Foi publicada na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (21\/12) a Lei N\u00ba 9516, que prorroga a validade do programa SuperaRJ at\u00e9 dezembro de 2022. A proposta, enviada para a Alerj pelo governador Cl\u00e1udio Castro, foi aprovada na Assembleia semana passada e sancionada nesta segunda-feira.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o texto, ser\u00e1 institu\u00eddo, com validade at\u00e9 31 de dezembro de 2022, aux\u00edlio de renda emergencial a ser concedido \u00e0s pessoas residentes no Estado do Rio de Janeiro, que o solicitarem e que estiverem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social ou enquanto perdurar o per\u00edodo da pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
– Essa medida foi tomada para garantir que os cidad\u00e3os fluminenses tenham um prato de comida na mesa, para dar o m\u00ednimo de dignidade \u00e0queles que ainda est\u00e3o sofrendo os efeitos da pandemia. A nossa economia est\u00e1 cada vez mais fortalecida, estamos gerando cada vez mais empregos e recuperando a nossa credibilidade com o mercado, mas tenho a consci\u00eancia de que parte da popula\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o sente os efeitos dessa melhora. A prorroga\u00e7\u00e3o do SuperaRJ \u00e9 uma forma de mostrarmos que essas pessoas n\u00e3o est\u00e3o esquecidas, que vamos continuar cuidando delas \u2013 explica o governador Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 mantido o valor do aux\u00edlio pago atualmente pelo governo: R$ 280, com adicional de R$ 50 por filho menor, limitado a dois filhos, podendo chegar ao valor m\u00e1ximo de R$ 380 por benefici\u00e1rio. O programa possui tamb\u00e9m uma linha de cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 50 mil para microempreendedores, cooperativas de pequenos produtores, agricultores familiares e aut\u00f4nomos.<\/p>\n\n\n\n
Nova regra para benefici\u00e1rios inscritos no Cad\u00danico<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com a lei, pessoas que comprovarem renda mensal igual ou inferior a R$ 200 \u2013 abaixo da linha da pobreza -, estejam inscritas no Cadastro \u00danico de Programas Sociais (Cad\u00danico) e n\u00e3o sejam benefici\u00e1rias de qualquer outro programa de complementa\u00e7\u00e3o de renda federal ou municipal poder\u00e3o solicitar o aux\u00edlio. Hoje, o benef\u00edcio do SuperaRJ \u00e9 oferecido aos inscritos no Cad\u00danico sem necessidade de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 os desempregados, que perderam o emprego durante a pandemia da Covid-19 e quando empregados possu\u00edam renda mensal de at\u00e9 R$ 1.500, permanecem com regras inalteradas para receber o benef\u00edcio. Pela regra atual, esse grupo j\u00e1 precisa se inscrever para receber o benef\u00edcio. Para isso, \u00e9 s\u00f3 acessar o site superaRJ.rj.gov.br<\/a> e clicar em “inscreva-se” na caixa \u201cperdeu seu emprego\u201d.<\/p>\n\n\n\n Mais de R$ 154 milh\u00f5es em investimentos<\/em><\/p>\n\n\n\n Criado no primeiro semestre deste ano para ajudar a popula\u00e7\u00e3o mais carente do estado no enfrentamento \u00e0 pandemia da Covid-19, o SuperaRJ j\u00e1 recebeu o aporte de mais de R$ 154 milh\u00f5es em investimentos em 2021. At\u00e9 o final do ano, o governo prev\u00ea investir mais cerca de R$ 35 milh\u00f5es no programa de complementa\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi publicada na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (21\/12) a Lei N\u00ba 9516, que<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26957,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18,17],"tags":[],"class_list":["post-26956","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26956","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26956"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26956\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26959,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26956\/revisions\/26959"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26957"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26956"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26956"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26956"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}