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<\/p>\n\n\n\nEm meio \u00e0 campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19, 57.147 crian\u00e7as e adolescentes em todo o pa\u00eds foram imunizados com doses para adultos n\u00e3o autorizadas para aplica\u00e7\u00e3o em menores de 18 anos pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). Os equ\u00edvocos ocorreram em todas as unidades federativas.<\/p>\n\n\n\n
Os dados constam em manifesta\u00e7\u00e3o enviada nesta ter\u00e7a-feira (18) ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo advogado-Geral da Uni\u00e3o, Bruno Bianco. Segundo ele, os n\u00fameros foram retirados da Rede Nacional de Dados da Sa\u00fade, na qual estados e munic\u00edpios s\u00e3o obrigados a registrar informa\u00e7\u00f5es inseridas em todos os cart\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com Bianco, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade enviou dois of\u00edcios aos estados e ao Distrito Federal, em setembro e em novembro do ano passado, questionando os dados sobre a aplica\u00e7\u00e3o de vacinas n\u00e3o aprovadas pela Anvisa em menores de 18 anos e tamb\u00e9m se haveria erros na inser\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es que pudessem ser retificadas, mas n\u00e3o obteve respostas.<\/p>\n\n\n\n
Em nome da Uni\u00e3o, Bianco pediu a Lewandowski que conceda uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) para obrigar estados e munic\u00edpios a interromper qualquer campanha de vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes que esteja em desacordo com as diretrizes<\/a> da Anvisa e do Plano Nacional de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19.<\/p>\n\n\n\n A AGU argumenta que, embora as informa\u00e7\u00f5es contidas na Rede Nacional de Dados da Sa\u00fade necessitem de apura\u00e7\u00e3o conjunta com os estados para confirma\u00e7\u00e3o ou eventual corre\u00e7\u00e3o, os n\u00fameros j\u00e1 configuram ind\u00edcios suficientes para justificar a medida cautelar, pois \u201cpodem vir a revelar, nas hip\u00f3teses mais extremas, casos de neglig\u00eancia grav\u00edssima na aplica\u00e7\u00e3o de vacinas\u201d.<\/p>\n\n\n\n Bianco pede ainda que Lewandowski ordene estados e munic\u00edpios a identificarem todas as crian\u00e7as e adolescentes que receberam vacinas equivocadamente, para que sejam inseridas no sistema de farmacovigil\u00e2ncia e tenham identificados poss\u00edveis efeitos adversos. O procedimento \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o da Anvisa.<\/p>\n\n\n\n Lewandowski \u00e9 relator de uma a\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamento (ADPF) aberta pela Rede ainda em 2020, relativa a atrasos na contrata\u00e7\u00e3o de vacinas pelo governo federal. Na pr\u00e1tica, a a\u00e7\u00e3o se tornou um meio de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o andamento da vacina\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, ap\u00f3s ter recebido sucessivos pedidos de liminar sobre o tema. <\/p>\n\n\n\n De acordo com tabela extra\u00edda da Rede Nacional de Dados da Sa\u00fade e que consta na manifesta\u00e7\u00e3o da AGU, 2,4 mil crian\u00e7as de at\u00e9 4 anos foram vacinadas contra a covid-19 \u2013 ainda que a imuniza\u00e7\u00e3o nessa faixa et\u00e1ria n\u00e3o tenha nenhum respaldo da Anvisa ou do pr\u00f3prio Plano Nacional de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tabela – ADVOCACIA-GERAL DA UNI\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, 4,4 mil crian\u00e7as entre 5 e 11 anos teriam recebido vacinas de outros fabricantes que n\u00e3o a Pfizer\/BioNtech, \u00fanica aprovada pela Anvisa para aplica\u00e7\u00e3o nessa faixa et\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n A tabela tamb\u00e9m aponta a aplica\u00e7\u00e3o da vacina da Pfizer, mas em sua vers\u00e3o para adultos, em 18,8 mil crian\u00e7as entre 5 a 11 anos no lugar de doses pedi\u00e1tricas aprovadas pela Anvisa para essa faixa et\u00e1ria e cujas primeiras remessas s\u00f3 chegaram ao Brasil este ano.<\/p>\n\n\n\n No caso de adolescentes entre 12 e 17 anos, 29,3 mil receberam doses de farmac\u00eauticas \u2013 AstraZeneca, Sinovac ou Janssen \u2013 que ainda n\u00e3o receberam autoriza\u00e7\u00e3o da Anvisa para aplica\u00e7\u00e3o nessa faixa et\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Entre os casos mais graves, a AGU cita a aplica\u00e7\u00e3o de doses para adultos e tamb\u00e9m j\u00e1 vencidas da vacina da Pfizer em 49 crian\u00e7as no munic\u00edpio de Lucena<\/a>, na Para\u00edba. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apura o caso para eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n\n\n\n A Anvisa aprovou<\/a> em dezembro o uso da vacina produzida pelo cons\u00f3rcio Pfizer-BioNTech, a Comirnaty, contra a covid-19 em crian\u00e7as com idade de 5 a 11 anos. De acordo com o gerente-geral de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, com base na totalidade de evid\u00eancias cient\u00edficas dispon\u00edveis, o imunizante, quando administrado no esquema de duas doses, pode ser eficaz na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as graves, potencialmente fatais e de condi\u00e7\u00f5es que podem ser causadas pelo SARS-CoV-2. As an\u00e1lises contaram com a participa\u00e7\u00e3o de diversos especialistas, tanto da Anvisa como de outras entidades.<\/p>\n\n\n\n O Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass) manifestou apoio<\/a> \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do imunizante para esse p\u00fablico. Em nota, o presidente da entidade, Carlos Lula, destaca que a dose j\u00e1 foi aprovada para a faixa et\u00e1ria de 5 a 11 anos pela Ag\u00eancia Europeia de Medicamentos (EMA), pela Ag\u00eancia Americana Food and Drug Administration (FDA) e pelo governo de Israel.<\/p>\n\n\n\nFaixas et\u00e1rias<\/h2>\n\n\n\n
![\"Tabela\"](\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/BDaVTUoeWF_Z_fBOCdhGGyxd8WE=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/sem_titulo-4_1.jpg?itok=4eqbh_VK\" "\\"ADVOCACIA-GERAL")
<\/figure>\n\n\n\nVacina<\/h2>\n\n\n\n