Na ocasi\u00e3o, Pontes disse aos deputados que n\u00e3o sabia da previs\u00e3o de corte e voltou a afirmar que foi pego de surpresa. Ele informou que mandou of\u00edcios aos minist\u00e9rios da Economia, Casa Civil e Secretaria de Governo pedindo a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e que, ao tratar do tema com Bolsonaro, o presidente tamb\u00e9m demonstrou surpresa.
\u201cComo j\u00e1 coloquei publicamente, eu fui pego de surpresa, falei at\u00e9 com o presidente [da Rep\u00fablica] sobre isso; ele tamb\u00e9m foi pego de surpresa. Eu pedi ajuda para recupera\u00e7\u00e3o desses recursos, e ele prometeu que vai ajudar”, afirmou o ministro.
Na quinta-feira (7), o Congresso Nacional aprovou, a pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, projeto de lei (PL) que retira cerca de R$ 600 milh\u00f5es do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI). O montante foi destinado a outras \u00e1reas do governo.
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, que cortou em 90% os recursos previstos para ci\u00eancia e tecnologia, Marcos Pontes manifestou surpresa e disse que o corte foi aplicado “sem ouvir a comunidade cient\u00edfica”.
O ministro disse que n\u00e3o sabia nem mesmo que o PL podia ser modificado de \u00faltima hora de of\u00edcio, pelo governo, e citou outro projeto, aprovado no mesmo dia, que contingenciou cerca de 90% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT)
O fundo \u00e9 destinado a apoiar programas, projetos e atividades de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, a exemplo da pesquisa b\u00e1sica ou aplicada, transfer\u00eancia e desenvolvimento de novas tecnologias de produtos e de servi\u00e7os, capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos, interc\u00e2mbio cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico e implementa\u00e7\u00e3o de infraestrutura de pesquisa.
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<\/p>\n\n\n\nSegundo o ministro, o contingenciamento desrespeita o que determina a legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema, sancionada em janeiro deste ano. A Lei 177\/2021 diz que os recursos do FNDCT n\u00e3o ser\u00e3o objeto de limita\u00e7\u00e3o nas despesas. \u201c[Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto] a gente volta para tr\u00e1s, e isso \u00e9 uma coisa que precisa ser revista tamb\u00e9m\u201d, afirmou Pontes.<\/p>\n\n\n\n
Deputados criticam<\/h2>\n\n\n\n
Os cortes na \u00e1rea e o fato de o ministro n\u00e3o ter sido avisado sobre eles foram criticados pelos deputados. Para Erika Kokay (PT-DF), a medida atinge pol\u00edticas estruturais da pasta e paralisa a pesquisa no pa\u00eds.
\u201c\u00c9 extremamente assustador o fato de o ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia dizer que n\u00e3o sabia que ia ter um corte de quase 90% do or\u00e7amento do minist\u00e9rio e que isso provocaria um apag\u00e3o em uma serie de iniciativas fundamentais\u201d, disse Erika Kokay.
Otoni de Paula (PSC-RJ) tamb\u00e9m criticou o fato de o ministro ter dito que n\u00e3o foi procurado pelos minist\u00e9rios da Economia, da Casa Civil e da Secretaria de Governo para tratar dos cortes e disse que falta coordena\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas do governo.
\u201cQuero lamentar a falta de di\u00e1logo interno do governo. Digo isso porque discuss\u00f5es internas est\u00e3o sendo discutidas externamente. Quando Vossa Excel\u00eancia vem a p\u00fablico como ministro do governo e se diz tra\u00eddo pelo pr\u00f3prio governo, isso, na minha opini\u00e3o \u00e9 algo grav\u00edssimo e mostra uma falta de sintonia interna do governo do presidente Bolsonaro\u201d, afirmou.
Pontes reconheceu que os cortes v\u00e3o afetar diretamente a pesquisa no pais. De acordo com o ministro, ser\u00e3o afetados o Edital Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), considerado um dos principais instrumentos de fomento \u00e0 ci\u00eancia brasileira, da inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica ao p\u00f3s-doutorado; o Centro Nacional de Vacinas (CNV), ligado \u00e0 Universidade Federal de Minas Gerais; o Centro de Energias Renov\u00e1veis, ligado \u00e0 Universidade Federal de Pernambuco: o projeto Sirius; o acelerador de part\u00edculas do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais e o supercomputador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).<\/p>\n\n\n\n
Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Marcos Pontes disse que foi pego de surpresa pelos cortes na pasta Por Luciano Nascimento<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22690,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-22689","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22689","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22689"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22689\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22691,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22689\/revisions\/22691"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22690"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22689"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22689"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22689"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}