Publicada em Di\u00e1rio Oficial nesta quinta-feira (9), a Lei 4096\/2021, aprovada na C\u00e2mara Municipal e sancionada pelo Prefeito Vinicius Claussen, enumera as normas para implanta\u00e7\u00e3o e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunica\u00e7\u00f5es. Com a nova Lei, Teres\u00f3polis moderniza e adequa sua legisla\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades mais recentes, ficando entre os 35 primeiros munic\u00edpios do pa\u00eds aptos a receber a tecnologia 5G, o que vai contribuir para a atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos em infraestrutura tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
Essa \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o do Conecta Ter\u00ea, programa lan\u00e7ado em setembro deste ano pela gest\u00e3o municipal para ampliar a conectividade e reduzir a desigualdade digital em Teres\u00f3polis, com objetivo de tornar o munic\u00edpio um dos 20 mais conectados do pa\u00eds at\u00e9 2023. Algumas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram realizadas: instala\u00e7\u00e3o de internet de alta velocidade atrav\u00e9s fibra \u00f3ptica em 95% das unidades p\u00fablicas, cess\u00e3o de chips 4G para todos os alunos e professores da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, encontros com o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es e a agora a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Municipal das Antenas.<\/p>\n\n\n\n
O PLC (Projeto de Lei Complementar) teve como base a minuta padr\u00e3o elaborada pela Anatel \u2013 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, que prev\u00ea o alinhamento com a legisla\u00e7\u00e3o federal. No estado do Rio de Janeiro, o modelo se tornou anexo da Lei Estadual n\u00ba 9.151\/2020, que norteia a revis\u00e3o nas cidades. A Secretaria Municipal de Ci\u00eancia e Tecnologia tamb\u00e9m realizou diversos encontros com a ABRINTEL \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Infraestrutura para Telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA nova Lei das Antenas \u00e9 mais uma iniciativa da nossa gest\u00e3o, em colabora\u00e7\u00e3o com a C\u00e2mara Municipal, com intuito de modernizar e adequar nosso munic\u00edpio para a grande transforma\u00e7\u00e3o digital que nossa economia atravessa. Refor\u00e7amos mais um ativo para o munic\u00edpio na busca por novos investimentos\u201d, destaca o Prefeito Vinicius Claussen.<\/p>\n\n\n\n
A elabora\u00e7\u00e3o da minuta do PLC contou com a colabora\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal. \u201cComo presidente da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, vejo com otimismo a nova legisla\u00e7\u00e3o. Temos acompanhado atrav\u00e9s do nosso mandato e da comiss\u00e3o na C\u00e2mara toda movimenta\u00e7\u00e3o relativa aos avan\u00e7os do 5g e precisamos estar devidamente preparados para este futuro que j\u00e1 se torna realidade\u201d, comenta o Vereador Fabinho Fil\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio Vinicius Oberg ressalta que a orienta\u00e7\u00e3o do Prefeito Vinicius Claussen \u00e9 que Teres\u00f3polis assuma o protagonismo nessa corrida tecnol\u00f3gica, mesmo n\u00e3o sendo uma atribui\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio. \u201cA infraestrutura \u00e9 um dos eixos de atua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Ci\u00eancia e Tecnologia e, por isso, come\u00e7amos a simplificar o ambiente regulat\u00f3rio para atrair novos investimentos privados. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 beneficiada com a melhoria dos servi\u00e7os de dados e telefonia\u201d, Oberg finaliza.<\/p>\n\n\n\n