O Brasil celebra nesta quinta-feira (15) o Dia do Professor. A data foi institu\u00edda por um decreto do presidente Jo\u00e3o Goulart em outubro de 1963 para \u201ccomemorar condignamente\u201d e \u201cenaltecer a fun\u00e7\u00e3o do mestre na sociedade moderna\u201d. Passados 57 anos, a categoria enfrenta condi\u00e7\u00f5es de trabalho adversas e est\u00e1 no centro do debate sobre a retomada das atividades interrompidas pela pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Um estudo publicado em setembro pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) serve como par\u00e2metro objetivo para avaliar o n\u00edvel de valoriza\u00e7\u00e3o do professor no Brasil. A institui\u00e7\u00e3o comparou a remunera\u00e7\u00e3o inicial de educadores do ensino m\u00e9dio em 40 pa\u00edses. O resultado \u00e9 constrangedor: o Brasil ocupa a \u00faltima posi\u00e7\u00e3o no ranking, com US$ 13.630 anuais \u2014 cerca de US$ 1.135 d\u00f3lares por m\u00eas. Ficamos atr\u00e1s de Costa Rica (US$ 1.212), Col\u00f4mbia (US$ 1.770), Chile (US$ 1.938) e M\u00e9xico (US$ 2.283), por exemplo. A m\u00e9dia entre os 40 pa\u00edses pesquisados pela OCDE \u00e9 2,5 vezes superior \u00e0 brasileira: US$ 2.923 mensais.<\/p>\n\n\n\n
Mas o grau de reconhecimento aos professores tamb\u00e9m pode ser medido por crit\u00e9rios subjetivos. Eis um exemplo simb\u00f3lico: o Brasil tem mais de 40 munic\u00edpios batizados em homenagem a militares ilustres. De Tenente Ananias (RN) a Marechal Deodoro (AL), passando por Capit\u00e3o En\u00e9as (MG), Major Vieira (SC), Coronel Barros (RS) e General Salgado (SP). Em contrapartida, entre as 5.570 cidades brasileiras, apenas uma celebra a mem\u00f3ria de um docente: a pequena localidade de Professor Jamil (GO), com pouco mais de 3 mil habitantes.<\/p>\n\n\n\n
A falta de reconhecimento \u2014 seja objetivo ou simb\u00f3lico \u2014 gera consequ\u00eancias muitas vezes dolorosas. Outro estudo publicado pela OCDE analisa a viol\u00eancia contra professores e diretores escolares. O Brasil ocupa o primeiro lugar na lista, elaborada com base no depoimento de mais de 100 mil educadores ao redor do mundo. Entre os brasileiros, 12,5% relatam ter sido v\u00edtimas de agress\u00e3o verbal ou intimida\u00e7\u00e3o pelo menos uma vez por semana. A m\u00e9dia nos 34 pa\u00edses pesquisados \u00e9 de 3,4%.<\/p>\n\n\n\n
O Senado analisa mais de 20 projetos que buscam amenizar esse cen\u00e1rio. As mat\u00e9rias podem ser divididas em cinco grandes temas. A maior parte delas busca assegurar remunera\u00e7\u00e3o mais justa para os professores. Outras propostas sugerem melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, incentivos financeiros e at\u00e9 premia\u00e7\u00f5es para a categoria. Um quinto grupo de projetos busca maneiras de fortalecer a atua\u00e7\u00e3o dos professores durante a pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
O piso salarial dos profissionais da rede p\u00fablica da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em in\u00edcio de carreira \u00e9 de R$ 2.886,24. Isso equivale a menos de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas. Sete proposi\u00e7\u00f5es no Senado fixam valores mais altos ou novas fontes de financiamento para a remunera\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n\n\n\n
A Sugest\u00e3o (SUG) 9\/2019<\/a> foi apresentada por meio do Portal e-Cidadania pelo professor Luiz Claudio Cardenas, de S\u00e3o Paulo. O texto eleva o piso dos profissionais da rede p\u00fablica da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para R$ 3,5 mil. \u201cCom o aumento do piso salarial, os professores poder\u00e3o exercer sua doc\u00eancia com maior excel\u00eancia e compet\u00eancia e dedicar mais tempo ao preparo das aulas, sem ter jornadas de trabalho desgastantes\u201d, argumenta Cardenas.<\/p>\n\n\n\n A mat\u00e9ria recebeu mais de 20 mil apoiamentos pela internet e aguarda vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH). Se for aprovada pelos parlamentares, a proposi\u00e7\u00e3o passa a tramitar como um projeto aut\u00f4nomo no Senado. O texto aguarda parecer do relator e presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).<\/p>\n\n\n\n O Projeto de Lei do Senado (PLS) 287\/2017<\/a>, do senador Telm\u00e1rio Mota (Pros-RR), \u00e9 ainda mais ambicioso. O texto eleva o piso dos atuais R$ 2.886,24 para R$ 7.767,94 mensais. De acordo com o texto, a Uni\u00e3o ficaria respons\u00e1vel por pagar 70% dos sal\u00e1rios dos professores da rede p\u00fablica dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios: uma despesa extra de R$ 135 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n\n\n\n \u201cNossos professores ganham menos at\u00e9 que os de na\u00e7\u00f5es com o mesmo n\u00edvel de desenvolvimento, como Chile, Col\u00f4mbia e M\u00e9xico. Esta realidade n\u00e3o \u00e9 condizente com os desafios que o Brasil deve enfrentar em mat\u00e9ria de educa\u00e7\u00e3o. Sem um magist\u00e9rio bem remunerado, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel atrair os jovens mais talentosos para a profiss\u00e3o docente, situa\u00e7\u00e3o que vem ocorrendo segundo v\u00e1rios estudos\u201d, argumenta Telm\u00e1rio. O texto aguarda parecer do senador Humberto Costa (PT-PE) na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE).<\/p>\n\n\n\n Outro projeto prev\u00ea fontes alternativas de financiamento para o setor. O PLS 307\/2015<\/a>, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), repassa ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) metade do dinheiro arrecadado pela Uni\u00e3o com a renda do petr\u00f3leo. A Lei 12.858, de 2013<\/a>, j\u00e1 destina parcela dos recursos para as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Mas, de acordo com o autor do projeto, o dinheiro \u201cn\u00e3o prioriza as a\u00e7\u00f5es para um salto de qualidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe os recursos n\u00e3o s\u00e3o suficientes frente \u00e0s demandas hist\u00f3ricas, \u00e9 necess\u00e1rio que sejam gastos de forma eficaz, evitando dispers\u00e3o ou sua utiliza\u00e7\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o a outras fontes atualmente destinadas a programas educacionais. Nossa proposi\u00e7\u00e3o procura atenuar o problema, direcionando 50% das rendas do petr\u00f3leo destinadas \u00e0 Uni\u00e3o\u201d, explica. A mat\u00e9ria foi aprovada na CE e aguarda a vota\u00e7\u00e3o do parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA) na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n\n\n\n Para enfrentar a quest\u00e3o da viol\u00eancia na sala de aula, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentou o Projeto de Lei (PL) 5.276\/2019<\/a>. O texto prev\u00ea medidas protetivas para profissionais da educa\u00e7\u00e3o agredidos por alunos, pais ou respons\u00e1veis. A regra vale n\u00e3o apenas para professores, mas tamb\u00e9m para auxiliares, coordenadores, bed\u00e9is, bibliotec\u00e1rios, secret\u00e1rios e outros trabalhadores que tenham contato direto com os alunos. Entre as medidas, o texto prev\u00ea a suspens\u00e3o do agressor por at\u00e9 15 dias, a troca de turma e a repara\u00e7\u00e3o de perdas e danos materiais provocados pelos atos de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n \u201cEssa viol\u00eancia \u00e9 motivada, muitas vezes, pela frustra\u00e7\u00e3o com notas baixas, pela rea\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade do professor que tenta conter distra\u00e7\u00f5es ou confus\u00f5es no ambiente escolar ou at\u00e9 mesmo pela pura e simples rebeldia que, naturalmente, aflora na juventude e pode desencadear atitudes agressivas. Em raz\u00e3o dessa vulnerabilidade a que est\u00e3o sujeitos os professores, \u00e9 preciso criar mecanismos legais que promovam atendimento e prote\u00e7\u00e3o adequados a esses trabalhadores\u201d, afirma Kajuru. O texto aguarda o parecer do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n O PL 3.942\/2019<\/a>, do senador D\u00e1rio Berger (MDB-SC), assegura o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, opini\u00e3o e pensamento a professores, funcion\u00e1rios e alunos em escolas e universidades p\u00fablicas. \u201c\u00c9 inconceb\u00edvel que a escola possa existir e prosperar sem respeito \u00e0 liberdade. A cassa\u00e7\u00e3o da voz de qualquer pessoa dentro do ambiente escolar \u00e9 prejudicial n\u00e3o apenas para o atingido, mas para toda a sociedade. Democracias s\u00f3lidas n\u00e3o combinam com nenhum tipo de repress\u00e3o ou cerceamento do pensamento e das manifesta\u00e7\u00f5es, independente da sustenta\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica\u201d, argumenta D\u00e1rio Berger. O texto aguarda a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do senador Fl\u00e1vio Arns (Podemos-PR) na CE.<\/p>\n\n\n\n O Projeto de Lei Complementar (PLP) 182\/2019 <\/a>autoriza os estados e o Distrito Federal a criarem a Loteria Estadual de Valoriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o. O autor, senador Jorginho Mello (PL-SC), sugere que 65% da renda l\u00edquida obtida com a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o sejam usados para pagar um b\u00f4nus salarial aos professores da rede p\u00fablica. Outros 20% seriam destinados ao pagamento de bolsas de estudos, 10% para a compra de equipamentos para escolas e 5% para o pagamento do pr\u00eamio.<\/p>\n\n\n\n \u201cA concess\u00e3o do b\u00f4nus ser\u00e1 gradual entre os professores da melhor escola para as demais, onde os professores da primeira colocada receber\u00e3o um pouco mais que os da segunda, e assim sucessivamente. Destaca-se que entre os professores das escolas o valor do b\u00f4nus ser\u00e1 dividido de forma igual entre todos\u201d, explica Jorginho Mello. O relat\u00f3rio do senador Fl\u00e1vio Arns est\u00e1 pronto para ser votado na CE.<\/p>\n\n\n\n Outro projeto no Senado (PLS 512\/2017<\/a>) isenta os professores efetivos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis. O texto \u00e9 resultado da SUG 40\/2017<\/a>, aprovada pela CDH.<\/p>\n\n\n\n A justificativa do projeto foi assinada pela ent\u00e3o presidente da comiss\u00e3o, ex-senadora Regina Sousa (PI). \u201cO rendimento m\u00e9dio dos profissionais do magist\u00e9rio com n\u00edvel superior \u00e9 de pouco mais da metade dos demais profissionais brasileiros com forma\u00e7\u00e3o equivalente. Isso significa que o professor precisa trabalhar mais, muitas vezes em escolas diferentes, para garantir seu sustento. Nesse caso, pode-se considerar o autom\u00f3vel um verdadeiro instrumento de trabalho\u201d, argumenta. O texto aguarda parecer do relator, senador licenciado Veneziano Vital do R\u00eago (PB).<\/p>\n\n\n\n O Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 54\/2017 <\/a>garante aos professores descontos na compra de livros, peri\u00f3dicos e materiais did\u00e1ticos. O abatimento m\u00ednimo \u00e9 de 20%. A mat\u00e9ria aguarda parecer do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na CAE.<\/p>\n\n\n\n Outros dois projetos instituem pr\u00eamios de reconhecimento aos professores. O PRS 34\/2020<\/a>, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), cria o Diploma Cec\u00edlia Meireles para educadores que se destaquem nos ensinos infantil, fundamental e m\u00e9dio. \u201cVemos homens e mulheres que se dedicam ao ensino com bravura. Enfrentam problemas de falta de infraestrutura e de outras condi\u00e7\u00f5es adequadas, contam com escassos recursos para inovar, al\u00e9m de receberem, em regra, sal\u00e1rios bem pouco estimulantes\u201d, justifica a parlamentar. O texto aguarda distribui\u00e7\u00e3o para as comiss\u00f5es de m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n O PRS 12\/2019<\/a>, da senadora Leila Barros (PSB-DF), cria a Medalha de M\u00e9rito Educacional Darcy Ribeiro e o Pr\u00eamio Efici\u00eancia Educacional Florestan Fernandes. \u201cA primeira tem por objetivo destacar anualmente um educador por estado e Distrito Federal, e a segunda, difundir melhores pr\u00e1ticas em educa\u00e7\u00e3o. As entregas ser\u00e3o feitas na semana do Dia do Professor e na semana do Dia da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, explica a senadora. A mat\u00e9ria foi aprovada na CE e aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na Comiss\u00e3o Diretora do Senado.<\/p>\n\n\n\n O Dia do Professor deste ano \u00e9 marcado por um elemento novo: a pandemia de coronav\u00edrus. As aulas presenciais foram suspensas em mar\u00e7o, e desde ent\u00e3o algumas escolas adotaram o sistema de encontros virtuais para tentar manter a rotina escolar.<\/p>\n\n\n\n Passados sete meses, alguns estados come\u00e7am a se preparar para um eventual retorno. E, tamb\u00e9m nesse aspecto, o educador brasileiro est\u00e1 em desvantagem em rela\u00e7\u00e3o aos colegas de outros pa\u00edses: as salas lotadas podem dificultar o distanciamento necess\u00e1rio ap\u00f3s a volta das aulas presenciais.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a OCDE, as turmas iniciais do ensino fundamental no Brasil t\u00eam em m\u00e9dia 24 estudantes por professor. A taxa nos outros pa\u00edses pesquisados \u00e9 de apenas 15 alunos por docente. Nos anos finais do fundamental e no ensino m\u00e9dio, a m\u00e9dia da OCDE \u00e9 13 estudantes por professor. No Brasil \u00e9 de 25 e 24, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n Dois projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado buscam amenizar os efeitos da pandemia de coronav\u00edrus sobre o magist\u00e9rio. O PL 3.025\/2020<\/a>, do senador Weverton (PDT-MA), cria o Programa Emergencial de Apoio ao Financiamento de Estudantes do Ensino Superior e pro\u00edbe a demiss\u00e3o de professores e funcion\u00e1rios de universidades particulares durante a pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstabelecemos a cria\u00e7\u00e3o de um programa para aqueles benefici\u00e1rios que recebem at\u00e9 12 sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas, com taxas de juros mais baixas. As institui\u00e7\u00f5es de ensino superior ter\u00e3o que dar as contrapartidas j\u00e1 estipuladas no Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] e outras elencadas no projeto, como a proibi\u00e7\u00e3o de demiss\u00e3o de professores e funcion\u00e1rios. Por sua vez, o Estado financiaria os cursos superiores em institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas com taxas mais baixas\u201d, explica Weverton.<\/p>\n\n\n\nCondi\u00e7\u00f5es de trabalho<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Incentivos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Homenagens<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Coronav\u00edrus<\/strong><\/h3>\n\n\n\n