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<\/p>\n\n\n\nReunidos em Bras\u00edlia, os secret\u00e1rios municipais de Educa\u00e7\u00e3o destacam como prioridade para o setor a garantia de recursos para as escolas municipais; a oferta de internet para estudantes e professores; o fortalecimento de pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o de busca ativa, a fim de promover o reingresso de estudantes ao processo educacional. Essas e outras a\u00e7\u00f5es foram elencadas em uma carta divulgada hoje (17) ao final do 18\u00ba F\u00f3rum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nela, os secret\u00e1rios dizem que, apesar de supera\u00e7\u00f5es vividas no per\u00edodo da pandemia, \u201cainda h\u00e1 muito a debater, construir e fortalecer, tendo por premissa o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de todas as crian\u00e7as, adolescentes, jovens, adultos e idosos, moradores do campo ou da cidade”.<\/p>\n\n\n\n
“Mais do que nunca \u00e9 preciso discutir e implementar a\u00e7\u00f5es em regime de colabora\u00e7\u00e3o, a fim de assegurar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, com perman\u00eancia e aprendizagem\u201d, defendem. <\/p>\n\n\n\n
Os pontos citados pelos dirigentes envolvem tanto a\u00e7\u00f5es municipais quanto estaduais e federais, al\u00e9m de iniciativas do Congresso Nacional. <\/p>\n\n\n\n
Entre as prioridades listadas no documento est\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb)<\/a>, como a defini\u00e7\u00e3o de indicador para a educa\u00e7\u00e3o infantil e de fatores de pondera\u00e7\u00e3o de simples compreens\u00e3o, flex\u00edveis e definidos a partir de estudos e simula\u00e7\u00f5es de impacto que considerem o Custo Aluno-Qualidade (CAQ)<\/a> como a refer\u00eancia para a garantia de padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade do ensino. <\/p>\n\n\n\n Consta ainda a implementa\u00e7\u00e3o das propostas curriculares de estados e munic\u00edpios constru\u00eddas \u00e0 luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental, com a respectiva atualiza\u00e7\u00e3o dos projetos pol\u00edtico-pedag\u00f3gicos das escolas p\u00fablicas<\/a>. <\/p>\n\n\n\n O \u00faltimo dia do F\u00f3rum contou ainda com mesas de debate. Em uma delas, o soci\u00f3logo e educador Miguel Arroyo lembrou do papel da rede municipal, respons\u00e1vel principalmente pelo ensino infantil e fundamental, de acolher sobretudo os estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Com a pandemia, houve, no Brasil, um acirramento das desigualdades. <\/p>\n\n\n\n \u201cA hist\u00f3ria dos oprimidos, dos negros, dos pobres e perif\u00e9ricos, essa \u00e9 a hist\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o. Estamos em tempos de reconhecer que as opress\u00f5es e as desumaniza\u00e7\u00f5es existem e persistem sobretudo nos munic\u00edpios, porque a educa\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 a que est\u00e1 mais pr\u00f3xima\u201d, diz. \u201cNas escolas p\u00fablicas chegam os pobres, chegam os sem teto, os sem terra, os que n\u00e3o dormiram tranquilos\u201d, acrescenta. <\/p>\n\n\n\n Arroyo ressalta ainda a import\u00e2ncia da merenda escolar. \u201cA crian\u00e7a \u00e0s vezes chega faminta. Tomou caf\u00e9? Jantou ontem? A primeira coisa que vamos fazer ao chegar na escola, n\u00e3o \u00e9 esperar o recreio para comer, \u00e9 come\u00e7ar com um caf\u00e9 forte, uma boa canja. N\u00e3o h\u00e1 como ser faminto de conhecimento se est\u00e3o famintos\u201d, diz. <\/p>\n\n\n\nRedu\u00e7\u00e3o de desigualdades<\/h2>\n\n\n\n