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<\/p>\n\n\n\nEspecialistas defenderam hoje (12) a necessidade de inclus\u00e3o do quesito cor ou ra\u00e7a nos prontu\u00e1rios, registros e cadastramento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) como forma de aprimorar pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas a popula\u00e7\u00e3o negra do pa\u00eds. A medida, afirmam, vai ajudar a diminuir as desigualdades no acesso e tratamento nos sistema p\u00fablico de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
A inclus\u00e3o do quesito ra\u00e7a\/cor nos registros do SUS consta do Projeto de Lei (PL) 7.103 de 2014, que tramita na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados. A proposta altera o Estatuto da Igualdade Racial no ponto em que trata das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n\n\n\n
O tema foi objeto de uma audi\u00eancia p\u00fablica no colegiado. Na avalia\u00e7\u00e3o da pr\u00f3-reitora adjunta de assuntos estudantis da Escola Paulista de Enfermagem da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo Unifesp, Luciana Alves, esse tipo de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para defini\u00e7\u00e3o de maneira mais eficiente de dados epidemiol\u00f3gicos para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n\n\n\n
Luciana citou como exemplo a necessidade de mais informa\u00e7\u00f5es de doen\u00e7as com maior preval\u00eancia na popula\u00e7\u00e3o negra como anemia falciforme e hipertens\u00e3o arterial. Segundo ela, essas informa\u00e7\u00f5es ajudar\u00e3o no combate \u00e0 desigualdade racial no acesso \u00e0 sa\u00fade, uma vez que v\u00e3o trazer evid\u00eancias estat\u00edsticas sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu digo que s\u00f3 consigo traz\u00ea-las [evid\u00eancias da desigualdade no acesso \u00e0 sa\u00fade] se houver uma classifica\u00e7\u00e3o das pessoas com a cor, ra\u00e7a, usando os termos oficiais do IBGE [ Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica] e olhando como esse direito a sa\u00fade, o acesso a sa\u00fade est\u00e1 distribu\u00eddo entre os grupos auto classificados\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n
A professora lembra que a inclus\u00e3o do quesito cor ou ra\u00e7a tamb\u00e9m tem por objetivo conscientizar sobre a import\u00e2ncia da autodeclara\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios e dos trabalhadores da rede p\u00fablica de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando assumirmos que enxergamos as cores de pele e que isso resvala em comportamentos desiguais ainda que inconscientes, precisamos trazer \u00e0 tona a consci\u00eancia de m\u00e9dicos, m\u00e9dicas enfermeiras, profissionais da sa\u00fade que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dispensar um servi\u00e7os p\u00fablico, portanto de todos e todas, de maneira t\u00e3o desigual, como temos no Brasil\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3-reitor da Escola Paulista de Enfermagem da Unifesp, Anderson da Silva Rocha, tamb\u00e9m afirmou que a medida vai possibilitar maior conhecimento da quest\u00e3o. O professor disse que a partir do reconhecimento da relev\u00e2ncia da quest\u00e3o, ela passa a entrar na agenda p\u00fablica para que se busque solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCriar as informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m \u00e9 criar uma responsabilidade para que o poder p\u00fablico cumpra o seu papel\u201d, disse. \u201cA gente n\u00e3o tem um sistema que seja equ\u00e2nime e igualit\u00e1rio nas condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e isso precisa ser urgentemente corrigido\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a informa\u00e7\u00e3o do item ra\u00e7a\/cor j\u00e1 consta nos sistema de informa\u00e7\u00e3o do SUS, em cumprimento a uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2017. Segundo o diretor de An\u00e1lise em Sa\u00fade e Vigil\u00e2ncia de Doen\u00e7as n\u00e3o Transmiss\u00edveis, da Secretaria de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Giovany Fran\u00e7a, mesmo com a portaria, a pasta \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO conhecimento \u00e9 fundamental para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es equitativas\u201d, disse. \u201cN\u00f3s nos manifestamos favor\u00e1veis ao projeto e reconhecemos a import\u00e2ncia do quesito ra\u00e7a\/cor e cor da pele como caracter\u00edstica demogr\u00e1fica importante que nos permite caracterizar melhor a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade no pa\u00eds e mostrar essas desigualdades\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que presidiu os trabalhos, disse estar confiante na aprova\u00e7\u00e3o da proposta ainda no m\u00eas de novembro, quando se comemora o Dia Nacional da Consci\u00eancia Negra, celebrado no dia 20. A data faz refer\u00eancia \u00e0 morte de Zumbi, um dos l\u00edderes do Quilombo dos Palmares.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando refletimos sobre a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o negra, quando aprovamos uma iniciativa que vai permitir a coleta de informa\u00e7\u00f5es sobre a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o negra, n\u00f3s oferecemos ao Estado insumos para que possamos estruturar pol\u00edticas p\u00fablicas que tenham efic\u00e1cia no combate a problemas que alcancem em especial a popula\u00e7\u00e3o negra brasileira\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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