Nesta segunda-feira (18.10) foram entregues mais dois incentivos fiscais com base na nova lei, que foi revisada ap\u00f3s 18 anos sem altera\u00e7\u00e3o e publicada em julho deste ano no Di\u00e1rio Oficial. As empresas Odin Petr\u00f3polis e Sketch Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o s\u00e3o as mais novas contempladas com o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA nova lei de Incentivos Fiscais contribui para termos um ambiente favor\u00e1vel para a cria\u00e7\u00e3o de novos empregos, fortalece os empreendimentos que j\u00e1 est\u00e3o estabelecidos na cidade e possibilita que novos neg\u00f3cios sejam abertos. A lei permite que a cidade seja mais atrativa para as empresas, ind\u00fastrias e demais neg\u00f3cios que poder\u00e3o ser beneficiados. Queremos valorizar nossa produ\u00e7\u00e3o local e envolver todos os neg\u00f3cios com a cidade\u201d, aponta o prefeito interino Hingo Hammes.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Marcelo Soares, a flexibiliza\u00e7\u00e3o da nova lei vai atrair muito mais empres\u00e1rios para a cidade. \u201cA lei anterior gerava muita dificuldade para a instala\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia dos empreendimentos. A atual lei \u00e9 mais atrativa e atende as demandas da cidade. Os empreendimentos devem estar incorporados \u00e0 realidade do munic\u00edpio. O exemplo est\u00e1 na procura do empresariado por esta nova modalidade, como os que j\u00e1 receberam o benef\u00edcio\u201d explica o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Marcelo Soares.<\/p>\n\n\n\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o foi estruturada em uma pontua\u00e7\u00e3o de incentivo fiscal que vai analisa crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, financeiros e estrat\u00e9gicos. A tabela foi desenvolvida e checada por um grupo de trabalho formado por representantes das secretarias de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Fazenda, Planejamento, Obras e Procuradoria.<\/p>\n\n\n\n
Os crit\u00e9rios inseridos na tabela de pontua\u00e7\u00e3o para a libera\u00e7\u00e3o dos incentivos (redu\u00e7\u00e3o do ISS, isen\u00e7\u00e3o de IPTU e isen\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as e taxas municipais) s\u00e3o mais diversificados do que na legisla\u00e7\u00e3o anterior. Levam em conta o alinhamento com as principais voca\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio – com setores de turismo, tecnologia e t\u00eaxtil – e crit\u00e9rios de gera\u00e7\u00e3o de empregos diretos, compra de produtos locais, localiza\u00e7\u00e3o, soma de investimentos, capacita\u00e7\u00e3o, entre outros. Quanto mais crit\u00e9rios a empresa atender, maior ser\u00e1 a pontua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A nova Lei de Incentivos Fiscais tamb\u00e9m apresenta uma outra novidade. Agora ser\u00e1 adotada a dosimetria para os crit\u00e9rios de an\u00e1lise de presta\u00e7\u00e3o de contas das empresas. Esse fator oferecer\u00e1 mais flexibilidade para a empresa na hora da presta\u00e7\u00e3o de contas, com a proporcionalidade do cumprimento do que for acordado em contrato. O secret\u00e1rio Marcelo Soares exemplifica que, se uma empresa cumprir 90% das exig\u00eancias, receber\u00e1 90% dos incentivos fiscais previstos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMais uma moderniza\u00e7\u00e3o do texto, um formato justo para a empresa e para o governo. Anteriormente, se faltasse na presta\u00e7\u00e3o de contas 2% do exigido, eram cobradas todos as taxas pelo per\u00edodo todo do incentivo. Com a nova lei, tudo ser\u00e1 feito de acordo com a dosimetria, com crit\u00e9rios corretos e justos\u201d, afirma Soares.<\/p>\n\n\n\n
Dentro da nova Lei de Incentivos Fiscais, o empres\u00e1rio tamb\u00e9m ter\u00e1 a oportunidade de encontrar mais uma contrapartida para angariar o benef\u00edcio. Empresas poder\u00e3o adotar uma pra\u00e7a ou um jardim na cidade e ficar\u00e3o respons\u00e1veis pelo espa\u00e7o ao longo da dura\u00e7\u00e3o do incentivo fiscal, que pode ser de um a 15 anos. O governo municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, realizou um levantamento que o munic\u00edpio possui em torno de 40 pra\u00e7as, com total de 42 mil metros quadrados. Seis empresas j\u00e1 demonstraram interesse e est\u00e3o em conversa\u00e7\u00e3o para adotar algum espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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