{"id":29079,"date":"2022-01-25T13:10:30","date_gmt":"2022-01-25T16:10:30","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=29079"},"modified":"2022-01-25T13:10:33","modified_gmt":"2022-01-25T16:10:33","slug":"covid-19-portaria-altera-regras-para-afastamento-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2022\/01\/25\/covid-19-portaria-altera-regras-para-afastamento-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Covid-19: portaria altera regras para afastamento do trabalho"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Teletrabalho pode ser adotado, a crit\u00e9rio do empregador<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Por Luciano Nascimento &#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil &#8211; Bras\u00edlia<\/h4>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u00a0publicou\u00a0hoje\u00a0(25), uma\u00a0portaria\u00a0diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronav\u00edrus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, diz ainda que o per\u00edodo de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcion\u00e1rio apresente resultado negativo em teste por m\u00e9todo molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de ant\u00edgeno a partir do quinto dia ap\u00f3s o contato.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1438531&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1438531&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>A redu\u00e7\u00e3o para sete dias tamb\u00e9m vale para os casos suspeitos desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre h\u00e1 24 horas, sem tomar rem\u00e9dios antit\u00e9rmico e com a melhora dos sintomas respirat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<p>As novas regras alteram uma portaria&nbsp;de junho&nbsp;de 2020, que trouxe regras para a ado\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria do regime de teletrabalho, entre outros pontos. O documento atual diz que, na ocorr\u00eancia de casos suspeitos ou confirmados da covid-19, o empregador pode adotar, a seu crit\u00e9rio, o teletrabalho com uma das medidas para evitar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso dos trabalhadores com 60 anos ou mais ou que apresentem condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas de risco para desenvolvimento de complica\u00e7\u00f5es da covid-19, o texto diz que eles devem receber aten\u00e7\u00e3o especial e tamb\u00e9m coloca a ado\u00e7\u00e3o do trabalho remoto como uma medida alternativa para evitar a contamina\u00e7\u00e3o, a crit\u00e9rio do empregador. Antes, a indica\u00e7\u00e3o do governo era de que o trabalho remoto deveria ser priorizado.<\/p>\n\n\n\n<p>Pela portaria, as empresas devem prestar informa\u00e7\u00f5es sobre formas de preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, como o distanciamento social, e refor\u00e7ar a necessidade de procedimentos de higieniza\u00e7\u00e3o correta e frequente das m\u00e3os com utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e sabonete ou, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a lavagem das m\u00e3os, com sanitizante adequado como \u00e1lcool a 70%.<\/p>\n\n\n\n<p>As empresas tamb\u00e9m devem disponibilizar recursos para a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os pr\u00f3ximos aos locais de trabalho, inclu\u00eddo \u00e1gua, sabonete l\u00edquido, toalha de papel descart\u00e1vel e lixeira, cuja abertura n\u00e3o demande contato manual, ou sanitizante adequado para as m\u00e3os, como \u00e1lcool a 70%.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto diz que as empresas devem adotar medidas para evitar aglomera\u00e7\u00f5es nos ambientes de trabalho, como a manuten\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia m\u00ednima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o p\u00fablico e o&nbsp;uso de m\u00e1scara.<\/p>\n\n\n\n<p>A portaria determina ainda que as empresas devem manter registro atualizado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas tomadas para a adequa\u00e7\u00e3o dos ambientes de trabalho para a preven\u00e7\u00e3o da covid-19 e tamb\u00e9m dos casos suspeitos; casos confirmados; trabalhadores que tiveram contato com casos confirmados no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Nessa \u00faltima situa\u00e7\u00e3o, os trabalhadores que tiveram contato pr\u00f3ximo de caso suspeito da covid-19 \u201cdevem ser informados sobre o caso e orientados a relatar imediatamente \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o o surgimento de qualquer sinal ou sintoma relacionado \u00e0 doen\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: L\u00edlian Beraldo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Teletrabalho pode ser adotado, a crit\u00e9rio do empregador Por Luciano Nascimento &#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":29080,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-29079","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29079","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29079"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29079\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29081,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29079\/revisions\/29081"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29080"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29079"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29079"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29079"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}