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<\/p>\n\n\n\nPresente \u00e9 sin\u00f4nimo de satisfa\u00e7\u00e3o garantida? Depende. \u00c0s vezes somos presenteados com um livro repetido ou uma roupa em tamanho que n\u00e3o serve. E o que fazer nessas situa\u00e7\u00f5es? A resposta varia conforme o motivo da troca, as regras da loja onde o item foi adquirido e tamb\u00e9m do que prev\u00ea o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Existem situa\u00e7\u00f5es em que a troca \u00e9 obrigat\u00f3ria e em outras, depende da loja onde o produto foi comprado.<\/p>\n\n\n\n
A troca de produtos que n\u00e3o apresentam defeitos depende da pol\u00edtica de cada estabelecimento. Por isso, vale conversar com a pessoa que comprou o presente para saber se o vendedor se comprometeu a fazer a troca. O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor diz que o estabelecimento que tenha uma pol\u00edtica de troca tem a obriga\u00e7\u00e3o de substituir o produto adquirido. Grandes redes de roupas e livros, por exemplo, tendem a trocar os itens desde que mantida a etiqueta e em prazo preestabelecido.<\/p>\n\n\n\n
Em ambas as situa\u00e7\u00f5es, a troca deve respeitar o valor pago pelo produto, mesmo que haja liquida\u00e7\u00f5es ou aumento de pre\u00e7o. Em caso de troca pelo mesmo produto, a loja n\u00e3o pode exigir complemento de valor. O consumidor tamb\u00e9m n\u00e3o pode pedir abatimento do pre\u00e7o caso haja mudan\u00e7a entre o que foi pago e o valor no dia da troca.<\/p>\n\n\n\n
“Sendo assim, cada loja pode ter uma pol\u00edtica de troca diferente, e o consumidor deve estar atento a essas regras: prazo, cupom fiscal, etiqueta, dentre outras. Sempre que poss\u00edvel, o consumidor deve solicitar essas regras de troca por escrito para, em caso de problema, registrar sua reclama\u00e7\u00e3o no Procon”, informou o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF).<\/p>\n\n\n\n
Os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor recomendam ainda que a nota fiscal seja guardada para uma eventual troca. Para roupas e sapatos, por exemplo, a etiqueta deve ser mantida na pe\u00e7a e s\u00f3 retirada quando houver a certeza de que o produto n\u00e3o precisar\u00e1 ser trocado.<\/p>\n\n\n\n
O c\u00f3digo diz que a troca s\u00f3 ser\u00e1 obrigat\u00f3ria nos casos em que o produto apresentar v\u00edcio ou defeito. Nesses casos, fica garantido ao consumidor, por exemplo, trocar uma roupa com problemas de confec\u00e7\u00e3o ou um brinquedo que saiu quebrado da loja. Entretanto, se o produto j\u00e1 tiver sido adquirido com defeito e o consumidor foi avisado disso no momento da compra, ent\u00e3o ele n\u00e3o ter\u00e1 direito \u00e0 troca.<\/p>\n\n\n\n
Se o defeito for aparente, a legisla\u00e7\u00e3o determina o prazo de 30 dias para que o consumidor possa pedir a troca, caso o produto seja um bem n\u00e3o dur\u00e1vel, como alimentos, produtos de beleza. Se for um bem dur\u00e1vel, como um eletrodom\u00e9stico, um eletroeletr\u00f4nico, uma roupa, um sapato, ent\u00e3o o prazo \u00e9 de 90 dias.<\/p>\n\n\n\n
O c\u00f3digo diz ainda que se n\u00e3o for poss\u00edvel o conserto do produto no prazo de at\u00e9 30 dias, o consumidor poder\u00e1 optar pela troca do produto, pela devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro ou pelo abatimento proporcional do pre\u00e7o<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante observar que o c\u00f3digo diz que esse prazo n\u00e3o ser\u00e1 aplicado nos casos em que o defeito seja em um produto essencial \u2013 como alimentos, medicamentos, equipamentos de aux\u00edlio \u00e0 locomo\u00e7\u00e3o, \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, \u00e0 audi\u00e7\u00e3o ou \u00e0 vis\u00e3o, devendo a devolu\u00e7\u00e3o da quantia paga ou troca do produto ser feita de imediato.<\/p>\n\n\n\n
Caso o presente tenha sido comprado pela internet, a legisla\u00e7\u00e3o garante ao consumidor o direito de arrependimento no prazo de at\u00e9 sete dias, a contar da data do recebimento.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, h\u00e1 a possibilidade de o produto chegar danificado ou n\u00e3o corresponder ao pedido feito. A devolu\u00e7\u00e3o, nesses casos, pode ser feita e o dinheiro pago deve ser restitu\u00eddo \u2013 inclusive o frete.<\/p>\n\n\n\n
Por isso \u00e9 importante guardar uma c\u00f3pia dos contatos de e-mail<\/em> e protocolos de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, possibilitando a resolu\u00e7\u00e3o de demandas.<\/p>\n\n\n\n