{"id":21360,"date":"2021-09-21T18:10:03","date_gmt":"2021-09-21T21:10:03","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=21360"},"modified":"2021-09-21T18:10:05","modified_gmt":"2021-09-21T21:10:05","slug":"to-100-legal-prefeitura-regulamenta-o-comercio-ambulante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2021\/09\/21\/to-100-legal-prefeitura-regulamenta-o-comercio-ambulante\/","title":{"rendered":"T\u00f4 100% Legal: Prefeitura regulamenta o com\u00e9rcio ambulante"},"content":{"rendered":"\n

e entrega alvar\u00e1 e uniforme a 20 empreendedores de rua<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A partir desta ter\u00e7a-feira, (21), vinte empreendedores de rua que comercializam produtos aliment\u00edcios e artigos de artesanato passam a trabalhar como vendedores ambulantes com seguran\u00e7a jur\u00eddica. Contemplados pelo programa \u2018T\u00f4 100% Legal\u2019, de legaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio ambulante em Teres\u00f3polis, eles receberam alvar\u00e1 e termo de autoriza\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo prec\u00e1rio\u00a0\u2013\u00a0documento que define as responsabilidades, direitos e deveres no exerc\u00edcio da atividade, em solenidade nesta segunda-feira, 20\/09, na Prefeitura. Tamb\u00e9m foram entregues kits contendo avental e bon\u00e9 de identifica\u00e7\u00e3o. A cerim\u00f4nia aconteceu no mesmo dia da publica\u00e7\u00e3o do Decreto Municipal 5.579\/2021, que regulamenta a atividade no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAtendemos a uma solicita\u00e7\u00e3o muito antiga de v\u00e1rios empreendedores de rua que, at\u00e9 ent\u00e3o, eram ilegais e alvo constante das equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, pessoas que n\u00e3o tinham seguran\u00e7a para exercer o seu trabalho e levar o alimento para suas fam\u00edlias. Entregamos o termo de autoriza\u00e7\u00e3o e o alvar\u00e1 para que 20 empreendedores de rua possam exercer sua atividade com dignidade. Muitos deles j\u00e1 trabalhavam em alguns pontos da cidade h\u00e1 mais de 20, 30 e at\u00e9 40 anos. Hoje a emo\u00e7\u00e3o rolou solta, trazendo pertencimento e dignidade a v\u00e1rias fam\u00edlias\u201d, comemorou o Prefeito Vinicius Claussen, acompanhado pelos vereadores Tenente Jaime Medeiros, Jo\u00e3o Miguel, Paulinho Nogueira, Am\u00f3s Laurindo e Diego Barbosa.<\/p>\n\n\n\n

O Prefeito agradeceu ao Legislativo Municipal pela aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar Municipal 270\/2020, que estipula locais, hor\u00e1rios, regras de funcionamento e outras normas para que a atividade n\u00e3o entre em conflito com o com\u00e9rcio estabelecido, nem ofere\u00e7a riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Agradeceu tamb\u00e9m pela aprova\u00e7\u00e3o do decreto que regulamenta a atividade de com\u00e9rcio ambulante e eventual em Teres\u00f3polis. \u201c\u00c9 muito importante essa parceria entre Executivo e Legislativo para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em benef\u00edcio das fam\u00edlias teresopolitanas\u201d, pontuou Vinicius Claussen.<\/p>\n\n\n\n

Iniciado em mar\u00e7o de 2020 pela Gest\u00e3o Municipal, por meio da Secretaria de Fazenda, e interrompido por conta das restri\u00e7\u00f5es impostas neste per\u00edodo de pandemia, o processo de legaliza\u00e7\u00e3o pretende organizar e facilitar a identifica\u00e7\u00e3o dos ambulantes autorizados a trabalhar nos locais p\u00fablicos. O programa \u2018T\u00f4 100% Legal\u2019 tamb\u00e9m abrange os food trucks. A regulariza\u00e7\u00e3o permite que esses trabalhadores se tornem MEI e passem a recolher para o INSS, garantindo assim a sua aposentadoria e outros benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Sonho realizado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para muito vendedores ambulantes, a formaliza\u00e7\u00e3o da atividade \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho. \u201cEsperava por isso h\u00e1 muito tempo e agrade\u00e7o ao prefeito por ele ter tomado essa atitude. Agora, a gente ser\u00e1 reconhecido pelo trabalho que faz. Pra<\/em> mim, \u00e9 um momento de muita alegria\u201d, comentou Francisco de Assis da Silva, o popular Francisco Corredor, pipoqueiro h\u00e1 mais de 30 anos. \u201cVai ser muito bom trabalhar legalizada. E com uniforme fica mais f\u00e1cil a gente ser identificada\u201d, acrescentou dona Marinalva F\u00e9lix dos Santos, vendedora ambulante de algod\u00e3o doce. \u201cRalo<\/em> nessa profiss\u00e3o h\u00e1 33 anos e ningu\u00e9m ajudava a gente. Gra\u00e7as a Deus n\u00f3s conseguimos\u201d, agradeceu Antonio Ricardo C\u00e2mara, que vende artesanato.<\/p>\n\n\n\n

Vendedor de biscoito amanteigado, o ambulante Alexandre Rogick Vieira tamb\u00e9m comemorou a conquista. \u201cJ\u00e1 tem um tempo que buscava a legaliza\u00e7\u00e3o e estou muito grato por isso. Nessa gest\u00e3o as coisas come\u00e7aram a acontecer. Em vez de perseguir, o pessoal da fiscaliza\u00e7\u00e3o nos instruiu e nos tratou como cidad\u00e3os. Vendedor ambulante trabalhar com alvar\u00e1 e uniforme \u00e9 um marco em Teres\u00f3polis\u201d, opinou. \u201c\u00c9 uma iniciativa muito v\u00e1lida, porque reconhece o vendedor ambulante como trabalhador, e o cliente tem mais confian\u00e7a em quem \u00e9 legalizado\u201d, destacou Paulo C\u00e9sar da Cruz Soares, conhecido como Paulo da Empada, e que exerce a atividade h\u00e1 14 anos.<\/p>\n\n\n\n

Capacita\u00e7\u00e3o e mais oportunidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a entrega do alvar\u00e1, do termo de autoriza\u00e7\u00e3o e dos kits de uniformes aos vendedores ambulantes, o secret\u00e1rio municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solid\u00e1ria, Lucas Guimar\u00e3es, anunciou a realiza\u00e7\u00e3o da primeira capacita\u00e7\u00e3o gratuita na \u00e1rea de empreendedorismo, que acontecer\u00e1 no dia 28 de setembro, \u00e0s 16h30, na Casa do Trabalhador de Teres\u00f3polis (Rua Luiz Noguet J\u00fanior, 100, S\u00e3o Pedro).<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o secret\u00e1rio municipal de Turismo, Maur\u00edcio Weichert, se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para orientar os vendedores ambulantes legalizados sobre os procedimentos para comercializar produtos de alimenta\u00e7\u00e3o e souvenirs em 8 pontos de interesse tur\u00edstico, nos finais de semana e feriados. Os pontos s\u00e3o Cachoeira dos Frades, Cascata do Imbu\u00ed, Cascata dos Amores, Horto Municipal, Pra\u00e7a Juscelino Kubitschek\/Casa de Cultura Adolpho Bloch, Mirante das Lendas e o Parque Natural Municipal Montanhas de Teres\u00f3polis \u2013 sede Santa Rita e subsede Pedra da Tartaruga.<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Bruno Nepomuceno.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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