Foi adiada pela segunda vez a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), o que pode comprometer as leis or\u00e7ament\u00e1rias do governo para 2021. O atraso tamb\u00e9m pode prejudicar o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), o PLN 28\/20, que eleva o sal\u00e1rio m\u00ednimo dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.067; e o projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), PLN 9\/20, que estabelece os par\u00e2metros do or\u00e7amento para o ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO atraso na aprova\u00e7\u00e3o, que teria que ocorrer at\u00e9 o final do per\u00edodo legislativo, pode levar a n\u00e3o termos uma lei or\u00e7ament\u00e1ria no in\u00edcio de 2021. Neste caso o Governo Federal tem a autoriza\u00e7\u00e3o de gastar um doze avos do or\u00e7amento encaminhado ao Congresso Nacional, do Projeto de Lei, mas n\u00e3o pode fazer investimento e claro isso n\u00e3o significa atraso em investimentos\u201d, explicou o economista Jos\u00e9 Carlos Pagnussat.<\/p>\n\n\n\n
A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias deveria ter sido aprovada at\u00e9 o meio de julho, o que n\u00e3o ocorreu. Com isso, o PL que constitucionalmente tem que ocorrer at\u00e9 o dia 31 de agosto foi encaminhado ao Congresso Nacional sem a aprova\u00e7\u00e3o da LDO.<\/p>\n\n\n\n
O impasse agora \u00e9 em raz\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de vagas entre os deputados, a pedido de l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara. Neste ano, a CMO dever\u00e1 ser composta por 42 parlamentares titulares (31 deputados e 11 senadores), com igual n\u00famero de suplentes. O c\u00e1lculo para preenchimento das vagas por bloco e partido considera dados de fevereiro de 2019, que est\u00e3o sendo questionados agora.<\/p>\n\n\n\n
Parte dos indicados quer garantir o cumprimento de acordo para confirma\u00e7\u00e3o do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) como presidente da comiss\u00e3o. J\u00e1 o PP e o PL sugeriram a deputada Fl\u00e1via Arruda (PL-DF) para a vaga.<\/p>\n\n\n\n