JANAINA DO CARMO<\/p>\n\n\n\n
Reda\u00e7\u00e3o TVC \u2013 Jornal Correio da Manh\u00e3<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n\n\n\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu nesta quarta-feira (29) liminar para impedir o reajuste de 50% no pre\u00e7o do g\u00e1s natural no Estado, que entraria em vigor no dia primeiro de janeiro de 2022. A justi\u00e7a acatou os pedidos da Alerj e tamb\u00e9m do Governo do Estado, que entraram na ter\u00e7a-feira (28) com medidas cautelares. Em nota, a Petrobras informou que \u201cir\u00e1 interpor os recursos e a\u00e7\u00f5es cab\u00edveis com vistas ao estabelecimento de pre\u00e7o de mercado para a venda do g\u00e1s\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram um pedido da Firjan, que recorreu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) para tentar barrar o aumento de quase 50% no produto. O Sindicato da Ind\u00fastria de Repara\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos e Acess\u00f3rios (Sindirepa) e da Naturgy, empresa respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de g\u00e1s natural no Rio, tamb\u00e9m somaram for\u00e7as contra o aumento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa liminar concedida pela justi\u00e7a vai ajudar n\u00e3o apenas a ind\u00fastria, mas tamb\u00e9m aquele que utiliza o g\u00e1s natural, como os trabalhadores do transporte como o Uber, por exemplo. Que essa decis\u00e3o da justi\u00e7a pressione o Cade a tomar uma decis\u00e3o t\u00e9cnica e assim favor\u00e1vel a todo o Brasil\u201d, disse Celso Mattos, vice presidente da Firjan.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 novembro deste ano, o g\u00e1s natural acumula uma alta de quase 40%. De acordo com o levantamento da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) feito entre os dias 19 e 25 de dezembro em Petr\u00f3polis, o metro c\u00fabico do GNV est\u00e1 em torno de R$4,599 nas bombas. O valor do produto na cidade est\u00e1 entre os 10 mais caros do Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o concedida ao governo do Estado, o juiz Carlos Alberto Machado, do plant\u00e3o judici\u00e1rio do Tribunal de Justi\u00e7a, acolheu os argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e ressaltou o impacto que seria provocado pelo reajuste sobre o pre\u00e7o atual do g\u00e1s e o repasse no valor da tarifa cobrado pelas concession\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado apontou que o aumento acarretaria n\u00e3o s\u00f3 desajuste econ\u00f4mico das empresas com reflexos para a economia do Estado do Rio de Janeiro, como no or\u00e7amento dos consumidores fluminenses. Al\u00e9m disso, determinou que a Petrobras mantenha, por 12 meses, o pre\u00e7o de venda do g\u00e1s em vigor atualmente e outros valores previstos em contratos com a Companhia Distribuidora de G\u00e1s do Rio de Janeiro (CEG) e a CEG Rio S.A. O descumprimento resultar\u00e1 em multa di\u00e1ria no valor de R$5.000,00 at\u00e9 o limite de R$100.000,00.<\/p>\n\n\n\n
O governador Cl\u00e1udio Castro destacou que a decis\u00e3o traz um al\u00edvio para a popula\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro, que seria altamente prejudicada com o novo valor. \u201cEsse aumento abusivo impactaria a vida de milh\u00f5es de cidad\u00e3os, e traria preju\u00edzos para o Estado do Rio, que vive um momento de plena retomada da economia, com atra\u00e7\u00e3o de novas empresas e recupera\u00e7\u00e3o de 100% dos empregos perdidos durante a pandemia. S\u00f3 temos que comemorar essa decis\u00e3o da Justi\u00e7a\u201d, declarou o governador.<\/p>\n\n\n\n
Segue a nota completa da Petrobras sobre a liminar concedida pela justi\u00e7a:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s not\u00edcias sobre novos contratos de g\u00e1s com distribuidoras locais, a Petrobras esclarece que do total de consumo das Companhias Distribuidoras Locais de G\u00e1s Natural cerca de metade j\u00e1 tinha o suprimento contratado para 2022, cujas condi\u00e7\u00f5es seguem sendo cumpridas rigorosamente nos termos e condi\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os e reajustes previamente acordados.<\/p>\n\n\n\n Importante lembrar que a Petrobras atende seus contratos de venda de g\u00e1s por meio de um portf\u00f3lio de ofertas composto por produ\u00e7\u00e3o nacional e importa\u00e7\u00e3o do g\u00e1s da Bol\u00edvia e de G\u00e1s Natural Liquefeito – GNL. A alta demanda por GNL e limita\u00e7\u00f5es da oferta internacional resultaram em expressivo aumento do pre\u00e7o internacional do insumo, que chegou a subir cerca de 500% em 2021.<\/p>\n\n\n\n Algumas distribuidoras de g\u00e1s fizeram a op\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos por contratos de curto prazo e, por isso, n\u00e3o possu\u00edam ainda fornecimento contratado para o ano de 2022.<\/p>\n\n\n\n A Petrobras iniciou as negocia\u00e7\u00f5es para novo contrato com essas distribuidoras com anteced\u00eancia e dentro do cronograma estabelecido pelas concession\u00e1rias no \u00e2mbito das chamadas p\u00fablicas que contaram com propostas da Petrobras e de outras empresas. Em alguns casos, por exemplo, a Petrobras enviou propostas em janeiro de 2021. Desde ent\u00e3o, atualizamos nossa carteira comercial ao longo do ano, fazendo novas propostas \u00e0s distribuidoras em maio, com revis\u00f5es nos produtos ofertados em setembro e novembro, quando se intensificaram as negocia\u00e7\u00f5es em curso no \u00e2mbito das chamadas.<\/p>\n\n\n\n Para oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es aos clientes, a Petrobras ofereceu \u00e0s distribuidoras de g\u00e1s natural produtos com prazos de 6 meses, 1 ano, 2 anos e 4 anos e mecanismos contratuais para reduzir a volatilidade dos pre\u00e7os, como, por exemplo, refer\u00eancia de indexadores ligados ao GNL e ao Brent, op\u00e7\u00e3o de parcelamento e possibilidade de redu\u00e7\u00e3o dos volumes nos contratos de maior prazo.<\/p>\n\n\n\n Oito concession\u00e1rias seguiram o rito por elas estabelecido nas Chamadas P\u00fablicas e celebraram contratos com a Petrobras. No entanto, apesar do processo de negocia\u00e7\u00e3o conduzido entre a Petrobras e as distribuidoras, como prev\u00ea qualquer rela\u00e7\u00e3o comercial e em observ\u00e2ncia ao estabelecido nas Chamadas P\u00fablicas, identificamos em alguns estados movimentos junto ao plant\u00e3o judici\u00e1rio com a\u00e7\u00f5es em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com pedido de liminar, para adquirir vantagem diferenciada das que foram obtidas nos processos regulares de Chamadas P\u00fablicas para Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e1s Natural.<\/p>\n\n\n\n Foram concedidas quatro liminares, sendo que uma foi negada. Nessas a\u00e7\u00f5es em que as liminares foram concedidas, a Petrobras ir\u00e1 interpor os recursos e a\u00e7\u00f5es cab\u00edveis com vistas ao estabelecimento de pre\u00e7o de mercado para a venda do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n Paralelamente, a Petrobras assinou, esse m\u00eas, contratos de compra e venda de g\u00e1s com empresas produtoras para opera\u00e7\u00f5es conhecidas como Swap e est\u00e1 na etapa final de negocia\u00e7\u00e3o com outras empresas interessadas na opera\u00e7\u00e3o. Por meio do contrato, a Petrobras processa o g\u00e1s produzido por essas operadoras e, ap\u00f3s esta etapa, o g\u00e1s \u00e9 novamente disponibilizado para as empresas transportarem at\u00e9 seus clientes, viabilizando o acesso direto delas ao mercado.<\/p>\n\n\n\n Esses contratos viabilizam o in\u00edcio de fornecimento de produtoras como Shell, Petrogal e Repsol Sinopec a partir de 1\/1\/2022, tanto para os contratos j\u00e1 assinados nos \u00e2mbitos das Chamadas P\u00fablicas quanto para novos contratos, como divulgado publicamente pelas pr\u00f3prias distribuidoras e produtores. Tamb\u00e9m celebramos contrato de arrendamento em 28\/9\/2021 e, ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00f5es, transferimos em 4\/12\/2021 a opera\u00e7\u00e3o do Terminal de Regaseifica\u00e7\u00e3o da Bahia (TRBA) para a empresa Excelerate Energy Comercializadora de G\u00e1s Natural, que tamb\u00e9m participou de processos de Chamadas P\u00fablicas de algumas distribuidoras e segue como fonte potencial de oferta ao mercado. A iniciativa estava prevista no Termo de Compromisso de Cessa\u00e7\u00e3o firmado com o CADE para constru\u00e7\u00e3o de um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 entrada de novos investidores no setor.<\/p>\n\n\n\n Por fim, o pre\u00e7o final do g\u00e1s natural ao consumidor n\u00e3o \u00e9 determinado apenas pelo pre\u00e7o de venda da Petrobras, mas tamb\u00e9m pelas margens das distribuidoras (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais. Al\u00e9m disso, o processo de aprova\u00e7\u00e3o das tarifas \u00e9 realizado pelas ag\u00eancias reguladoras estaduais, conforme legisla\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o espec\u00edficas. As atualiza\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os dos contratos de venda de g\u00e1s natural para as distribuidoras s\u00e3o trimestrais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" JANAINA DO CARMO Reda\u00e7\u00e3o TVC \u2013 Jornal Correio da Manh\u00e3 Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil O<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27372,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-27370","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27370","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27370"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27370\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27381,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27370\/revisions\/27381"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27372"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27370"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27370"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27370"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}