{"id":23172,"date":"2021-10-22T11:22:44","date_gmt":"2021-10-22T14:22:44","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=23172"},"modified":"2021-10-22T11:22:46","modified_gmt":"2021-10-22T14:22:46","slug":"cenario-fiscal-da-regiao-serrana-apresenta-divergencia-entre-cidades-revela-indice-firjan-de-gestao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2021\/10\/22\/cenario-fiscal-da-regiao-serrana-apresenta-divergencia-entre-cidades-revela-indice-firjan-de-gestao-fiscal\/","title":{"rendered":"Cen\u00e1rio fiscal da Regi\u00e3o Serrana apresenta diverg\u00eancia entre cidades, revela \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal"},"content":{"rendered":"\n

Enquanto Petr\u00f3polis est\u00e1 com boa gest\u00e3o, o munic\u00edpio de Teres\u00f3polis encontra-se em dificuldades<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal (IFGF), divulgado na quinta-feira (21), revela que quase 70% das cidades fluminenses t\u00eam situa\u00e7\u00e3o fiscal dif\u00edcil ou cr\u00edtica. Os dois munic\u00edpios da Regi\u00e3o Serrana est\u00e3o em diferentes situa\u00e7\u00f5es na gest\u00e3o fiscal: Petr\u00f3polis est\u00e1 com boa gest\u00e3o, enquanto Teres\u00f3polis encontra-se em dificuldade. No estudo, elaborado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), foram avaliados 77 dos 92 munic\u00edpios do estado. O\u00a0\u00edndice varia de zero a um, sendo que quanto mais pr\u00f3ximo de um, melhor a gest\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

O IFGF \u00e9 composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. Ap\u00f3s a an\u00e1lise de cada um deles, cada munic\u00edpio \u00e9 classificado em um dos conceitos do estudo: gest\u00e3o cr\u00edtica (resultados inferiores a 0,4 ponto), gest\u00e3o em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa gest\u00e3o (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e gest\u00e3o de excel\u00eancia (resultados superiores a 0,8 ponto).<\/p>\n\n\n\n

As duas cidades da Regi\u00e3o Serrana demonstram elevada capacidade de gera\u00e7\u00e3o de receitas para fazer frente a sua estrutura administrativa e permitir autonomia na gest\u00e3o fiscal, atingindo nota m\u00e1xima no indicador IFGF Autonomia, que verifica se as receitas oriundas da atividade econ\u00f4mica do munic\u00edpio suprem os custos da C\u00e2mara de Vereadores e da estrutura administrativa da Prefeitura. Os munic\u00edpios tamb\u00e9m convergem pelo aspecto negativo: ambos dedicam baix\u00edssimo percentual do or\u00e7amento para investimentos e, deste modo, apresentam situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica no indicador IFGF Investimentos, que mede a parcela da Receita Total destinada aos investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, as diverg\u00eancias s\u00e3o significativas no IFGF Gastos com Pessoal – que representa quanto os munic\u00edpios gastam com o pagamento de pessoal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida (RCL) – Petr\u00f3polis atingiu gest\u00e3o de excel\u00eancia com nota m\u00e1xima no indicador, enquanto Teres\u00f3polis teve seu or\u00e7amento mais comprometido com despesa de pessoal e se encontra em situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil neste indicador. No IFGF Liquidez, que verifica a rela\u00e7\u00e3o entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa dispon\u00edveis para cobri-los no exerc\u00edcio seguinte, Teres\u00f3polis atingiu classifica\u00e7\u00e3o boa, mostrando um bom n\u00edvel de liquidez do munic\u00edpio em 2020, enquanto Petr\u00f3polis teve dificuldade no planejamento financeiro.<\/p>\n\n\n\n

No IFGF Geral, a Regi\u00e3o Serrana teve desempenho superior \u00e0 m\u00e9dia do estado (0,5249 ponto). A principal influ\u00eancia para isso foi a nota m\u00e1xima no IFGF Autonomia, por\u00e9m o IFGF Investimentos nas duas cidades foi significativamente inferior \u00e0 m\u00e9dia estadual (0,2985).<\/p>\n\n\n\n

Resultados do IFGF dos munic\u00edpios da Regi\u00e3o Serrana em 2020<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No total, foram avaliadas no IFGF 5.239 cidades brasileiras que declararam suas contas de 2020 de forma consistente at\u00e9 10 de agosto de 2021. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que at\u00e9 30 de abril de cada ano as prefeituras devem encaminhar suas declara\u00e7\u00f5es referentes ao ano anterior \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na m\u00e9dia, os munic\u00edpios brasileiros registraram 0,5456 ponto e, de acordo com a an\u00e1lise, o quadro \u00e9 preocupante.<\/p>\n\n\n\n

O presidente em exerc\u00edcio da Firjan, Luiz C\u00e9sio Caetano, ressalta que reformas do federalismo fiscal brasileiro s\u00e3o fundamentais. \u201cO equil\u00edbrio sustent\u00e1vel das contas p\u00fablicas municipais \u00e9 essencial para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios. E isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com a concretiza\u00e7\u00e3o de reformas estruturais que incluam as cidades\u201d, destaca Caetano.<\/p>\n\n\n\n

Mais de tr\u00eas mil cidades brasileiras t\u00eam situa\u00e7\u00e3o fiscal dif\u00edcil ou cr\u00edtica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IFGF revela que 3.024 cidades brasileiras t\u00eam situa\u00e7\u00e3o fiscal dif\u00edcil ou cr\u00edtica. De acordo com o gerente de Estudos Econ\u00f4micos da Firjan, Jonathas Goulart, a dificuldade de gera\u00e7\u00e3o de receita pelos munic\u00edpios brasileiros \u00e9 o principal entrave para a melhora das contas p\u00fablicas. Na m\u00e9dia, as 5.239 cidades analisadas no estudo atingiram 0,3909 ponto no indicador de Autonomia – o pior desempenho entre os quatro analisados no IFGF. Quase 67% das cidades apresentaram situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil ou cr\u00edtica nesse indicador.<\/p>\n\n\n\n

\u201cImportante colocar que, entre as 5.239 cidades avaliadas, 1.704 (32,5%) n\u00e3o s\u00e3o capazes de gerar localmente, no m\u00ednimo, recursos suficientes para arcar com os custos da C\u00e2mara de Vereadores e da estrutura administrativa da Prefeitura\u201d, ressalta Jonathas Goulart. Para esses munic\u00edpios que n\u00e3o geraram receita para arcar com os custos m\u00ednimos de exist\u00eancia foram necess\u00e1rias transfer\u00eancias que totalizaram R$ 4,5 bilh\u00f5es – recurso que poderia ser alocado, por exemplo, em habita\u00e7\u00e3o e saneamento para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Goulart tamb\u00e9m explica que 1.818 munic\u00edpios (34,7%) gastam mais de 54% da receita com despesa de pessoal, 2.181 (41,6%) t\u00eam planejamento financeiro ineficiente e 2.672 (51%) investem, em m\u00e9dia, apenas 4,6% do or\u00e7amento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O indicador de Gastos com Pessoal atingiu 0,5436 ponto, sendo o segundo pior entrave \u00e0 gest\u00e3o fiscal dos munic\u00edpios brasileiros em 2020. Mais de 53% das cidades registraram situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil ou cr\u00edtica nesse indicador e, das 1.818 cidades que gastaram mais de 54% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) com a folha de sal\u00e1rio do funcionalismo p\u00fablico, 624 comprometeram mais de 60% do or\u00e7amento com essa despesa e ultrapassaram o limite m\u00e1ximo determinado pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em Liquidez, a m\u00e9dia dos munic\u00edpios brasileiros foi de 0,6345 ponto, a maior entre os indicadores do IFGF. Quase 60% das cidades apresentaram n\u00edvel de liquidez bom ou excelente. A distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para os munic\u00edpios por conta da pandemia foi um dos fatores que contribuiu para esse resultado. No entanto, apesar do cen\u00e1rio mais positivo devido ao contexto at\u00edpico, 1.618 prefeituras apresentam dificuldade e 563 est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

O indicador de Investimentos registrou, no geral, 0,6134 ponto. Na m\u00e9dia, foram destinados 7,1% do or\u00e7amento para esse fim. A Firjan destaca que a pandemia teve forte influ\u00eancia no percentual, j\u00e1 que os investimentos na \u00e1rea da sa\u00fade cresceram 34% de 2019 para 2020. No entanto, a federa\u00e7\u00e3o chama a aten\u00e7\u00e3o para a grande disparidade entre os munic\u00edpios brasileiros nesse indicador: 49% foram classificados com gest\u00e3o boa ou excelente por destinarem, em m\u00e9dia, 10,9% da receita para investimentos, enquanto em 51% das cidades esse percentual foi de 4,6%.<\/p>\n\n\n\n

Na an\u00e1lise geral dos indicadores, o estudo aponta que 30,6% dos munic\u00edpios brasileiros tiveram boa gest\u00e3o fiscal e 11,7% registraram gest\u00e3o de excel\u00eancia, entre eles 9 capitais: Salvador (0,9401 ponto), Manaus (0,9140 ponto), Vit\u00f3ria (0,8827 ponto), Boa Vista (0,8650 ponto), Rio Branco (0,8336 ponto), Goi\u00e2nia (0,8293 ponto), S\u00e3o Paulo (0,8206 ponto), Curitiba (0,8176 ponto) e Fortaleza (0,8109 ponto).<\/p>\n\n\n\n

Reformas do federalismo fiscal s\u00e3o urgentes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O estudo destaca que o cen\u00e1rio de pandemia – que exigiu a\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias para que os impactos sobre a sa\u00fade e a economia fossem minimizados – e as elei\u00e7\u00f5es municipais – que historicamente levam a um esfor\u00e7o maior para planejamento financeiro e investimentos – contribu\u00edram para a melhora do quadro fiscal dos munic\u00edpios brasileiros. No entanto, a Firjan ressalta que o cen\u00e1rio ainda \u00e9 preocupante e que o equil\u00edbrio sustent\u00e1vel das contas p\u00fablicas depende principalmente de reformas do federalismo fiscal brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Para a federa\u00e7\u00e3o, o planejamento financeiro eficiente (IFGF Liquidez) e o alto n\u00edvel de investimentos (IFGF Investimentos), de forma perene, dependem de reformas que contribuam para o aumento da capacidade de sustento das prefeituras (IFGF Autonomia) e para a flexibilidade or\u00e7ament\u00e1ria (IFGF Gastos com Pessoal).<\/p>\n\n\n\n

Entre as mudan\u00e7as estruturais necess\u00e1rias, a Firjan destaca a reforma tribut\u00e1ria, com a inclus\u00e3o do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS); a revis\u00e3o das regras de distribui\u00e7\u00e3o de receitas, entre elas o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM); a reforma administrativa abrangendo os munic\u00edpios; a reforma da previd\u00eancia das cidades com regimes pr\u00f3prios; e a revis\u00e3o das regras de cria\u00e7\u00e3o e fus\u00e3o de munic\u00edpios, ap\u00f3s a concretiza\u00e7\u00e3o das demais reformas. De acordo com o estudo, tamb\u00e9m \u00e9 fundamental a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades para o n\u00e3o cumprimento de regras fiscais, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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