Deputados criticaram a cria\u00e7\u00e3o de institutos apenas pelo desmembramento dos j\u00e1 existentes, com o argumento de que n\u00e3o vai haver aumento no n\u00famero de cursos e vagas oferecidas e alegando que a iniciativa teria motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.
Apresentada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) em setembro, a proposta previa a instala\u00e7\u00e3o de dez institutos federais<\/a>. De acordo com o ministro, visa a \u201cidentificar melhores arranjos geogr\u00e1ficos e regionais\u201d, com melhor distribui\u00e7\u00e3o das unidades. Aos deputados, Ribeiro disse ainda que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 melhorar a gest\u00e3o das unidades cujos polos est\u00e3o distantes da sede do instituto, onde fica a reitoria.
\u201cEssa situa\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que os novos dirigentes canalizem seus esfor\u00e7os para a potencializa\u00e7\u00e3o da nova universidade ou instituto federal, criando subs\u00eddios para delinear a estrat\u00e9gia de educa\u00e7\u00e3o superior mais adequada\u201d, afirmou Ribeiro.
Apesar de a proposta do MEC prever a cria\u00e7\u00e3o de 10 institutos federais, Ribeiro disse que o n\u00famero final de novas unidades ser\u00e1 seis. O custo estimado \u00e9 de R$ 75 milh\u00f5es, cerca de R$ 12 milh\u00f5es para cada novo instituto federal. Inicialmente o valor era estimado em R$ 8 milh\u00f5es. Segundo Ribeiro, chegou-se ao n\u00famero de seis institutos ap\u00f3s consulta aos reitores sobre o desmembramento.
\u201cEm nenhum momento impusemos aos reitores uma decis\u00e3o de cima para baixo. N\u00f3s os ouvimos, e alguns se manifestaram positivamente e outros, n\u00e3o. Quem se manifestou positivamente atendemos e analisamos\u201d, disse o ministro.
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) criticou a iniciativa, afirmando que a cria\u00e7\u00e3o de institutos apenas pelo desmembramento dos j\u00e1 existentes n\u00e3o vai gerar uma expans\u00e3o no n\u00famero de alunos a serem atendidos, uma vez que n\u00e3o vai haver aumento no n\u00famero de cursos e vagas oferecidas. \u201cA justificativa \u00e9 a chamada cria\u00e7\u00e3o de novos institutos, a expans\u00e3o do sistema, mas o problema \u00e9 justamente esse: o que est\u00e1 se fazendo aqui n\u00e3o \u00e9 nenhuma cria\u00e7\u00e3o. \u00c9 divis\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o, porque, vamos colocar de forma clara, n\u00e3o tem aumento de vagas e de cursos. Essa \u00e9 a cr\u00edtica\u201d, disse. \u201cN\u00e3o estamos trazendo resultados concretos para a sociedade, e com o agravante de que o impacto para cada novo instituto vai ser de R$ 12 milh\u00f5es por ano\u201d, afirmou.
Pela proposta apresentada pelo MEC, ser\u00e3o criados dois institutos com o desmembramento do Instituto Federal de S\u00e3o Paulo; dois a partir do desmembramento do Instituto Federal do Paran\u00e1; uma unidade com o desmembramento do Instituto Federal de Goi\u00e1s e a integra\u00e7\u00e3o do Instituto Benjamin Constant \u00e0 rede federal de institutos tecnol\u00f3gicos.
O presidente da comiss\u00e3o, Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) tamb\u00e9m criticou a iniciativa, atribuindo motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e0 cria\u00e7\u00e3o dos institutos federais e dizendo que seria uma forma de o governo intervir na indica\u00e7\u00e3o dos reitores, uma vez que, inicialmente, o MEC teria que indicar os gestores. \u201c\u00c9 tradi\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es federais que a reitoria seja administrada por gestores eleitos de forma interna, o que acontece desde o final dos ano 90. Qual a raz\u00e3o para o governo agora querer interferir na indica\u00e7\u00e3o de reitores? H\u00e1 alguma motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para querer interferir na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira?\u201d, questionou o deputado.
Aureo lembrou que os institutos federais j\u00e1 sofreram com o corte de cerca de 20% no or\u00e7amento deste ano e argumentou que os recursos deveriam ser investidos na melhoria das condi\u00e7\u00f5es das unidades j\u00e1 existentes. \u201cOs cortes de or\u00e7amento para as institui\u00e7\u00f5es federais para a nossa educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00f3 t\u00eam crescido a cada ano, o que atinge diretamente a estrutura f\u00edsica dos pr\u00e9dios, a falta de recursos para os nossos laborat\u00f3rios e bolsas para os pesquisadores. Por que n\u00e3o melhorar o que precisa ser melhorado, por que n\u00e3o colocar para funcionar o que j\u00e1 existe?\u201d, questionou.
O ministro tamb\u00e9m falou sobre a atua\u00e7\u00e3o recente do governo na indica\u00e7\u00e3o dos reitores. Ribeiro disse que desconhece qualquer iniciativa do MEC para intervir na indica\u00e7\u00e3o dos reitores e afirmou que vai seguir o que determina a legisla\u00e7\u00e3o. \u201cO que a lei manda \u00e9 que, enquanto a universidade n\u00e3o conclua toda a sua fase de estrutura\u00e7\u00e3o, seja indicado dentre os quadros algu\u00e9m que vai conduzir os destinos da institui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.
Al\u00e9m dos institutos federais, o ministro apresentou a proposta de cria\u00e7\u00e3o de mais cinco universidades federais: a Universidade Federal do Sudeste e Sudoeste do Piau\u00ed (Unifesspi), a partir do desmembramento da Uiniversidade Federal do Piau\u00ed (UFPI); da Universidade Federal da Amaz\u00f4nia Maranhense (UFAMA), com o desmembramento da Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA); a do Vale do Itapemirim (UFVI), a partir do desmembramento da Universidade Federal do Espirito Santo (UFES); a do Norte Matogrossense (UFNMT), com o desmembramento da Universidade Federal de Mato Grosso; e a Universidade Federal do Alto Solim\u00f5es (UFAS), a partir do desmembramento da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Milton Ribeiro falou ainda sobre declara\u00e7\u00f5es que fez, segundo as quais, estudantes com defici\u00eancia \u201catrapalhariam\u201d os demais em sala de aula. Aos deputados, o ministro disse que a fala foi retirada de contexto. \u201cJamais falaria algo com essa inten\u00e7\u00e3o que foi colocada, at\u00e9 pela minha pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ministro. Ele explicou que a frase foi dita em um contexto no qual, quando se coloca uma crian\u00e7a com defici\u00eancia sem qualquer crit\u00e9rio, \u201csem uma pessoas especializada para dar atendimento, ela sai perdendo e os outros, tamb\u00e9m\u201d, afirmou.
Durante a audi\u00eancia, representantes da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) e da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes Secundaristas (Ubes) realizaram um protesto contra as a\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio. Um documento com as reivindica\u00e7\u00f5es dos estudantes foi entregue \u00e0 presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle e depois repassado ao ministro.
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