{"id":2588,"date":"2020-10-13T01:37:04","date_gmt":"2020-10-13T01:37:04","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=2588"},"modified":"2020-10-13T01:37:04","modified_gmt":"2020-10-13T01:37:04","slug":"governo-cria-sistema-para-centralizar-dados-sobre-projetos-de-investimento-em-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2020\/10\/13\/governo-cria-sistema-para-centralizar-dados-sobre-projetos-de-investimento-em-infraestrutura\/","title":{"rendered":"Governo cria sistema para centralizar dados sobre projetos de investimento em infraestrutura"},"content":{"rendered":"\n

A partir de agora, uma nova norma do Governo Federal estabelece que todas as informa\u00e7\u00f5es sobre acompanhamento e monitoramento dos investimentos em projetos de infraestrutura com participa\u00e7\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o sejam registradas de forma centralizada em um sistema de informa\u00e7\u00f5es espec\u00edfico, o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Cipi).

Com a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do Decreto n\u00ba 10.496\/2020<\/a><\/strong>, a partir de janeiro de 2021, s\u00f3 poder\u00e3o ser realizados empenhos para a\u00e7\u00f5es de infraestrutura depois que for realizado o cadastramento e detalhamento de cada projeto no Cipi. Por enquanto, o Painel de Obras do Governo Federal<\/a><\/strong> apresenta dados da Plataforma+Brasil<\/a><\/strong> que integravam o antigo Programa de Acelera.

Objetivo desta medida \u00e9 abarcar todos os projetos de investimento em infraestrutura, custeados com recursos dos Or\u00e7amentos Fiscal e da Seguridade Social, mas executadas de forma direta pela pr\u00f3pria Uni\u00e3o ou por transfer\u00eancias para entes da Federa\u00e7\u00e3o, cons\u00f3rcios p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

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De acordo com o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, Cristiano Heckert, com essa transforma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel uma padroniza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de projetos de infraestrutura e acesso aos dados, al\u00e9m de facilitar uma vis\u00e3o geral do empreendimento.

\u201cO objetivo do cadastro \u00e9 ter um identificador \u00fanico para cada obra. Sabemos, por exemplo, que a constru\u00e7\u00e3o de uma rodovia muitas vezes tem um trecho que \u00e9 feito diretamente pelo Governo Federal, um outro que \u00e9 feito por um conv\u00eanio com o Estado, o terceiro trecho \u00e9 feito com uma verba pr\u00f3pria do Estado e muitas vezes n\u00e3o se tem essa vis\u00e3o \u00fanica do empreendimento como um todo. O cadastro cria esse identificador que passar\u00e1 a estar presente nos diversos sistemas que gerenciam as obras para que aquele empreendimento seja enxergado como um todo\u201d, explicou.

Ap\u00f3s o cadastro no Cipi, ser\u00e1 gerado um n\u00famero identificador \u00fanico (ID) e ser\u00e1 por meio desta identifica\u00e7\u00e3o, que vai haver a possibilidade de reunir todas as informa\u00e7\u00f5es e fazer o rastreio dos recursos federais. Essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o extra\u00eddas de diversos sistemas e bancos de dados j\u00e1 existentes de acompanhamento, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o para a uniformiza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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De acordo com o especialista em Direito P\u00fablico, Pablo Gomes Felipe, essa norma fornece uma poderosa ferramenta para tornar transparente todos os tipos de obras com recursos da Uni\u00e3o.

\u201cEssa plataforma trata-se de um avan\u00e7o na transpar\u00eancia estatal porque atrav\u00e9s dela, qualquer cidad\u00e3o poder\u00e1 obter informa\u00e7\u00f5es sobre projetos de investimento em infraestrutura em todo Brasil. Al\u00e9m disso, vai trazer mais seguran\u00e7a aos recursos federais destinados \u00e0 essa finalidade, pois ser\u00e1 poss\u00edvel rastre\u00e1-los atrav\u00e9s dessa plataforma. E ainda vai facilitar bastante a gest\u00e3o p\u00fablica, que poder\u00e1 tomar decis\u00f5es com base em dados estruturados\u201d, destacou Gomes.   

As informa\u00e7\u00f5es constantes do Cipi poder\u00e3o ser registradas, ainda, pelos \u00f3rg\u00e3os ou entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, distrital ou municipal, pelos cons\u00f3rcios p\u00fablicos ou pelas entidades privadas sem fins lucrativos respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o dos projetos de investimento em infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n\n\n\n

Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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