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<\/p>\n\n\n\nO Minist\u00e9rio da Economia realiza hoje (15), na capital paulista, o Feir\u00e3o de Im\u00f3veis SPU+ para divulgar a Proposta de Aquisi\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis (PAI) de uma lista de 1.030 im\u00f3veis com maior potencial de venda elaborada pela Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU).<\/p>\n\n\n\n
No leil\u00e3o desta sexta-feira, est\u00e3o sendo oferecidos 803 im\u00f3veis da pr\u00f3pria SPU e 227 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). S\u00e3o terrenos, galp\u00f5es, fazendas e p\u00e1tios ferrovi\u00e1rios. Entre eles, um terreno de 61 mil metros quadrados (m\u00b2), em Vila Independ\u00eancia, e uma pedreira, em Pirituba, com 125 mil m\u00b2. Caso uma proposta seja aceita pelo governo, o interessado \u00e9 orientado a providenciar um laudo de avalia\u00e7\u00e3o do ativo e apresent\u00e1-lo para homologa\u00e7\u00e3o dentro do prazo estabelecido. Em seguida, \u00e9 aberta uma concorr\u00eancia p\u00fablica, na qual qualquer interessado poder\u00e1 realizar ofertas eletronicamente. A vantagem \u00e9 que o proponente que enviou a PAI, providenciou a avalia\u00e7\u00e3o e a homologou na SPU ter\u00e1 direito de prefer\u00eancia na concorr\u00eancia p\u00fablica. Para a habilita\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio anexar o comprovante de pagamento da cau\u00e7\u00e3o, equivalente a 5% do valor de avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. A oferta de maior valor vence a concorr\u00eancia p\u00fablica. Caso a proposta apresentada n\u00e3o seja a vencedora, a cau\u00e7\u00e3o \u00e9 integralmente devolvida.<\/p>\n\n\n\n Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Leil\u00e3o visa apresentar novo instrumento de compra de ativos federais Por Fl\u00e1via Albuquerque \u2013 Rep\u00f3rter<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22819,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-22818","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22818","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22818"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22818\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22820,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22818\/revisions\/22820"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22819"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22818"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22818"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22818"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Por meio da PAI, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas podem apresentar propostas para adquirir qualquer im\u00f3vel da Uni\u00e3o. O feir\u00e3o foi realizado no Rio de Janeiro no fim de agosto e, desde ent\u00e3o, 118 propostas foram recebidas para 21 im\u00f3veis. Edif\u00edcios ic\u00f4nicos, como o A Noite, no centro do Rio, est\u00e3o entre os inclu\u00eddos. Ainda neste ano, mais tr\u00eas capitais v\u00e3o receber o feir\u00e3o: Bras\u00edlia, Belo Horizonte e Porto Alegre.
\u201cA PAI \u00e9 um mecanismo que muda a l\u00f3gica de venda do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, uma vez que a iniciativa de compra de determinado im\u00f3vel parte do pr\u00f3prio cidad\u00e3o. Conhecendo o panorama do mercado, o governo pode colocar \u00e0 venda im\u00f3veis que j\u00e1 t\u00eam algum interesse, aumentando a assertividade e a efici\u00eancia na gest\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico\u201d, disse o secret\u00e1rio especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Desinvestimento e Mercados, do Minist\u00e9rio da Economia, Diogo Mac Cord.
De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, o instrumento \u00e9 uma das inova\u00e7\u00f5es trazidas pela Lei n\u00ba 14.011\/20 e permite que os interessados enviem propostas para adquirir ativos federais de forma totalmente online<\/em>, por meio do portal VendasGov<\/a>.
Ao receber a PAI, o governo avalia a possibilidade de colocar o ativo \u00e0 venda. Caso julgue pertinente, o im\u00f3vel \u00e9 lan\u00e7ado em leil\u00e3o, e qualquer pessoa pode enviar ofertas e arrematar o ativo. Em S\u00e3o Paulo, o mecanismo ser\u00e1 apresentado a grandes investidores, durante o Brazil GRI 2021, evento voltado exclusivamente ao mercado imobili\u00e1rio brasileiro.
\u201cDivulgar a PAI durante um evento dessa magnitude \u00e9 a grande oportunidade do governo federal de incentivar o mercado a fazer parte do processo de desestatiza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria do pa\u00eds. Por isso, \u00e9 importante mostrarmos o potencial da iniciativa e os excelentes resultados que j\u00e1 foram obtidos\u201d, destacou a secret\u00e1ria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Fabiana Rodopoulos. <\/p>\n\n\n\nComo funciona a PAI<\/h2>\n\n\n\n
\u201cOu seja, caso n\u00e3o apresente a proposta de maior valor no dia da licita\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 adquirir o im\u00f3vel em condi\u00e7\u00f5es de igualdade com o licitante que realizou a maior oferta. Se preferir n\u00e3o exercer esse direito, al\u00e9m da devolu\u00e7\u00e3o da cau\u00e7\u00e3o, o interessado ser\u00e1 reembolsado dos custos de avalia\u00e7\u00e3o diretamente pelo ganhador da licita\u00e7\u00e3o\u201d, explica o Minist\u00e9rio da Economia.
No dia da concorr\u00eancia, os interessados devem acessar o portal VendasGov, fazer o login <\/em>pelo Gov.br \u2013 que possibilita acesso \u00e0s p\u00e1ginas do governo federal \u2013 e enviar as ofertas. As sess\u00f5es p\u00fablicas s\u00e3o realizadas sempre \u00e0s 15h, e as propostas podem ser apresentadas at\u00e9 as 14h59.<\/p>\n\n\n\n