \u00f3tica das despesas empenhadas, e constatou-se um super\u00e1vit de R$ 53,2 bilh\u00f5es frente um super\u00e1vit de R$ 33,4 bilh\u00f5es em 2019. O resultado se deve a um crescimento de 6,8% (R$ 59,2 bilh\u00f5es) das receitas prim\u00e1rias comparado ao crescimento de 4,7% (R$ 39,4 bilh\u00f5es) das despesas prim\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Um dos estados que conseguiu reduzir o gasto real com pessoal foi Goi\u00e1s, com queda de 7,9% se comparadas a 2019. O Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranh\u00e3o, Distrito Federal, Mato Grosso, Cear\u00e1, Bahia, Pernambuco, Paran\u00e1 e Piau\u00ed tamb\u00e9m registraram redu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, Alagoas e Para\u00edba apresentaram aumentos de 10,1% e 9,6%, respectivamente, comparados a 2019. No caso de Alagoas, a explica\u00e7\u00e3o \u00e9, segundo o Tesouro, pela contrata\u00e7\u00e3o de servidores de concursos homologados antes da pandemia e a regulariza\u00e7\u00e3o de despesas com pessoal dentro do pr\u00f3prio exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Na Para\u00edba, por sua vez, houve a extin\u00e7\u00e3o de contratos com organiza\u00e7\u00f5es sociais que prestavam servi\u00e7os terceirizados e o pessoal foi contratado pelo governo do estado. Com isso, houve o deslocamento de parte das despesas anteriormente registradas em \u201coutras despesas correntes\u201d, que reduziram 11,9% em 2020 comparadas a 2019, para a despesa com pessoal.<\/p>\n\n\n\nVaria\u00e7\u00e3o real<\/h2>\n\n\n\n
Limites<\/h2>\n\n\n\n