Nesta segunda-feira pais e respons\u00e1veis de alunos da rede de ensino, que conta com cerca de 20 mil estudantes, voltaram a se manifestar em Petr\u00f3polis, contra as medidas determinadas em decreto pela prefeitura. Eles pedem o retorno presencial imediato de crian\u00e7as de 5 a 11 anos de idade e o fim da exig\u00eancia do passaporte de imuniza\u00e7\u00e3o contra COVID-19. Ainda de acordo com o decreto, as crian\u00e7as desta faixa et\u00e1ria retornam as salas de aula apenas a partir do dia 14 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima sexta-feira (04), um grupo de pais j\u00e1 havia se reunido no local para pedir o cancelamento das diretrizes do decreto. No mesmo dia o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva n\u00facleo Petr\u00f3polis e das 1\u00aa e 2\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Juventude de Petr\u00f3polis, ajuizou, uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para que o Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis suspenda dos efeitos do Decreto n\u00b0 026\/22, e se abstenha de impedir o acesso \u00e0s aulas presenciais de alunos n\u00e3o vacinados contra a COVID-19, sendo, contudo, obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o, os promotores de Justi\u00e7a ressaltaram que o decreto, da forma como se apresenta, traz uma s\u00e9rie de ilicitudes, al\u00e9m da evidente atecnia. \u201cOs alunos de 0 a 5 anos n\u00e3o foram expressamente mencionados, levando a crer que poderiam retornar \u00e0s aulas em 07\/02\/2022, sendo esse exatamente o grupo que ainda n\u00e3o ser\u00e1 imunizado. Os alunos de 5 a 11 anos, que est\u00e3o em processo de imuniza\u00e7\u00e3o, s\u00f3 poder\u00e3o retornar \u00e0s aulas presenciais em 14\/02\/2022, condicionado \u00e0 an\u00e1lise favor\u00e1vel do quadro epidemiol\u00f3gico. Os alunos de 12 anos em diante poder\u00e3o retornar \u00e0s aulas presenciais em 07\/02\/2022. O retorno \u00e0s aulas presenciais da rede p\u00fablica tamb\u00e9m est\u00e1 condicionado \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Cient\u00edfico. H\u00e1 um aparente condicionamento da frequ\u00eancia escolar \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19\u201d, narra trecho da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para os promotores, tanto a exig\u00eancia de vacina\u00e7\u00e3o, quanto a previs\u00e3o de aulas s\u00e3o ilegalidades. \u201cDe igual sorte, n\u00e3o h\u00e1 motivos para se determinar o in\u00edcio do ano letivo apenas para o dia 14 de fevereiro, ao menos no que concerne ao sistema privado de ensino\u201d, destacam.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o prefeito Rubens Bomtempo destacou que o decreto est\u00e1 em vigor e orienta a vacina\u00e7\u00e3o para todas as crian\u00e7as. \u201cA nossa orienta\u00e7\u00e3o e linha de a\u00e7\u00e3o \u00e9 na defesa da ci\u00eancia, da vacina e a favor da vida, sem espa\u00e7o para o negacionismo. Cabe ao munic\u00edpio fazer um documento norteador, que inclui a apresenta\u00e7\u00e3o da carteira de vacina\u00e7\u00e3o para garantir prote\u00e7\u00e3o coletiva, pois, al\u00e9m das crian\u00e7as e profissionais se protegerem, a transmissibilidade do v\u00edrus diminui. Entendemos que a responsabilidade \u00e9 de todos\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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