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<\/p>\n\n\n\nNo Sul do pa\u00eds, Santa Catarina modificou as regras de hospedagem de hot\u00e9is e permitiu a reabertura de casas noturnas, boates, pubs<\/em>, casas de shows<\/em> e afins nas regi\u00f5es que estiverem na classifica\u00e7\u00e3o de risco potencial moderado.<\/p>\n\n\n\n No Rio de Janeiro foram autorizados os parques de divers\u00f5es e casas de shows<\/em>, com restri\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o, mas as rodas de samba e a perman\u00eancia nas praias seguem proibidas. Alagoas liberou eventos em ambientes abertos, no Cear\u00e1 podem retornar os circos e parques infantis, os shoppings<\/em> e, em Pernambuco, os eventos sociais para at\u00e9 100 pessoas e cinemas e teatros com ocupa\u00e7\u00e3o de 30%.<\/p>\n\n\n\n Casa do Choro do Rio de Janeiro – Fabiano Battaglin\/Casa do Choro do Rio de Janeiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em Minas Gerais, as regi\u00f5es classificadas na onda verde podem reabrir cinemas e teatros, e Mato Grosso liberou bares, casas noturnas, cinemas e competi\u00e7\u00f5es esportivas.<\/p>\n\n\n\n Eventos culturais continuam proibidos no Piau\u00ed e em Sergipe. O Rio Grande do Sul est\u00e1 todo em Bandeira Laranja e se a situa\u00e7\u00e3o permanecer assim, pode come\u00e7ar a planejar o retorno presencial de aulas, eventos sociais e atividades culturais. Em S\u00e3o Paulo, atividades culturais e eventos s\u00e3o liberados para regi\u00f5es que passarem ao menos 28 dias na fase amarela.<\/p>\n\n\n\n Na educa\u00e7\u00e3o, poucos estados liberaram o retorno do ensino regular \u00e0s aulas presenciais, como o Cear\u00e1 fez para o ensino m\u00e9dio e a educa\u00e7\u00e3o infantil, mas com capacidade reduzida das turmas. O Piau\u00ed e Pernambuco autorizaram a volta do 3\u00ba ano \u00e0s salas de aula. Outros definiram os protocolos de retorno, mas n\u00e3o marcaram data, como o Rio de Janeiro, Paran\u00e1 e a Para\u00edba. No Rio, apenas o 3\u00ba ano do ensino m\u00e9dio poder\u00e1 voltar este ano. Em S\u00e3o Paulo, a previs\u00e3o \u00e9 que as aulas presenciais na rede p\u00fablica voltem no dia 3 de novembro e no Esp\u00edrito Santo, a partir do dia 13 de outubro.<\/p>\n\n\n\n Veja abaixo o levantamento completo:<\/p>\n\n\n\n No dia 2 de outubro, o governo do Acre anunciou a manuten\u00e7\u00e3o do estado na Bandeira Amarela, de aten\u00e7\u00e3o, pela quinta avalia\u00e7\u00e3o consecutiva. A classifica\u00e7\u00e3o foi definida no plano Pacto Acre sem Covid<\/a>. Os n\u00edveis de classifica\u00e7\u00e3o foram divididos em Vermelho, Laranja, Amarelo e Verde, respectivamente do mais restritivo ao mais flex\u00edvel. A decis\u00e3o foi ancorada na an\u00e1lise do Grupo de Apoio ao Pacto Acre sem Covid. Na regi\u00e3o do Alto Acre houve redu\u00e7\u00e3o de 3% nos casos de covid-19, enquanto no Juru\u00e1 e Tarauac\u00e1-Envira a queda foi de 35%. Mas na regi\u00e3o do Baixo Acre e Purus, houve aumento de 4% nos diagn\u00f3sticos da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n O estado foi dividido em regi\u00f5es de sa\u00fade. Na Bandeira Amarela, fica autorizada a reabertura de bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes e sorveterias, com metade das mesas; al\u00e9m de teatros, cinemas e cultos religiosos, com 30% da capacidade. O funcionamento est\u00e1 autorizado desde que asseguradas medidas sanit\u00e1rias espec\u00edficas, como uso de m\u00e1scara e disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool gel, entre outras. Bares n\u00e3o podem ter m\u00fasica ao vivo.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, ficam autorizados os servi\u00e7os essenciais, como atendimentos m\u00e9dicos (mediante agendamento), ind\u00fastria em geral, empresas em cadeias produtivas de g\u00eaneros de primeira necessidade (como alimentos, medicamentos, limpeza, \u00e1gua, g\u00e1s e combust\u00edveis), supermercados, transporte em rios, restaurantes, al\u00e9m de oficinas em rodovias, lavanderias, borracharias, call centers<\/em>, bancos e lot\u00e9ricas, constru\u00e7\u00e3o civil, hot\u00e9is, mot\u00e9is e servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Podem abrir tamb\u00e9m aqueles j\u00e1 autorizados na Bandeira Laranja, como oficinas, com\u00e9rcio varejista e lojas de m\u00f3veis, eletrodom\u00e9sticos, inform\u00e1tica e materiais de constru\u00e7\u00e3o, com restri\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade, como tamb\u00e9m bares, distribuidoras e restaurantes no sistema delivery<\/em> e drive thru<\/em>. As aulas seguem suspensas no estado.<\/p>\n\n\n\n As aulas do ensino fundamental foram retomadas no dia 30 de setembro, com o funcionamento de mais de 100 unidades no estado. A medida d\u00e1 andamento ao calend\u00e1rio de reabertura das escolas no estado, o primeiro a lan\u00e7ar esse movimento. O cronograma teve in\u00edcio ainda em agosto, com alunos do ensino m\u00e9dio. As aulas s\u00e3o organizadas de forma h\u00edbrida, com parte das turmas indo em um dia e outra parte em outro. No dia em que n\u00e3o est\u00e3o na escola, os alunos t\u00eam acesso ao conte\u00fado pelo sistema de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia por canais de TV abertos e por perfis em plataformas como o YouTube.<\/p>\n\n\n\n O plano de retomada das aulas<\/a> estabeleceu protocolos, como a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras por alunos e profissionais das unidades, do \u00e1lcool em gel para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, manuten\u00e7\u00e3o do grupo de risco em casa, limite do n\u00famero de pessoas no ambiente escolar, escalonamento de hor\u00e1rios de entrada, sa\u00edda e recreio, distanciamento m\u00ednimo nas salas, medi\u00e7\u00e3o de temperatura e isolamento em caso de apresenta\u00e7\u00e3o de sintomas (com comunica\u00e7\u00e3o aos pais ou respons\u00e1veis).<\/p>\n\n\n\n A volta \u00e0s aulas causou pol\u00eamicas no Amazonas, com questionamentos por parte de entidades de professores e profissionais da educa\u00e7\u00e3o. No \u00faltimo balan\u00e7o publicado pela Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (FVS-AM), em 15 de setembro, 1.976 profissionais de educa\u00e7\u00e3o, de um total de 6,6 mil, apresentaram anticorpos para o SARS-CoV2. Desses, 361 ainda estavam em fase ativa de transmiss\u00e3o, e o restante teve a contamina\u00e7\u00e3o pelo menos 15 dias antes.<\/p>\n\n\n\n A FVS desenvolve uma a\u00e7\u00e3o denominada Sistema de Vigil\u00e2ncia Ativa nas Escolas, para mapear casos de infec\u00e7\u00e3o nas unidades educacionais. Os professores do estado paralisaram as atividades no in\u00edcio de setembro por serem contra a retomada das aulas sem condi\u00e7\u00f5es de assegurar a sa\u00fade dos profissionais. O movimento grevista foi interrompido no dia 15 de setembro, mas o Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o do Amazonas (Sinteam) ajuizou uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica solicitando a suspens\u00e3o da volta \u00e0s aulas, em an\u00e1lise pela 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica. De acordo com a presidente da entidade, Ana Cristina Rodrigues, o n\u00famero de quase 2 mil profissionais com resultado positivo (ativo ou inativo) \u00e9 um indicador \u201cgrave”.<\/p>\n\n\n\n O Decreto n\u00ba 42.526<\/a>, de 20 de julho, estabeleceu novos hor\u00e1rios para diversas atividades. A constru\u00e7\u00e3o civil come\u00e7a \u00e0s 6h30. No com\u00e9rcio de rua, foram estabelecidos hor\u00e1rios distintos por \u00e1rea do centro da cidade. No in\u00edcio de julho, o governo deu in\u00edcio ao quarto ciclo do Plano de Retomada Gradual das Atividades N\u00e3o Essenciais em Manaus. Nessa fase, fica liberado o funcionamento de bares, que podem receber clientes at\u00e9 a meia-noite. As apresenta\u00e7\u00f5es ao vivo nesses estabelecimentos e em restaurantes foi contemplada, mas com grupos de at\u00e9 tr\u00eas pessoas.<\/p>\n\n\n\n No dia 1\u00ba de outubro, o governo publicou o Decreto n\u00ba 3.408<\/a>, prorrogando at\u00e9 31 de outubro a suspens\u00e3o das aulas presenciais das redes p\u00fablica e privada e as regras de retorno gradual do servi\u00e7o p\u00fablico. A decis\u00e3o foi tomada depois que o estado foi classificado pelo governo como n\u00edvel de risco baixo, enquanto no m\u00eas anterior se encontrava na classifica\u00e7\u00e3o de risco moderado.<\/p>\n\n\n\n A norma manteve o processo de retorno gradual do servi\u00e7o p\u00fablico estadual a partir de 10 de agosto. A volta ao trabalho presencial no Executivo estadual foi prevista para ocorrer em tr\u00eas fases, de 14 dias cada. Na primeira est\u00e3o \u00f3rg\u00e3os relacionados a servi\u00e7os essenciais, infraestrutura e desenvolvimento econ\u00f4mico. Na segunda, gest\u00e3o, cultura e turismo. Os servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais \u2013 como sa\u00fade, seguran\u00e7a e atendimento integrado ao cidad\u00e3o \u2013 permanecem autorizados a funcionar, mas devem ser adotadas medidas para prevenir e mitigar a transmiss\u00e3o do v\u00edrus entre servidores e usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Em agosto, o governo j\u00e1 havia publicado o Decreto n\u00ba 2.720<\/a>, prorrogando as medidas de distanciamento social at\u00e9 29 de agosto, mas ampliando o escopo das atividades liberadas, como competi\u00e7\u00f5es esportivas, clubes, sal\u00f5es de festa e eventos corporativos, t\u00e9cnicos, cient\u00edficos, culturais e sociais. O governo estabeleceu protocolos para essas atividades, como a taxa de uma pessoa a cada 4 metros quadrados, limites de 200 pessoas, shows<\/em> com bandas de at\u00e9 cinco integrantes e funcionamento at\u00e9 as 23h. Em ag\u00eancias de viagens, concession\u00e1rias, empresas de decora\u00e7\u00e3o, escrit\u00f3rios, imobili\u00e1rias, lavanderias e locadoras de ve\u00edculos foi autorizado o atendimento sem agendamento.<\/p>\n\n\n\n A retomada das aulas na rede estadual est\u00e1 prevista para este m\u00eas. Consultada pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 n\u00e3o indicou data, mas informou que o processo deve ocorrer de forma escalonada, acrescentando 25% dos alunos a cada 15 dias at\u00e9 chegar a 100%. O primeiro grupo a retomar ser\u00e1 o dos alunos do \u00faltimo ano do ensino m\u00e9dio. Enquanto as atividades presenciais n\u00e3o come\u00e7am, o governo vem utilizando sistema de aula a dist\u00e2ncia. As escolas est\u00e3o passando por processo de desinfec\u00e7\u00e3o para receber os alunos.<\/p>\n\n\n\n Em 27 de agosto, o governo j\u00e1 havia autorizado, a partir de 1\u00ba de setembro, a volta de aulas presenciais nas redes p\u00fablica municipal e privada nos munic\u00edpios classificados nas bandeiras Amarela, Verde e Azul. A participa\u00e7\u00e3o dos alunos n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. As escolas devem possibilitar tamb\u00e9m a alternativa de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia. Foram institu\u00eddas obriga\u00e7\u00f5es omo: distanciamento de pelo menos 1 metro, acesso restrito a ambientes coletivos (como bibliotecas e \u00e1reas de lazer), funcionamento em hor\u00e1rios diferentes por turma ou faixa et\u00e1ria, al\u00e9m da alternativa de ensino remoto.<\/p>\n\n\n\n No dia 16 de setembro, o governo anunciou a reclassifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas do estado, enquadrando as regi\u00f5es Metropolitana de Bel\u00e9m, Maraj\u00f3 Oriental e Baixo Tocantins na Bandeira Verde. As regi\u00f5es Xingu e Tapaj\u00f3s sa\u00edram da Bandeira Laranja para a Amarela. A atualiza\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00b0 800<\/a> permitiu atividades como teatro, cinema e servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o nas cidades classificadas na Bandeira Amarela. J\u00e1 nos munic\u00edpios em Bandeira Laranja podem voltar a funcionar academias, bares e restaurantes.<\/p>\n\n\n\n Carimb\u00f3 – Gustavo Serrate\/Minist\u00e9rio da Cultura<\/strong><\/p>\n\n\n\n As bandeiras foram estabelecidas no \u00e2mbito do projeto Retoma Par\u00e1<\/a>, que dividiu o estado em regi\u00f5es de acordo com indicadores como taxa de crescimento dos novos casos e de hospitaliza\u00e7\u00f5es, leitos de UTI com ventiladores dispon\u00edveis, quantidade de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e \u00edndice de presen\u00e7a de equipes de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Est\u00e3o na Bandeira Amarela, de risco intermedi\u00e1rio, Xingu, Tapaj\u00f3s, Nordeste, Caraj\u00e1s e Maraj\u00f3 Ocidental. Nesse grupo, as prefeituras ficam autorizadas a avan\u00e7ar na abertura de atividades comerciais, desde que mantidos os protocolos de sa\u00fade acordados entre estado e munic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n Fica autorizada a abertura dos setores j\u00e1 permitidos nas bandeiras Vermelha e Laranja. Al\u00e9m disso, h\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Os ambientes de estabelecimentos, incluindo shoppings<\/em>, podem funcionar com taxa de ocupa\u00e7\u00e3o restrita a no m\u00e1ximo 60% da capacidade. Institui\u00e7\u00f5es religiosas podem ter eventos com no m\u00e1ximo 30% da capacidade. Empregadores e respons\u00e1veis por locais devem garantir equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, priorizar o teletrabalho ou fazer revezamento por turnos e afastar pessoas do grupo de risco. Continua a proibi\u00e7\u00e3o de eventos em espa\u00e7os p\u00fablicos, academias, teatros, cinemas, aulas e atividades tur\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n As demais regi\u00f5es do estado (Araguaia e Baixo Amazonas) est\u00e3o na Bandeira Laranja, de risco m\u00e9dio. Os munic\u00edpios ficam autorizados a definir as atividades n\u00e3o essenciais que podem ser abertas. \u00c9 permitido, por exemplo, o funcionamento de concession\u00e1rias, ind\u00fastrias, com\u00e9rcio de rua, shoppings<\/em>, sal\u00e3o de beleza e constru\u00e7\u00e3o civil, todas com metade da capacidade. Igrejas podem realizar atividades, mas com at\u00e9 100 pessoas. Ainda n\u00e3o podem abrir escolas, academias, espa\u00e7os p\u00fablicos, atividades imobili\u00e1rias e clubes sociais. N\u00e3o h\u00e1 mais regi\u00f5es na Bandeira Vermelha, de risco alto, onde s\u00e3o permitidos apenas os servi\u00e7os considerados essenciais.<\/p>\n\n\n\n No dia 30 de setembro foi publicada a Portaria n\u00b0 22<\/a>, com a reclassifica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios do estado conforme o plano de reabertura. Do total, 49 munic\u00edpios (entre eles a capital Porto Velho) foram enquadrados na Fase 3, enquanto tr\u00eas ainda est\u00e3o na Fase 2.<\/p>\n\n\n\n As fases foram estabelecidas no Decreto n\u00ba 25.138, de 15 de junho, alterado pelo Decreto n\u00ba 25.220 de 10 de julho. Essa divis\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o aspectos como o n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos e a taxa de crescimento da contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus em cada regi\u00e3o. Se a ocupa\u00e7\u00e3o de leitos ficar acima de 80%, a cidade se enquadra na Fase 1, de distanciamento social ampliado. H\u00e1 sete cidades nessa categoria. Na Fase 2 ficam liberadas as atividades como cultos religiosos e shoppings<\/em> (sem a libera\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o), concession\u00e1rias, academias, sal\u00f5es de belezas e lojas de roupas, inform\u00e1tica, eletrodom\u00e9sticos e sapatos, entre outros. H\u00e1 cinco munic\u00edpios nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na Fase 3 fica permitido o funcionamento de todo o com\u00e9rcio, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de casas de shows<\/em>, boates, bares e restaurantes e eventos com mais de 10 pessoas, mas seguem proibidos cursos para pessoas com menos de 18 anos, atividades de forma\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e cursos com mais de 10 pessoas. Esses eventos ser\u00e3o autorizados apenas a cidades na Fase 4, de preven\u00e7\u00e3o cont\u00ednua. Na fase 3 est\u00e1 a maioria das cidades (40), incluindo a capital Porto Velho.<\/p>\n\n\n\n No dia 31 de agosto foi publicado o Decreto n\u00ba 25.348<\/a>, que estendeu a suspens\u00e3o das aulas das redes privada e p\u00fablica at\u00e9 o dia 3 de novembro em todos os munic\u00edpios. A norma considera a possibilidade de mudan\u00e7a do calend\u00e1rio caso sejam publicados estudos \u201capontando a viabilidade da retomada em prazo anterior\u201d. O decreto tamb\u00e9m admitiu o est\u00e1gio de estudantes de medicina do 5\u00ba e 6\u00ba semestres e de outros cursos da \u00e1rea de sa\u00fade no \u00faltimo ano, em unidades de sa\u00fade. Ainda conforme a norma, os shoppings<\/em> ficam proibidos de liberar pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o em locais classificados na Fase 1.<\/p>\n\n\n\n A nova regra estabelece que o transporte privado, como t\u00e1xi e de aplicativos, poder\u00e1 funcionar com limite de um motorista e tr\u00eas passageiros. O texto tamb\u00e9m fixa limite de lota\u00e7\u00e3o de eventos em 40% da capacidade, com obriga\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia m\u00ednima de 2 metros entre as mesas. No dia 1\u00ba de setembro, foi publicada portaria com nova classifica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios nas diferentes fases do plano de reabertura. Sete cidades foram enquadradas na Fase 1, enquanto 45 foram colocadas na Fase 3, incluindo a capital Porto Velho.<\/p>\n\n\n\n O governo do estado decidiu pelo retorno das aulas em modo remoto no dia 19 de outubro. As atividades escolares presenciais est\u00e3o suspensas ainda sem prazo ou previs\u00e3o de retorno, segundo a assessoria do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n No dia 27 de agosto foi publicado decreto instituindo a retomada das atividades do servi\u00e7o p\u00fablico estadual a partir de 1\u00ba de setembro. Foram autorizados a continuar em teletrabalho os servidores de grupo de risco, com 60 anos ou mais e com doen\u00e7as cr\u00f4nicas. Os \u00f3rg\u00e3os devem adotar medidas de preven\u00e7\u00e3o nas reparti\u00e7\u00f5es, como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool gel para os trabalhadores, utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras e ado\u00e7\u00e3o de medidas para evitar aglomera\u00e7\u00f5es \u2013 entre elas o revezamento em diferentes turnos como forma de organizar o fluxo de servidores no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Segue em vigor o Decreto n\u00ba 28.662-E<\/a>, de 22 de mar\u00e7o, que definiu as medidas de isolamento social no estado. A norma autoriza o funcionamento de supermercados, a\u00e7ougues, bancos e lot\u00e9ricas, hospitais e cl\u00ednicas, farm\u00e1cias, escrit\u00f3rios de advocacia, com\u00e9rcio de alimentos e medicamentos para animais, postos de combust\u00edveis, oficinas, telecomunica\u00e7\u00f5es e internet, call centers<\/em> e servi\u00e7os de provimento de \u00e1gua, esgoto e energia el\u00e9trica, al\u00e9m de ind\u00fastrias, servi\u00e7os agropecu\u00e1rios e meios de comunica\u00e7\u00e3o. Os restaurantes e estabelecimentos que servem refei\u00e7\u00f5es foram autorizados a operar em sistema de entrega ou de busca no local.<\/p>\n\n\n\n Assim como em outros estados, aos setores em funcionamento foram estabelecidas obriga\u00e7\u00f5es, como disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool gel, fornecimento de m\u00e1scaras, desinfec\u00e7\u00e3o frequente do ambiente e superf\u00edcies, controle das aglomera\u00e7\u00f5es nos locais, ado\u00e7\u00e3o de revezamento e escalas para os trabalhadores e distanciamento m\u00ednimo de 2 metros entre funcion\u00e1rios e clientes.<\/p>\n\n\n\n O governo federal publicou no dia 30 de setembro o Decreto n\u00b0 6.159<\/a> autorizando o retorno das aulas presenciais para a \u00faltima etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e faculdades e universidades tanto p\u00fablicas quanto privadas. A norma estendeu a suspens\u00e3o das aulas presenciais para os demais estudantes at\u00e9 o dia 31 de outubro. Mas as atividades j\u00e1 v\u00eam ocorrendo de modo remoto ap\u00f3s a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Esportes do estado ter determinado o in\u00edcio das aulas n\u00e3o presenciais para alunos do ensino fundamental na rede estadual no dia 10 de setembro.<\/p>\n\n\n\n O \u00f3rg\u00e3o justificou a decis\u00e3o de permitir as aulas presenciais da \u00faltima etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para permitir a forma\u00e7\u00e3o dos alunos do ensino m\u00e9dio e poder fazer processos seletivos para universidades. Nos anos em ensino remoto foi adotado foco nas \u00e1reas de portugu\u00eas e matem\u00e1tica, a partir do programa Aprova Brasil. Ser\u00e3o disponibilizados livros e roteiros de estudos para serem seguidos pelos alunos. As aulas no ensino m\u00e9dio j\u00e1 haviam sido retomadas em junho no caso do 3\u00ba ano, e em agosto para 1\u00b0 e 2\u00b0 anos.<\/p>\n\n\n\n A prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de outubro, prevista no decreto, tamb\u00e9m foi aplicada aos trabalhadores do governo local, que est\u00e3o operando na modalidade remota e cumprindo jornada de seis horas. Os \u00f3rg\u00e3os ficam respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o em turnos, seja na parte da manh\u00e3 (das 7h \u00e0s 13h) ou \u00e0 tarde (das 13h as 19h). Servidores no grupo de risco foram mantidos no teletrabalho. Tamb\u00e9m foi permitida a reabertura dos parques do estado. Na lista de locais a serem colocados para visita\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e3o \u00e1reas dos parques estaduais do Cant\u00e3o, Jalap\u00e3o, Lajeado e Monumento Nacional das \u00c1rvores Fossilizadas.<\/p>\n\n\n\n As demais atividades ficam disciplinadas de acordo com o Decreto n\u00ba 6.083<\/a>, de 13 de abril, e o Decreto n\u00ba 6.092<\/a>, de 5 de maio, que trouxeram recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0s prefeituras sobre as medidas de distanciamento. Entre elas est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o essenciais, a exemplo de shoppings<\/em>, galerias, bares, restaurantes e feiras. Ficaram fora da recomenda\u00e7\u00e3o farm\u00e1cias, cl\u00ednicas e locais de atendimento m\u00e9dico, entrega de refei\u00e7\u00f5es, supermercados, ag\u00eancias banc\u00e1rias e postos de combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n Para os demais estabelecimentos comerciais, foram indicadas medidas de seguran\u00e7a como o distanciamento em filas e marca\u00e7\u00e3o para sinalizar a dist\u00e2ncia m\u00ednima entre os clientes, manuten\u00e7\u00e3o de ambientes arejados, disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel e local para lavagem das m\u00e3os, sistema de escala e revezamento de jornada de funcion\u00e1rios, al\u00e9m de fixa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios especiais para atendimento a idosos.<\/p>\n\n\n\n O governo informou que \u201cat\u00e9 o fim de setembro\u201d anunciaria o plano de retomada das atividades presenciais nas escolas da rede p\u00fablica e privada, mas isso n\u00e3o ocorreu. De acordo com o Plano de Distanciamento Social Controlado<\/a> do estado, o retorno das aulas presenciais n\u00e3o tem data definida e est\u00e1 previsto apenas para a \u00faltima etapa, quando todo o estado estiver na Fase Verde.<\/p>\n\n\n\n Os postos de identifica\u00e7\u00e3o do interior reabriram na segunda (5), depois de seis meses fechados, para atender apenas com agendamento de hor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n O Decreto n\u00ba 71.467<\/a>, de 29 de setembro, autorizou o funcionamento de parques, eventos sociais, corporativos e celebra\u00e7\u00f5es em ambientes abertos, com limite de 300 pessoas. Parques de divers\u00e3o em \u00e1reas p\u00fablicas e privadas devem limitar o p\u00fablico a 50% da capacidade.<\/p>\n\n\n\n Alagoas registrou queda no n\u00famero de \u00f3bitos por covid-19 por 16 semanas seguidas. Com isso, no Mapa de Classifica\u00e7\u00e3o de Risco<\/a>, em vigor desde o dia 28 de setembro, todos os munic\u00edpios do interior, que estavam na Fase Amarela, avan\u00e7aram para a Fase Azul, a pen\u00faltima de cinco fases do plano. Portanto, agora todo o estado est\u00e1 nessa fase, j\u00e1 alcan\u00e7ada anteriormente pela capital Macei\u00f3.<\/p>\n\n\n\n Na Fase Azul, s\u00e3o permitidos 75% da capacidade em bares e restaurante e nas institui\u00e7\u00f5es religiosas. Os clubes podem reabrir com 50% da capacidade de p\u00fablico. Permanecem proibidas no estado as atividades de cinemas, teatro, museu e eventos sociais, que s\u00f3 ser\u00e3o liberadas na Fase Verde.<\/p>\n\n\n\n Com a redu\u00e7\u00e3o dos leitos ocupados de unidades de Terapia Intensiva (UTI), a capital baiana avan\u00e7ou ainda mais na Fase 3 de retomada das atividades<\/a>, em acordo entre prefeitura e governo do estado. Na atual fase, j\u00e1 foi liberada a presen\u00e7a do p\u00fablico em praias e parques p\u00fablicos, mas com restri\u00e7\u00f5es. As praias mais pr\u00f3ximas do centro e com procura, a exemplo do Porto da Barra, continuam fechadas. A maioria est\u00e1 liberada, de segunda a sexta-feira, mas com uso de m\u00e1scaras e sem vendedores ambulantes. As m\u00e1scaras s\u00f3 podem ser retiradas para o banho de mar. <\/p>\n\n\n\n Praia em Salvador – Max Haack\/Prefeitura de Salvador<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nos parques, os ambulantes tamb\u00e9m n\u00e3o podem atuar e \u00e9 exigido o uso de m\u00e1scaras. Cinemas e casas de espet\u00e1culos j\u00e1 estavam em funcionamento, com restri\u00e7\u00e3o de n\u00famero de ingressos vendidos e ocupa\u00e7\u00e3o de cadeiras.<\/p>\n\n\n\n Em todo o estado, o principal crit\u00e9rio adotado no protocolo comum \u00e9 a capacidade de o Poder P\u00fablico ofertar leitos de UTI \u00e0 popula\u00e7\u00e3o baiana, de forma a priorizar a preserva\u00e7\u00e3o de vidas.<\/p>\n\n\n\n O transporte coletivo intermunicipal est\u00e1 liberado pelo governo do estado em toda a Bahia, desde o dia 28 de setembro. Para o funcionamento do servi\u00e7o, devem ser mantidas medidas de seguran\u00e7a, tais como uso de m\u00e1scaras, medi\u00e7\u00e3o de temperatura dos funcion\u00e1rios e passageiros, ocupa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50% da capacidade, entre outras.<\/p>\n\n\n\n Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de volta \u00e0s aulas. O Decreto n\u00ba 19.586<\/a>, que venceria no dia 27, foi prorrogado at\u00e9 12 de outubro. A norma pro\u00edbe as aulas nas unidades de ensino das redes p\u00fablica e privada e eventos com mais de 100 pessoas. O decreto pro\u00edbe tamb\u00e9m as atividades que envolvem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n\n\n\n Em decreto publicado<\/a> no dia 26 de setembro, o governo do Cear\u00e1 autorizou o funcionamento, na regi\u00e3o de Fortaleza, de quadras e gin\u00e1sios cobertos, apresenta\u00e7\u00f5es de circo, eventos automobil\u00edsticos sem p\u00fablico, transporte aquavi\u00e1rio sem servi\u00e7o de bar e parques infantis em shoppings centers<\/em> com 35% da capacidade.<\/p>\n\n\n\n Desde o decreto do dia 12 de setembro, todas as macrorregi\u00f5es de sa\u00fade do estado est\u00e3o na quarta fase do Plano de Retomada Econ\u00f4mica. Por\u00e9m, a macrorregi\u00e3o de Fortaleza est\u00e1 mais adiantada na reabertura, com mais atividades permitidas, conforme decreto<\/a> do dia 20 de setembro.<\/p>\n\n\n\n Desde 1\u00ba de outubro foi permitido, nos 44 munic\u00edpios da regi\u00e3o da capital, o retorno das aulas presenciais para o ensino m\u00e9dio, para o 1\u00ba, 2\u00ba e 9\u00ba anos do ensino fundamental, a educa\u00e7\u00e3o profissional e de jovens e adultos da rede p\u00fablica estadual, com 35% de capacidade das turmas. A educa\u00e7\u00e3o infantil est\u00e1 autorizada nas redes p\u00fablica e privada, com 50% da capacidade. A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o vai verificar que escolas poder\u00e3o retornar, de acordo com os crit\u00e9rios sanit\u00e1rios estabelecidos no decreto.<\/p>\n\n\n\n Nos munic\u00edpios das regi\u00f5es de sa\u00fade Norte, do Sert\u00e3o Central e do Litoral Leste\/Jaguaribe, foram autorizadas tamb\u00e9m, desde 1\u00ba de outubro, as atividades presenciais de educa\u00e7\u00e3o infantil na rede privada, com 30% da capacidade; atividades extracurriculares, como cursos de idiomas, m\u00fasicas e inform\u00e1tica, com capacidade total; aulas pr\u00e1ticas e est\u00e1gios do ensino superior. Nessas regi\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o permitidas apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e shows<\/em> de humor em barracas de praia e restaurantes, respeitando-se os protocolos sanit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Na regi\u00e3o do Cariri foi autorizada a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio dos shoppings<\/em>, a opera\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus de turismo, jogos profissionais de futebol e parques tem\u00e1ticos com 30% da capacidade.<\/p>\n\n\n\n A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o encerrou, na semana passada, a terceira pesquisa com a comunidade escolar sobre o retorno das aulas presenciais na rede p\u00fablica na segunda quinzena de outubro. Os resultados ainda n\u00e3o foram divulgados e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para esse retorno.<\/p>\n\n\n\n Desde 1\u00ba de outubro os 43 restaurantes populares do interior do estado passaram a permitir que as refei\u00e7\u00f5es sejam feitas no local, al\u00e9m da retirada em embalagens descart\u00e1veis, sistema adotado desde o in\u00edcio da pandemia. Nas oito unidades de S\u00e3o Lu\u00eds, a modalidade h\u00edbrida foi encerrada, permitindo apenas o consumo no local.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 foram liberadas as apresenta\u00e7\u00f5es musicais em bares, restaurantes, shoppings<\/em> e galerias, sem restri\u00e7\u00e3o no n\u00famero de integrantes. Tamb\u00e9m est\u00e3o permitidos os eventos com at\u00e9 100 convidados, sem cobran\u00e7a de ingresso e com f\u00e1cil rastreabilidade pelo anfitri\u00e3o, como casamentos, anivers\u00e1rios, confraterniza\u00e7\u00f5es, inaugura\u00e7\u00f5es e semin\u00e1rios cient\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n Continuam proibidas as atra\u00e7\u00f5es musicais e culturais para grandes p\u00fablicos, assim como o funcionamento de cinemas, teatros, casas de eventos, casas noturnas, parquinhos e \u00e1reas de recrea\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n\n\n\n O governo divulgou, no \u00faltimo dia 25, as diretrizes para o retorno \u00e0s aulas presenciais, por meio do Decreto n\u00ba 40.574<\/a>. O documento inclui os procedimentos para a retomada das rede p\u00fablica e privada, al\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. Mas ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de data para o retorno.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foram publicados quatro guias<\/a> com as diretrizes dos quatro eixos de planejamento para as escolas e institui\u00e7\u00f5es de ensino: Governan\u00e7a, Diagn\u00f3stico e Planejamento de Retomada; Orienta\u00e7\u00f5es Sanit\u00e1rias; Pedag\u00f3gico e Compet\u00eancias Socioemocionais e Acolhimento Psicossocial.<\/p>\n\n\n\n No \u00faltimo dia 30, o estado retomou as cirurgias de transplante de c\u00f3rnea, ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. As opera\u00e7\u00f5es estavam suspensas desde o come\u00e7o da pandemia.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a avalia\u00e7\u00e3o do Plano Novo Normal da Para\u00edba<\/a>, com vig\u00eancia desde segunda-feira (5), nenhum dos 223 munic\u00edpios do estado est\u00e1 na Bandeira Vermelha e 30 permanecem na Laranja. O n\u00famero de cidades na Bandeira Verde est\u00e1 em 13, e 180 est\u00e3o na Bandeira Amarela, inclusive a capital Jo\u00e3o Pessoa, o que equivale a 81% do total. Houve retrocesso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o anterior, com a diminui\u00e7\u00e3o de dois munic\u00edpios em Verde e o aumento de nove em Laranja. Desde o dia 13 de julho n\u00e3o h\u00e1 munic\u00edpios na Bandeira Vermelha.<\/p>\n\n\n\n Na Bandeira Amarela, podem funcionar o com\u00e9rcio, shoppings centers<\/em>, academias, bares e restaurantes, com restri\u00e7\u00f5es. Com a Bandeira Verde \u00e9 permitido o funcionamento de todos os setores, seguindo as medidas de distanciamento social, como atividades religiosas, esportivas, culturais e confer\u00eancias de neg\u00f3cios. S\u00e3o exce\u00e7\u00f5es as atividades escolares e acad\u00eamicas presenciais, que s\u00f3 retornar\u00e3o ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o de um novo calend\u00e1rio escolar para o estado.<\/p>\n\n\n\n As aulas presenciais para o 3\u00ba ano do ensino m\u00e9dio em todo o estado foram autorizadas<\/a> a partir de ter\u00e7a-feira (6). No dia 13 poder\u00e3o voltar os estudantes do 2\u00ba ano e no dia 20 os do 1\u00ba ano, do Ensino T\u00e9cnico e da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos. As aulas remotas ser\u00e3o mantidas e o retorno ao presencial \u00e9 opcional para os estudantes. Os cursos livres j\u00e1 est\u00e3o autorizados a atender presencialmente 100% dos alunos, mas devem reduzir a ocupa\u00e7\u00e3o das salas.<\/p>\n\n\n\n Desde o dia 28, as regi\u00f5es do estado foram reclassificadas<\/a>, avan\u00e7ando no plano de abertura, que tem 11 etapas. As cidades da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Caruaru passaram para a Etapa 9, em verde m\u00e9dio. Foi autorizada a retomada de eventos sociais para at\u00e9 100 pessoas e com ocupa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30% dos espa\u00e7os, mesmas regras para cinemas e teatros. Competi\u00e7\u00f5es esportivas coletivas de atletas federados est\u00e3o liberadas desde o dia 22.<\/p>\n\n\n\n Os polos de Garanhuns, no agreste, e de Petrolina, Arcoverde, Serra Talhada e Salgueiro, no sert\u00e3o, permaneceram na Etapa 8, em verde claro. As regi\u00f5es de Afogados da Ingazeira, no sert\u00e3o, e de Ouricuri, no Sert\u00e3o do Araripe, tamb\u00e9m alcan\u00e7aram essa etapa, na qual \u00e9 permitida a reabertura de museus e espa\u00e7os de exposi\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio de praia, servi\u00e7os de escrit\u00f3rio com 100% do efetivo e servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o com 70% da capacidade.<\/p>\n\n\n\n A previs\u00e3o \u00e9 de que a Etapa 10, verde escuro, comece a ser implementada no dia 12 de outubro, com a libera\u00e7\u00e3o de parques de divers\u00e3o, e a \u00faltima etapa, a Azul, no dia 26, quando n\u00e3o haver\u00e1 mais restri\u00e7\u00f5es de funcionamento, apenas novos protocolos sanit\u00e1rios a serem seguidos.<\/p>\n\n\n\n O turismo em Fernando de Noronha foi permitido desde 1\u00ba de setembro para viajantes que j\u00e1 tiveram covid-19. A partir do dia 10 de outubro ser\u00e1 liberada a entrada de todos os turistas, que precisar\u00e3o fazer o teste RT-PCR (nariz e garganta) para detec\u00e7\u00e3o da covid-19 no dia anterior ao embarque. O visitante tamb\u00e9m ter\u00e1 que instalar no celular um aplicativo de rastreabilidade an\u00f4nima de contatos, al\u00e9m de assinar um termo de compromisso para seguir as regras sanit\u00e1rias do arquip\u00e9lago.<\/p>\n\n\n\n O Piau\u00ed autorizou o retorno das aulas presenciais para o 3\u00ba ano do ensino m\u00e9dio desde o dia 22 de setembro. Ber\u00e7\u00e1rios, creches, educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e as turmas de 1\u00ba e 2\u00ba ano do ensino m\u00e9dio continuam sem atividades presenciais at\u00e9 o fim do ano. Tamb\u00e9m ficou para 2021 a retomada presencial no n\u00edvel superior, al\u00e9m de cursos, palestras, simp\u00f3sios, congressos e preparat\u00f3rios para concursos.<\/p>\n\n\n\n Desde o dia 8 de setembro est\u00e3o permitidas as atividades presenciais em escolas de dan\u00e7a e de m\u00fasica, escolinhas de futebol, academias, escolas de nata\u00e7\u00e3o e outras atividades f\u00edsicas, apenas para maiores de 18 anos. Tamb\u00e9m foram liberadas as atividades pr\u00e1ticas dos cursos de sa\u00fade. O protocolo espec\u00edfico<\/a> para o setor de educa\u00e7\u00e3o foi publicado no \u00faltimo dia 21.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o houve avan\u00e7o no setor cultural e de eventos nas \u00faltimas semanas. Desde o dia 8 de setembro, est\u00e3o autorizados eventos culturais e sociais para at\u00e9 100 pessoas em locais abertos e semiabertos e no sistema drive-in<\/em> para at\u00e9 250 carros. Os ingressos devem ser vendidos pela internet e a ocupa\u00e7\u00e3o limitada a 40%. Os eventos esportivos coletivos podem ocorrer, mas sem a presen\u00e7a de p\u00fablico. Permanecem proibidos os teatros, cinemas, circos, casas de shows<\/em> e espet\u00e1culos em ambientes fechados.<\/p>\n\n\n\n Praias, parques, clubes, balne\u00e1rios, museus, bibliotecas e zool\u00f3gicos podem abrir desde que tenham materiais informativos para alertar os visitantes e trabalhadores sobre a proibi\u00e7\u00e3o de entrada de pessoas com sintomas de s\u00edndromes gripais, al\u00e9m de informar sobre as medidas preventivas da covid-19.<\/p>\n\n\n\n O governo oficializou no dia 19, por meio do Decreto n\u00ba 29.989<\/a>, a suspens\u00e3o das aulas presenciais na rede p\u00fablica em 2020. O decreto ressalta que a medida n\u00e3o traz preju\u00edzos ao calend\u00e1rio escolar e que atividades presenciais podem ser feitas em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, levando em considera\u00e7\u00e3o os dados epidemiol\u00f3gicos da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Foi autorizado desde segunda-feira (5), pelo mesmo decreto, o retorno da rede privada e das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, mas todas as atividades remotas devem ser mantidas para atender estudantes, professores e funcion\u00e1rios do grupo de risco ou os estudantes que n\u00e3o queiram frequentar as aulas presenciais.<\/p>\n\n\n\n O estado permanece na terceira e \u00faltima etapa do Plano de Retomada das Atividades Econ\u00f4micas, com a autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento para todos os setores econ\u00f4micos, cumprindo os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n Os dados epidemiol\u00f3gicos mostram queda na taxa de transmissibilidade no estado nos \u00faltimos 15 dias, passando de 0,87 para 0,78. Por\u00e9m, ainda est\u00e3o com taxa 1 ou superior as regi\u00f5es do Oeste, (1,00), Mato Grande (1,31), Serid\u00f3 (1,02), Trairi\/Potengi (1,15), Metropolitana (1,07) e Vale do A\u00e7u (1,02).<\/p>\n\n\n\n O estado tem publicado portarias com os protocolos espec\u00edficos para a reabertura dos setores econ\u00f4micos. As \u00faltimas foram para os eventos sociais<\/a>, t\u00e9cnicos e corporativos, no \u00faltimo dia 18, e para as atividades eleitorais<\/a> no dia 25 de setembro.<\/p>\n\n\n\n A \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o<\/a> sobre as atividades permitidas \u00e9 do dia 10 de setembro, com todo o estado enquadrado na terceira fase da reabertura, com Bandeira Verde, e um calend\u00e1rio escalonado para o retorno gradual. Desde o dia 21 foram autorizados os eventos corporativos, t\u00e9cnicos, cient\u00edficos, sociais e celebra\u00e7\u00f5es, com limite de 100 pessoas e facilidade de rastreabilidade por parte do anfitri\u00e3o ou organizador, al\u00e9m do limite de 50% de capacidade dos espa\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n Continuam sem previs\u00e3o de retorno os eventos culturais e esportivos coletivos, como gin\u00e1sios, est\u00e1dios, teatro, cinema e casas noturnas; e as atividades educacionais nas redes p\u00fablica e privada em todos os n\u00edveis, das creches ao ensino superior.<\/p>\n\n\n\n Os eventos esportivos foram autorizados com a publica\u00e7\u00e3o pelo governo do DF do Decreto n\u00b0 41.214<\/a>, o que permitiu a retomada de jogos de competi\u00e7\u00f5es oficiais. A norma tamb\u00e9m sustou a proibi\u00e7\u00e3o de uso das piscinas em clubes. J\u00e1 os eventos esportivos amadores seguem suspensos. O decreto, contudo, estabeleceu obriga\u00e7\u00f5es, como: proibi\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a de p\u00fablico nos eventos, distanciamento m\u00ednimo de 2 metros entre jogadores e profissionais (com exce\u00e7\u00e3o do momento da competi\u00e7\u00e3o), medi\u00e7\u00e3o di\u00e1ria da temperatura corporal, afastamento de pessoas com sintomas de infec\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o dos locais que ser\u00e3o utilizados nos eventos esportivos.<\/p>\n\n\n\n A norma tamb\u00e9m permitiu a retomada dos eventos corporativos na capital, como congressos, conven\u00e7\u00f5es, semin\u00e1rios, simp\u00f3sios, feiras e palestras. A flexibiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se estendeu \u00e0 visita\u00e7\u00e3o a museus. Boates e casas noturnas foram mantidas entre as atividades proibidas. A Secretaria de Esporte e Lazer anunciou, no dia 1\u00b0 de outubro, que est\u00e1 conversando com os \u00f3rg\u00e3os sanit\u00e1rios do governo para anunciar a data de reabertura dos centros ol\u00edmpicos e paral\u00edmpicos.<\/p>\n\n\n\n As escolas particulares retomaram as atividades no dia 21 de setembro. O processo foi iniciado pelo ensino infantil e do ensino fundamental I (1\u00b0 ao 5\u00b0 ano). A partir de 19 de outubro ser\u00e1 a vez do ensino fundamental II (6\u00b0 ao 9\u00b0 ano) e no dia 26 de outubro, dos ensinos m\u00e9dio e profissionalizante.<\/p>\n\n\n\n As aulas, contudo, n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias e as escolas devem oferecer conte\u00fado online<\/em>. Foram definidos pela Justi\u00e7a protocolos como higieniza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os, fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs), limita\u00e7\u00e3o da capacidade de cada sala \u00e0 metade do n\u00famero de alunos e afastamento imediato de quem apresentar sintomas de covid-19. Os professores do grupo de risco ficar\u00e3o afastados enquanto durar a recomenda\u00e7\u00e3o para esse segmento. As aulas presenciais na rede p\u00fablica seguem suspensas. Mas a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o adota o ensino remoto para os alunos.<\/p>\n\n\n\n No dia 11 de setembro, o Decreto n\u00b0 41.190<\/a> autorizou a m\u00fasica ao vivo em bares e restaurantes. A libera\u00e7\u00e3o n\u00e3o vale para pubs<\/em> e casas de shows<\/em>. Esses eventos, contudo, devem seguir exig\u00eancias de seguran\u00e7a estabelecidas para outros estabelecimentos, como distanciamento m\u00ednimo de dois metros entre as pessoas, uso de EPIs por funcion\u00e1rios, disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel 70% e procedimentos para impedir a aglomera\u00e7\u00e3o nos locais.<\/p>\n\n\n\n Com\u00e9rcio de rua em Bras\u00edlia. – Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio do m\u00eas, o governo do Distrito Federal editou decreto flexibilizando novas atividades e dando andamento ao plano de reabertura diante da pandemia do novo coronav\u00edrus. Foram liberados teatros, cinemas e piscinas para atividades desportivas. Pelo Decreto n\u00b0 41.170<\/a>, salas de teatro e de cinema poder\u00e3o reabrir, mas dever\u00e3o obedecer a uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es. Quem for frequentar esses espa\u00e7os tem de utilizar as m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial. Os donos desses estabelecimentos devem disponibilizar produtos de higieniza\u00e7\u00e3o para m\u00e3os, como \u00e1lcool em gel.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e1 necess\u00e1rio manter dist\u00e2ncia de uma fileira desocupada entre cada fileira com pessoas. Poltronas e aparelhos de ar-condicionado precisam passar por limpeza obrigat\u00f3ria. J\u00e1 a venda de ingressos, em geral feita em guich\u00eas nos locais dos cinemas, ter\u00e1 que ser realizada somente pela internet. As piscinas tamb\u00e9m ficam autorizadas a reabrir, mas somente para treinos, e n\u00e3o para recrea\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foram institu\u00eddos limites para uso das raias, com uma de dist\u00e2ncia entre cada utilizada.<\/p>\n\n\n\n Segue em vigor o Decreto n\u00ba 9.711<\/a>, de 10 de setembro, prorrogando por mais quatro meses a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na sa\u00fade p\u00fablica do estado em fun\u00e7\u00e3o da pandemia. A condi\u00e7\u00e3o foi decretada inicialmente no dia 13 de mar\u00e7o. De acordo com a norma, o estado de emerg\u00eancia pode ser revisto a qualquer momento, bem como pode ser tamb\u00e9m prorrogado. Com a decis\u00e3o, foi estendida por igual per\u00edodo a requisi\u00e7\u00e3o do Hospital do Servidor P\u00fablico Fernando Cunha J\u00fanior para funcionamento como hospital de campanha.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de abertura e funcionamento de neg\u00f3cios e atividades sociais, continua em vigor o Decreto n\u00ba 9.700, publicado no dia 27 de julho, que suspendeu a quarentena intermitente (14 dias fechados e 14 dias abertos) e prorrogou a abertura por tempo indeterminado de todas as atividades econ\u00f4micas cuja autoriza\u00e7\u00e3o havia sido fixada em decreto anterior e perderia a validade. Mas as prefeituras t\u00eam autonomia para implementar regras pr\u00f3prias.<\/p>\n\n\n\n Bares e restaurantes podem funcionar, embora com limite de 50% da capacidade. Eventos esportivos, como jogos de futebol, tamb\u00e9m s\u00e3o permitidos, mas sem participa\u00e7\u00e3o de torcedores. A norma manteve a proibi\u00e7\u00e3o de eventos p\u00fablicos ou privados com aglomera\u00e7\u00f5es, como cinema, teatro, boate, sal\u00f5es de festa, clubes recreativos e \u00e1reas comuns de condom\u00ednios. Seguem tamb\u00e9m sem funcionar presencialmente aulas das redes p\u00fablica e privada.<\/p>\n\n\n\n A norma prev\u00ea, no entanto, que as prefeituras podem definir medidas pr\u00f3prias de distanciamento social. Em outra decis\u00e3o, o governo anunciou que os parques estaduais e unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental passaram a funcionar no dia 10 de agosto. Foram mantidas regras de preven\u00e7\u00e3o, como obriga\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1scaras e manuten\u00e7\u00e3o de dist\u00e2ncia m\u00ednima entre os visitantes para evitar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Com a redu\u00e7\u00e3o na m\u00e9dia m\u00f3vel de casos confirmados de covid-19 em Mato Grosso, o governo publicou novas regras para regulamentar a pr\u00e1tica de esportes e a abertura de cinemas e bares. O Decreto n\u00ba 655\/2020<\/a> foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial,<\/em> em 25 de setembro.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00e1tica de esportes coletivos nas categorias amador e profissional est\u00e1 permitida, desde que respeitado o limite de p\u00fablico externo de, no m\u00e1ximo, 30% da capacidade total do local do evento. Tamb\u00e9m deve ser observado o espa\u00e7amento de 1,5 metro entre os assentos.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 os cinemas, museus e teatros podem abrir as portas ao p\u00fablico, desde que respeitado o limite de pessoas correspondente a 50% da capacidade m\u00e1xima do local. Para esse c\u00e1lculo, \u00e9 necess\u00e1rio usar como base o metro quadrado e o espa\u00e7amento de 1,5 metro entre as pessoas.<\/p>\n\n\n\n Os bares, shows<\/em>, casas noturnas e cong\u00eaneres, precisam respeitar o limite de p\u00fablico sentado, que n\u00e3o deve ultrapassar 50% da capacidade m\u00e1xima do local, utilizando o mesmo crit\u00e9rio para c\u00e1lculo dos cinemas, teatros e museus.<\/p>\n\n\n\n Continuam em vigor os decretos n\u00ba 573<\/a> e o n\u00ba 605<\/a> que determinam as regras de conten\u00e7\u00e3o da propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus nos munic\u00edpios, principalmente os que est\u00e3o classificados como Risco Alto ou Muito Alto de cont\u00e1gio e levam em considera\u00e7\u00e3o a queda da m\u00e9dia m\u00f3vel de casos confirmados da doen\u00e7a e de hospitaliza\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da abertura de novos leitos de unidades de Terapia Intensiva.<\/p>\n\n\n\n O governo do estado atualizou as bandeiras do grau de risco de todos os munic\u00edpios do estado e encaminhou aos prefeitos as recomenda\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 38\u00aa semana epidemiol\u00f3gica do Programa de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a da Economia<\/a> (Prosseguir).<\/p>\n\n\n\n O sexto mapa situacional de Mato Grosso do Sul, divulgado no dia 23 de setembro, indica que 33 munic\u00edpios mantiveram seu grau de risco, 31 munic\u00edpios melhoraram e 15 munic\u00edpios pioraram, evidenciando a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o das medidas de isolamento e protocolos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Os munic\u00edpios que regrediram de bandeira foram: Anast\u00e1cio, Anauril\u00e2ndia, Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, Brasil\u00e2ndia, Dourados, Japor\u00e3, Lad\u00e1rio, Laguna Carap\u00e3, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Ponta Por\u00e3, Porto Murtinho, Rochedo e Sete Quedas.<\/p>\n\n\n\n O mapa situacional das quatro macrorregi\u00f5es de Sa\u00fade (Corumb\u00e1, Campo Grande, Tr\u00eas Lagoas e Dourados), referente \u00e0 38\u00aa Semana Epidemiol\u00f3gica (de 13 a 19\/9) com recomenda\u00e7\u00f5es para o per\u00edodo de 24 de setembro a 8 de outubro, apresenta 18 munic\u00edpios na faixa de risco toler\u00e1vel (Amarela), 46 munic\u00edpios no grau m\u00e9dio (Bandeira Laranja) e 15 no grau de risco alto (Bandeira Vermelha). O estado n\u00e3o tem nenhuma cidade nas faixas de risco baixo (Bandeira Verde) ou extremo (Bandeira Cinza). <\/p>\n\n\n\n Os munic\u00edpios que est\u00e3o na Bandeira Amarela podem realizar as atividades essenciais e n\u00e3o essenciais de baixo, m\u00e9dio e alto risco, como academias, cabeleireiro, barbearia, sal\u00f5es de beleza e afins. Nos munic\u00edpios em Bandeira Laranja s\u00e3o permitidas atividades essenciais e n\u00e3o essenciais de baixo e m\u00e9dio risco, como com\u00e9rcio e bares. J\u00e1 na Bandeira Vermelha s\u00e3o permitidas atividades essenciais e n\u00e3o essenciais de baixo risco como servi\u00e7os de ambulantes e profissionais liberais. Na Bandeira Cinza s\u00e3o permitidas apenas as atividades essenciais. As atividades que envolvem aglomera\u00e7\u00e3o de p\u00fablico continuam n\u00e3o recomendadas em todo o estado.<\/p>\n\n\n\n O governo do estado retornar\u00e1 com as aulas presenciais para o ensino m\u00e9dio da rede estadual a partir do dia 13 de outubro, mesma data do fim das restri\u00e7\u00f5es das aulas presenciais na rede municipal. Para a rede privada, ser\u00e3o retiradas as restri\u00e7\u00f5es, facultando o retorno de atividades presenciais, respeitando as medidas de seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o, conforme protocolos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Quanto \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil, o retorno ser\u00e1 permitido desde que com atendimento individual ou em pequenos grupos, dentro do que estabelecer\u00e1 o protocolo sanit\u00e1rio para essa etapa de ensino que ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado<\/em> na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n As escolas da rede estadual v\u00e3o continuar oferecendo as Atividades Pedag\u00f3gicas N\u00e3o Presenciais (APNPs). O retorno \u00e0s aulas nas escolas p\u00fablicas estaduais vai respeitar um revezamento, com intervalo de 15 dias entre uma etapa e outra, ap\u00f3s a data de retorno de cada etapa, come\u00e7ando pelas turmas do ensino m\u00e9dio, seguido pelo fundamental II e, por \u00faltimo, fundamental I. O Programa Escolar seguir\u00e1 complementando as aulas presenciais e preenchendo, com aulas remotas, o tempo da semana em que n\u00e3o haver\u00e1 aula presencial.<\/p>\n\n\n\n Outra medida adotada pelo governo do estado \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito sorol\u00f3gico com profissionais e alunos da rede. Tamb\u00e9m ser\u00e1 realizado o Censo Sorol\u00f3gico, em que ser\u00e3o convidados todos os trabalhadores da Rede Estadual de Educa\u00e7\u00e3o para fazer um mapeamento de 100% dos profissionais. Na escola, alunos e profissionais ter\u00e3o a temperatura aferida todos os dias na entrada para as aulas presenciais. As fam\u00edlias que optarem por n\u00e3o mandarem seus filhos poder\u00e3o continuar com eles em casa, realizando as atividades do programa escolar.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o \u00faltimo domingo (4), nenhum munic\u00edpio do estado estava classificado em risco alto. Do total de munic\u00edpios capixabas, 75 est\u00e3o classificados em risco baixo. Apenas tr\u00eas munic\u00edpios est\u00e3o em risco moderado (Montanha, Pi\u00fama e S\u00e3o Jos\u00e9 do Cal\u00e7ado). A informa\u00e7\u00e3o consta no 24\u00ba Mapa de Risco<\/em><\/a>.<\/p>\n\n\n\n Nos munic\u00edpios classificados como risco moderado, os estabelecimentos comerciais podem funcionar de segunda a sexta, das 10h \u00e0s 16h e no s\u00e1bado, das 9h \u00e0s 15h. Os shoppings<\/em> s\u00f3 podem funcionar das 12h \u00e0s 20h, de segunda a s\u00e1bado. Restaurantes, inclusive os de shopping centers<\/em>, podem funcionar at\u00e9 as 18h, e a abertura de bares continua proibida.<\/p>\n\n\n\n Nos munic\u00edpios classificados como risco baixo podem funcionar todos os estabelecimentos comerciais com medidas qualificadas de um cliente por 10 m\u00b2, distanciamento social em filas, sem restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de funcionamento. Restaurantes e bares podem abrir sem restri\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios e dias da semana.<\/p>\n\n\n\n As macrorregi\u00f5es de Sa\u00fade Leste, Jequitinhonha e Centro-Sul avan\u00e7aram, no \u00faltimo dia 30, para a Onda Verde do plano Minas Consciente<\/a>, criado pelo governo do estado para garantir a retomada segura e respons\u00e1vel da economia nos munic\u00edpios. Elas se unem \u00e0 Norte, que j\u00e1 estava na categoria desde o dia 2 de setembro. Todas as outras regi\u00f5es do estado est\u00e3o mantidas na Onda Amarela.<\/p>\n\n\n\n O avan\u00e7o foi aprovado pelo Comit\u00ea Extraordin\u00e1rio Covid-19, que considerou, entre outros fatores, a taxa de contamina\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios e a capacidade de atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n Desde segunda-feira (5), as cidades que est\u00e3o na Onda Verde poder\u00e3o iniciar a reabertura dos servi\u00e7os educacionais. Nesses locais, poder\u00e3o voltar a funcionar escolas infantis, fundamentais e de ensino m\u00e9dio, sempre dependendo da decis\u00e3o do prefeito.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, tr\u00eas em cada quatro munic\u00edpios mineiros (655) aderiram ao plano Minas Consciente, atingindo cerca de 14,3 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n As macrorregi\u00f5es de Sa\u00fade Noroeste, Nordeste, Centro, Vale do A\u00e7o, Tri\u00e2ngulo do Norte, Tri\u00e2ngulo do Sul, Oeste, Sul, Sudeste e Leste do Sul apresentaram \u00edndices favor\u00e1veis para a abertura de servi\u00e7os n\u00e3o essenciais, contemplados pela onda amarela.<\/p>\n\n\n\n As macrorregi\u00f5es Norte, Jequitinhonha, Leste e Centro-Sul apresentaram um quadro controlado da doen\u00e7a, ap\u00f3s passar 28 dias na Onda Amarela, o que permitiu o avan\u00e7o para a Onda Verde, que permite a abertura de servi\u00e7os n\u00e3o essenciais com alto risco de cont\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n Para avan\u00e7ar para a onda verde, as cidades precisam estar h\u00e1 28 dias consecutivos na onda amarela, sem sofrer retrocessos durante esse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n As ondas do plano s\u00e3o divididas da seguinte forma: Onda 1 \u2013 Vermelha, podem funcionar servi\u00e7os essenciais: supermercados, padarias, farm\u00e1cias, bancos, dep\u00f3sitos de material de constru\u00e7\u00e3o, f\u00e1bricas e ind\u00fastrias, lojas de artigos de perfumaria e cosm\u00e9ticos, hot\u00e9is. Onda 2 \u2013 Amarela, podem funcionar servi\u00e7os n\u00e3o essenciais como lojas de artigos esportivos, eletr\u00f4nicos, floriculturas, autoescolas, livrarias, papelarias, sal\u00f5es de beleza. Onda 3 \u2013 Verde, podem funcionar servi\u00e7os n\u00e3o essenciais com alto risco de cont\u00e1gio, como academias, teatros, cinemas, clubes. O plano cont\u00e9m tamb\u00e9m protocolo \u00fanico de higiene e distanciamento, a ser cumprido por todas as empresas.<\/p>\n\n\n\n O Decreto n\u00b0 47.306<\/a>, publicado ontem (7) em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial<\/em>, mant\u00e9m no estado as medidas de emerg\u00eancia e suspende at\u00e9 o dia 20 de outubro eventos que promovam aglomera\u00e7\u00f5es. Mas foi liberado o retorno dos torcedores aos est\u00e1dio, com o indicativo de que deve ser publicada legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para isso. Eventos e shows<\/em> com p\u00fablico poder\u00e3o ocorrer com autoriza\u00e7\u00e3o da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e a venda de ingressos online<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foram liberados os circos e os parque de divers\u00f5es itinerantes, observando o distanciamento e limite de ocupa\u00e7\u00e3o \u00e0 metade da capacidade. Continuam proibidas no estado as boates, rodas de samba e eventos nas quadras dessas escolas. O governo retirou a data de 5 de outubro como previs\u00e3o para a volta \u00e0s aulas presenciais e determinou que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o regulamente o tema<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Movimento do com\u00e9rcio de rua durante a flexibiliza\u00e7\u00e3o do isolamento social no Rio de Janeiro – Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n A secretaria publicou na sexta-feira (2) a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 5.873<\/a>, que estabelece as \u201cadequa\u00e7\u00f5es a serem realizadas pelas unidades escolares da rede estadual de ensino para o in\u00edcio das atividades presenciais dos alunos que est\u00e3o terminando o ensino m\u00e9dio\u201d. O documento traz as regras sanit\u00e1rias para o retorno do 3\u00ba ano e determina que as demais s\u00e9ries n\u00e3o ter\u00e3o aulas presenciais em 2021. Por\u00e9m, apesar da previs\u00e3o anterior do retorno das aulas na \u00faltima segunda, n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o de datas.<\/p>\n\n\n\n As atividades presenciais nas escolas particulares est\u00e3o autorizadas, mas muitas decidiram n\u00e3o retornar<\/a> \u00e0s salas de aula, mantendo as atividades remotas. No \u00faltimo s\u00e1bado (3), os professores da rede privada decidiram em assembleia manter a greve sanit\u00e1ria, contra o retorno das atividades presenciais.<\/p>\n\n\n\n O Mapa de Risco de Covid-19 do Rio de Janeiro, atualizado na sexta-feira (2) pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, classifica uma das nove regi\u00f5es<\/a> do estado na Bandeira Laranja, de risco moderado para a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, e as demais em Bandeira Amarela, de risco baixo. Nessa s\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o, est\u00e1 em Laranja a regi\u00e3o centro-sul do estado. Na anterior, estava em Laranja o norte do estado e na quinta edi\u00e7\u00e3o apareciam em laranja o noroeste e a Ba\u00eda da Ilha Grande.<\/p>\n\n\n\n A prefeitura da capital autorizou, no dia 1\u00ba, o funcionamento de casas de show<\/em> com lugar marcado, venda de ingressos pela internet e limite de 50% da capacidade. Bares e restaurantes podem voltar a ter m\u00fasica ao vivo, mas sem pistas de dan\u00e7a. Boates continuam proibidas. Cinemas e teatros estavam autorizados, com 50% da capacidade, desde o dia 14 e agora podem vender comida e bebida, como pipoca, reivindicado pelos empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Foram autorizadas tamb\u00e9m as lonas culturais, arenas e circos; eventos sociais como casamentos, batizados, festas infantis e cerim\u00f4nias, com restri\u00e7\u00e3o a um ter\u00e7o da capacidade; eventos de entretenimento em espa\u00e7o aberto e fechado, exceto rodas de samba e atividades nas quadras das escolas de samba; feiras de arte e artesanato; e espa\u00e7os para food trucks<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Todas as regi\u00f5es do estado de S\u00e3o Paulo est\u00e3o na Fase Amarela do Plano S\u00e3o Paulo de Retomada Consciente<\/a>, de acordo com a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o, em 11 de setembro. A pr\u00f3xima atualiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita na sexta-feira (9). <\/p>\n\n\n\n A volta \u00e0s aulas presenciais no estado foi autorizada para essa quarta-feira (7) em toda a rede de ensino (da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino superior nas redes p\u00fablicas e privadas), desde que os prefeitos liberassem o retorno das atividades. Na rede estadual, a volta dos alunos do ensino fundamental ser\u00e1, em princ\u00edpio, em 3 de novembro.<\/p>\n\n\n\n Na Fase Amarela, os shopping centers<\/em> podem abrir com ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima limitada a 40% da capacidade do local, hor\u00e1rio reduzido, com pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o ao ar livre ou em \u00e1reas arejadas e ado\u00e7\u00e3o dos protocolos geral e setorial espec\u00edficos. Tamb\u00e9m podem funcionar com\u00e9rcio, servi\u00e7os, sal\u00f5es de beleza e barbearias. Academias devem seguir os mesmos protocolos e funcionar com agendamento pr\u00e9vio, com hora marcada e permiss\u00e3o apenas de aulas e pr\u00e1ticas individuais, mantendo-se as aulas e pr\u00e1ticas em grupo suspensas.<\/p>\n\n\n\n Bares e restaurantes podem funcionar somente ao ar livre ou em \u00e1reas arejadas, com ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima limitada a 40% da capacidade do local, hor\u00e1rio reduzido, consumo local at\u00e9 as 17h, consumo local at\u00e9 as 22h (se a regi\u00e3o estiver a pelo menos 14 dias seguidos na Fase Amarela).<\/p>\n\n\n\n Eventos, conven\u00e7\u00f5es e atividades culturais s\u00f3 ser\u00e3o permitidos ap\u00f3s a regi\u00e3o ficar ao menos 28 dias consecutivos na Fase Amarela, com ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima limitada a 40% da capacidade do local, obriga\u00e7\u00e3o de controle de acesso, hora marcada e assentos marcados, venda de ingressos de eventos culturais em bilheterias f\u00edsicas, desde que respeitados protocolos sanit\u00e1rios e de distanciamento, assentos e filas respeitando distanciamento m\u00ednimo e proibi\u00e7\u00e3o de atividades com p\u00fablico em p\u00e9.<\/p>\n\n\n\n Os servidores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual j\u00e1 retomaram as atividades presenciais que desempenhavam antes da pandemia. A medida atende disposto no Decreto n\u00b0 5.686\/20<\/a>, de 15 de setembro, e na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 1.129\/20<\/a>, editada pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade. O documento estabelece que os \u00f3rg\u00e3os e entidades devem, obrigatoriamente, seguir todas as medidas de preven\u00e7\u00e3o contra o novo coronav\u00edrus previstas na legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Os titulares dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta, aut\u00e1rquica e fundacional poder\u00e3o decidir pela retomada \u2013 total ou parcial \u2013 do expediente e do atendimento presencial ao p\u00fablico, de acordo com a necessidade administrativa de cada \u00e1rea. Os gestores podem instituir jornadas diferenciadas, respeitando a carga semanal de trabalho de cada servidor, com o registro habitual do ponto.<\/p>\n\n\n\n Medidas sanit\u00e1rias s\u00e3o estabelecidas pelas prefeituras. N\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o estadual, mas o governo mant\u00e9m em vigor os decretos que estabelecem condi\u00e7\u00f5es<\/a> gerais para servi\u00e7os essenciais e n\u00e3o essenciais. Ainda n\u00e3o foi definida uma data para a volta \u00e0s aulas, mas os protocolos sanit\u00e1rios j\u00e1 est\u00e3o bem adiantados.<\/p>\n\n\n\n Para estimular a retomada econ\u00f4mica, o governo do estado captou R$ 1,6 bilh\u00e3o com um cons\u00f3rcio de bancos (Banco do Brasil e a Caixa Econ\u00f4mica Federal) para obras de infraestrutura. O financiamento ser\u00e1 usado na pavimenta\u00e7\u00e3o de 400 quil\u00f4metros de estradas rurais, revitaliza\u00e7\u00e3o da Praia de Matinhos, duplica\u00e7\u00e3o de importantes rodovias do Paran\u00e1 e a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o projeto Olho Vivo, da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n O \u00edndice de empresas paranaenses em atividade atingiu seu maior patamar desde o in\u00edcio da pandemia \u2013 ou seja, \u00e9 m\u00ednima a quantidade de estabelecimentos que ainda est\u00e3o paralisados. No total, o percentual de empresas que emitiram ao menos um documento fiscal (NF-e ou NFC-e) na primeira quinzena de setembro, o que as caracterizam como ativas, chegou a 99%. Para efeitos de compara\u00e7\u00e3o, no fim de mar\u00e7o esse \u00edndice havia despencado para 54%.<\/p>\n\n\n\n Pela primeira vez, desde a implanta\u00e7\u00e3o do modelo de Distanciamento Controlado<\/a> no Rio Grande do Sul, que foi adotado em maio, o estado conta com todas as regi\u00f5es em Bandeira Laranja. Isso significa estabiliza\u00e7\u00e3o e recuo em diversos indicadores que medem o avan\u00e7o da pandemia – risco de cont\u00e1gio e capacidade de atendimento da sa\u00fade -, permitindo assim maior flexibiliza\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas. Atualmente, dois temas de maior relev\u00e2ncia est\u00e3o sendo tratados: a retomada das aulas presenciais e a libera\u00e7\u00e3o de eventos culturais.<\/p>\n\n\n\n Conforme as normas de distanciamento, se alguma regi\u00e3o estiver ou ingressar na segunda semana consecutiva na Bandeira Laranja (a atual), \u00e9 permitido o retorno das aulas presenciais, desde que a institui\u00e7\u00e3o de ensino respeite as normas sanit\u00e1rias previstas.<\/p>\n\n\n\n Movimenta\u00e7\u00e3o no centro de Porto Alegre – Maria Ana Krack\/PMPA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sobre eventos culturais, est\u00e1 prevista a publica\u00e7\u00e3o de um novo decreto nesta semana, que vai regulamentar essas atividades, como shows<\/em>, festas, casamentos, entre outros.<\/p>\n\n\n\n No modelo de Distanciamento Controlado, a cor da bandeira definida para cada regi\u00e3o (Amarela, Laranja, Vermelha e Preta) indica o n\u00edvel de restri\u00e7\u00f5es para mais de 100 atividades do servi\u00e7o p\u00fablico, ind\u00fastria, com\u00e9rcio e servi\u00e7os. Com isso, mesmo nas regi\u00f5es com alto risco para a doen\u00e7a (Bandeira Vermelha), boa parte das atividades econ\u00f4micas podem ter algum n\u00edvel de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o governo do estado, h\u00e1 uma semana Santa Catarina n\u00e3o registra nenhuma regi\u00e3o em estado grav\u00edssimo, e a taxa de letalidade \u00e9 de 1,3%. A taxa de ocupa\u00e7\u00e3o dos 1.551 leitos de UTI existentes no Sistema \u00danico de Sa\u00fade no estado \u00e9 de 58,7% e h\u00e1 640 leitos vagos atualmente.<\/p>\n\n\n\n Sobre a retomada das atividades, o governo estadual publicou, no dia 25 de setembro, diversas portarias, sobre o retorno \u00e0s atividades escolares e esportivas, al\u00e9m de regras de hospedagm e para lazer.<\/p>\n\n\n\n A Portaria n\u00ba 750\/2020<\/a>, que estabelece normas antes do retorno gradual das atividades escolares em Santa Catarina, definiu crit\u00e9rios de desenvolvimento do Plano de Conting\u00eancia Escolar \u2013 PlanCon-EDU\/Covid-19. O documento trata da obrigatoriedade do cumprimento do plano nos munic\u00edpios do estado para a formula\u00e7\u00e3o de normas para as escolas e a cria\u00e7\u00e3o ou reorganiza\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas municipais espec\u00edficos para o setor. <\/p>\n\n\n\n De acordo com a portaria das secretarias estaduais da Sa\u00fade, da Educa\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, os munic\u00edpios ter\u00e3o autonomia para articular a retomada das atividades respeitando a matriz de risco potencial e as regras sanit\u00e1rias determinadas.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi autorizado o retorno de jogos e treinos de futsal, promovidos pela Federa\u00e7\u00e3o Catarinense de Futebol de Sal\u00e3o. A retomada deve respeitar a matriz de risco potencial, ficando vetado o retorno apenas nas regi\u00f5es que se enquadrarem no risco grav\u00edssimo (Vermelha). No momento, nenhuma regi\u00e3o do estado est\u00e1 nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Portaria n\u00ba 743\/2020<\/a> modifica as regras sobre a capacidade de hospedagem de hot\u00e9is, pousadas, albergues e afins. O limite de ocupa\u00e7\u00e3o varia de 30% a 100% dos quartos dispon\u00edveis, dependendo da classifica\u00e7\u00e3o de risco potencial da regi\u00e3o de sa\u00fade para covid-19. As demais medidas sanit\u00e1rias, descritas na Portaria n\u00ba 244\/20<\/a>, seguem valendo.<\/p>\n\n\n\n Outra novidade \u00e9 a abertura de casas noturnas, boates, pubs<\/em>, casas de shows<\/em> e afins nas regi\u00f5es que estiverem no risco potencial Moderado (representado na matriz de avalia\u00e7\u00e3o com a cor Azul) e apenas com 50% do p\u00fablico permitido pelo Corpo de Bombeiros Militar. As outras \u00e1reas de risco \u2013 grav\u00edssimo (cor Vermelha), grave (cor Laranja) e alto (cor Amarela) permanecem com funcionamento proibido.<\/p>\n\n\n\n No dia 25 de setembro entrou em vigor o decreto que cria a Lei do Mecenato em Santa Catarina. Com a medida, empresas catarinenses poder\u00e3o doar parte do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os ( ICMS) para projetos aprovados pela Funda\u00e7\u00e3o Catarinense de Cultura. Conforme o Decreto n\u00ba 843\/2020<\/a>, o estado poder\u00e1 deixar de arrecadar at\u00e9 R$ 75 milh\u00f5es por ano para o financiamento de iniciativas culturais.<\/p>\n\n\n\n Ambientes culturais em Santa Catarina, como cinemas, teatros e bibliotecas, v\u00e3o seguir as portarias n\u00ba 737\/2020 e n\u00ba 738\/2020 que autorizam a retomada gradual de espa\u00e7os de cultura, de acordo com a avalia\u00e7\u00e3o de risco potencial de cada regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Edi\u00e7\u00e3o: Denise Griesinger<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Jonas Valente, Ludmilla Souza e Akemi Nitahara – Rep\u00f3rteres da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2188,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-2187","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2187","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2187"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2187\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2189,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2187\/revisions\/2189"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2188"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"Casa](\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/psW2o8cr-N1N8EyVfZD9AbiVIw0=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/24-04_festival_choro_by_foto_fabiano_battaglin-.jpg?itok=hRmw_0g5\" "\\"Fabiano")
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Acre<\/h2>\n\n\n\n
Amazonas<\/h2>\n\n\n\n
Amap\u00e1<\/h2>\n\n\n\n
Par\u00e1<\/h2>\n\n\n\n
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<\/figure>\n\n\n\nRond\u00f4nia<\/h2>\n\n\n\n
Roraima<\/h2>\n\n\n\n
Tocantins<\/h2>\n\n\n\n
REGI\u00c3O NORDESTE<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Alagoas<\/h2>\n\n\n\n
Bahia<\/h2>\n\n\n\n
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Maranh\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Para\u00edba<\/h2>\n\n\n\n
Pernambuco<\/h2>\n\n\n\n
Piau\u00ed<\/h2>\n\n\n\n
Rio Grande do Norte<\/h2>\n\n\n\n
Sergipe<\/h2>\n\n\n\n
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Distrito Federal<\/h2>\n\n\n\n
![\"Com\u00e9rcio](\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/VsYD4QvdzqwaH1t6KqJU9j3mlHU=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/02-10-2020_comercio_de_rua.jpg?itok=ftUHfniE\" "\\"Marcelo")
<\/figure>\n\n\n\nGoi\u00e1s<\/h2>\n\n\n\n
Mato Grosso<\/h2>\n\n\n\n
Mato Grosso do Sul<\/h2>\n\n\n\n
REGI\u00c3O SUDESTE<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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S\u00e3o Paulo<\/h2>\n\n\n\n
REGI\u00c3O SUL<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Paran\u00e1<\/h2>\n\n\n\n
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![\"Movimenta\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/BTKU11Y7HN_uvVJkRkBMZveEIno=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/movimentacao_no_centro_de_porto_alegre-2_0.jpg?itok=GMLZyqXj\" "\\"Maria")
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