O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o em postos de combust\u00edveis nesta ter\u00e7a e quarta-feira (11 e 12\/01). A a\u00e7\u00e3o, que foi realizada por solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, contou com o apoio da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), da Secretaria Estadual de Fazenda, do Comando Policial Ambiental da Pol\u00edcia Militar e da Delegacia de Servi\u00e7os Delegados (Pol\u00edcia Civil), aconteceu em Teres\u00f3polis, na Regi\u00e3o Serrana, al\u00e9m de cidades da Regi\u00e3o Metropolitana, dos Lagos, Costa Verde e Norte Fluminense. Vinte e oito postos foram fiscalizados e dezenove autuados por irregularidades.<\/p>\n\n\n\n
Cinco postos tiveram bombas parcialmente reprovadas no teste do gal\u00e3o de 20 litros, que afere se a quantidade de combust\u00edvel entregue ao consumidor \u00e9 a mesma informada no visor da bomba de abastecimento. Ao todo sete bicos de combust\u00edveis foram lacrados. Outro estabelecimento teve uma ilha de abastecimento, com quatro bombas, interditada por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio apto para uso.<\/p>\n\n\n\n
Os agentes identificaram faixas promocionais de GNV que podem induzir o consumidor em erro em dois postos de combust\u00edveis. A oferta \u00e9 v\u00e1lida apenas para determinado hor\u00e1rio, por\u00e9m a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 colocada em fonte pequena, enquanto o valor promocional \u00e9 informado em letras enormes. Os fiscais determinaram a remo\u00e7\u00e3o das publicidades.<\/p>\n\n\n\n
Postos de combust\u00edveis comercializando produtos vencidos, como lubrificantes automotivos e graxas, alguns vencidos desde 2013, foram identificados pelos agentes. Todos os itens foram descartados.<\/p>\n\n\n\n
Os fiscais constataram tamb\u00e9m irregularidades na exibi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, contrariando o decreto da transpar\u00eancia, que estabelece a forma em que o valor do combust\u00edvel e a incid\u00eancia dos impostos s\u00e3o exibidos ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio de Defesa do Consumidor, L\u00e9o Vieira, explica que:” Solicitei esta opera\u00e7\u00e3o ao Procon Estadual, pois acredito que o consumidor fluminense n\u00e3o pode pagar um valor elevado no pre\u00e7o dos combust\u00edveis e ainda lidar com fraudes nas bombas, tanto pela qualidade, quanto pela quantidade, al\u00e9m de publicidades enganosas e o n\u00e3o cumprimento da liminar que suspende o aumento do GNV, quanto ao repasse do reajuste de 50%”<\/p>\n\n\n\n
As demais irregularidades identificadas durante a a\u00e7\u00e3o foram: postos que n\u00e3o identificam o combust\u00edvel comercializado na bomba de abastecimento; aus\u00eancia de equipamentos para realiza\u00e7\u00e3o do teste de qualidade, livro de reclama\u00e7\u00e3o, alvar\u00e1 de funcionamento, certificado de posto revendedor, licen\u00e7a ambiental e certificado de aprova\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros; aus\u00eancia de pre\u00e7o em itens expostos \u00e0 venda; e posto de bandeira branca com identidade visual que remete \u00e0 posto bandeirado.<\/p>\n\n\n\n
Durante a opera\u00e7\u00e3o, agentes abordaram quatro caminh\u00f5es que transportam combust\u00edveis para apurar a proced\u00eancia do material e nenhuma irregularidade foi identificada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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